negligência unilateral

Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...
Acórdão nº 2006.35.04.004228-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Junio de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL. RODOVIA FEDERAL. BURACOS NA PISTA. ACIDENTE. NEGLIGÊNCIA DO DNIT. CAPACIDADE FUNCIONAL. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. QUANTO INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. 1. Em se tratando de pedido de indenização por danos provenientes de acidente automobilístico ocorrido em função de buracos em rodovia federal, a responsabilidade do Estado é subjetiva,...

..., em sentido estrito, esta numa de suas três vertentes -- a negligência, a imperícia ou a imprudência -- não sendo, entretanto, necessário ..., não se equiparando com aquele boletim decorrente de relato unilateral da parte. .. (STJ, REsp 302.462/ES, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes ...