nexo causal concausa
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2289-87.2010.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Tendo o Regional concluído que há nexo causal entre a doença e a atividade laboral, na modalidade de concausa, a pretensão de reforma da decisão encontra óbice intransponível na Súmula nº 126 desta Corte, a inviabilizar o prosseguimento da revista. Arestos inservíveis a teor da Súmula 296/TST e art. 896, a, da CLT....
... Tendo o Regional concluído que há nexo causal entre a doença e a atividade laboral, na modalidade de concausa, a pretensão de reforma da decisão encontra ... -
Acórdão Nº 0021727-93.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal (ou de concausa) com as atividades desenvolvidas em favor do empregador. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenizaç
... é necessária a constatação do dano e do nexo causal (ou de concausa) com as atividades ... -
Acordão nº 0000061-11.2010.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. Demonstrada a existência de nexo causal entre as lesões suportadas pela reclamante e o trabalho desenvolvido em benefício da reclamada, ainda que na condição de concausa, é dever da empregadora reparar os danos daí decorrentes, na medida de sua responsabilidade. Apelo obreiro provido.
... ática desrespeita seu direito de comprovar o nexo das patologias com as funções desempenhadas ... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL" ... A reclamante não se conforma com a senten\xC3" ... na reclamada (sequer na condição de concausa), aduzindo existir nítido fator predisponente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000437-86.2017.5.06.0411), 07-11-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Nos casos de constatação de concausa, há a presença do nexo causal capaz de caracterizar a doença ocupacional. Lucro cessante é a vantagem patrimonial que a vítima ainda não incorporou ao seu patrimônio, mas que, se não fosse o evento danoso, teria auferido. No caso de restar caracterizada a doença ocupacional, é devida a indenização por lucros cessantes em razã
... NEXO CONCAUSAL. Nos casos de constatação de a, há a presença do nexo causal capaz de caracterizar a doença ocupacional ... reconheceu mas apontou a existência de concausa, ou seja, a atividade desenvolvida pelo ... -
Acórdão Nº 0021753-54.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
... Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na a, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização da empregadora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001944320168250074), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0000194-43.2016.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NAYARA SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE....
... é portadora de endometriose sem relação de nexo causal ou concausa com o seu ambiente de ... -
Acórdão Nº 0021296-95.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-05-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. A atuação das atividades laborativas como um dos fatores contributivos para o desenvolvimento de doença é suficiente para a configuração do nexo causal, caracterizador de doença ocupacional, ainda que na forma de concausa.
... NEXO CONCAUSAL. A atuação das atividades ... é suficiente para a configuração do nexo causal, caracterizador de doença ocupacional, ainda que na forma de concausa ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão Nº 0020166-48.2018.5.04.0111 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020
... DANO MORAL E MATERIAL. CONCAUSA. O nexo causal, para efeito de reconhecimento de ...
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Acórdão Nº 0021213-50.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para a caracterização da doença ocupacional indenizável é necessária a comprovação do dano, do nexo causal e da culpa da empregadora. Caso em que restou evidenciado o nexo causal, nem a concausa, entre a patologia apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas na demandada. Recurso da ré a que se nega provimento....
... é necessária a comprovação do dano, do nexo causal e da culpa da empregadora. Caso em que tou evidenciado o nexo causal, nem a concausa, entre a patologia apresentada pelo reclamante e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 28400-20.2008.5.01.0057) 29-08-2018
... ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO" CAUSAL NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇ\xC3" ... deterioração nenhum nexo causal ou concausa tem com as atividades exercidas na empresa". 3 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10982-86.2018.5.15.0006)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO CONFIGURADA. DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não há reparos a fazer na decisão Agravada que reconheceu a ausência de transcendência, por tratar-se de decisão fundamentada no conjunto fático-probatório dos autos, incabível de...
... , afastando expressamente a existência de nexo causal e de concausa com as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-714-03.2011.5.08.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... - CONCAUSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Não procede a alegada ... ça em que se considerou a existência do nexo causal entre as atividades desenvolvidas pelo ...
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Acórdão Nº 0020980-17.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. A enfermidade manifestada pelo reclamante não é de fundo ocupacional. Ausência de nexo causal ou de concausa entre a patologia e o labor. Não constatada a prática de ato ilícito pela reclamada, capaz de ensejar o dever de indenizar.
... Ausência de nexo causal ou de concausa entre a patologia e o ... -
Acórdão Nº 0020940-30.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2020
EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na orma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da ... -
Acórdão Nº 0021239-66.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na orma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da ... -
Acórdão Nº 0020540-74.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL . Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL ... Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na orma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da ... -
Acórdão Nº 0021325-46.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR. Não restou demonstrado que as atividades desempenhadas pela reclamante no curso do contrato de trabalho tenham sido causadoras (nexo causal) ou tenham atuado como concausa (nexo concausal) no aparecimento da doença relatada.
... contrato de trabalho tenham sido causadoras (nexo causal) ou tenham atuado como concausa (nexo ... -
Acórdão Nº 0021577-31.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. A enfermidade manifestada pelo reclamante não é de fundo ocupacional. Ausência de nexo causal ou de concausa entre a patologia e o labor. Não constatada a prática de ato ilícito pela reclamada, capaz de ensejar o dever de indenizar.
... Ausência de nexo causal ou de concausa entre a patologia e o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-31300-93.2005.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... feitas consideraes sobre probabilidade de nexo causal ou concausa entre a enfermidade e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172600-28.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... por ruído (PAIR), sendo comprovado o nexo causal do infortúnio com as atividades laborais ... , bem como reconhecida a existência de concausa, hipertrigliceridemia. Fixada a pensão mensal ...
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Acórdão Nº 0021004-18.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovada a existência de nexo causal, ainda que apenas como concausa, entre a patologia e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos moral e material suportados pelo trabalhador.
... Comprovada a existência de nexo causal, ainda que apenas como concausa, entre a ... -
Acórdão Nº 0021778-07.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-01-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. Comprovada a existência de nexo causal, ainda que apenas como concausa, entre as patologias e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
... Comprovada a existência de nexo causal, ainda que apenas como concausa, entre as ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1419-50.2014.5.17.0007)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO OBSERVÂNCIA DO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO ART. 896, § 1.º-A,
... consignou que: a) não foi comprovado o nexo causal entre a doença a que foi acometido o ... concausa entre a doença a que foi acometido o trabalhador ... -
Acórdão Nº 0301312-48.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... clínico do autor, configurando-se como concausa, à medida em que o segurado laborava como agente ... Tribunal de Justiça que "a ausência de nexo causal direto entre as atividades desenvolvidas ...
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Acórdão Nº 0020449-46.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. A enfermidade manifestada pela reclamante não é de fundo ocupacional. Perícia médica que confirma se tratar de doença psíquica preexistente ao contrato de trabalho, além da inexistência de relato de situação traumática no ambiente de trabalho por parte da autora e o histórico psiquiátrico familiar grave. Ausente nexo causal ou de concausa entre...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. A enfermidade manifestada pela ... Ausente nexo causal ou de concausa entre a patologia psíquica e o labor, não há ...