novelis inc
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Decisões Monocráticas nº 1162973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Novelis do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Juliano Di Pietro ... adv.(a/S) : Anali Caroline Castro Sanches Menna Barreto ... adv.(a/S) : Mychelly Ciancietti ...
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Acórdão Nº 9101-006.326 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
... Especial do Contribuinte ... Acórdão nº ... 9101-006.326 – CSRF / 1ª Turma ... 4 de outubro de 2022 ... Recorrente ... NOVELIS DO BRASIL LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... RECURSO ESPECIAL DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1160811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... Recte.(s) : Governador do Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Novelis ...
- Acórdão nº 1201-002.286 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
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Decisão da Presidência nº 1217875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de agravo interposto por Novelis do Brasil Ltda. (eDOC 10, p. 91) contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do ...
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Decisão da Presidência nº 1266447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... Publique-se ... Brasília, 27 de maio de 2020 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Novelis ...
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Decisão da Presidência nº 1266358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... Publique-se ... Brasília, 27 de maio de 2020 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Eduardo Martinelli Carvalho ... recte.(S) : ...
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Decisão da Presidência nº 941165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... 21, § 1º, do RISTF) ... Publique-se ... Brasília, 22 de fevereiro de 2016 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Novelis do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Walter Machado Veppo ...
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Decisões Monocráticas nº 1217875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de agravo interposto por Novelis do Brasil Ltda. (eDOC 10, p. 91) contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão, Processo nº 0008049-25.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Ministro Ricardo Lewandowski. Passo à análise do caso concreto. 1) Período: 14/1/81 a 25/10/82 ... Empresa: Novelis do Brasil Ltda ... Atividades/funções: ajudante de produção e operador de linha de montagem ... Agente(s) nocivo(s): ruído superior a 88,9 dB ...
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Sentença nº 1000349-52.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... e fez o saque no cartão errado que era da empresa e no mesmo mês foi descontado o valor total; que da casa do depoente até o pátio da Novelis era de 3/4 km e da Inova de 800 a 1 km, mas não ficava neste local; que o caminhão carregado tinha que ficar com o motorista; que por isso, muitas ...
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Acórdão nº 0008983-22.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Octubre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO. SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO NO QUE PERTINE A MEDIDA ANTECIPATÓRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. À apelação interposta em face de sentença que manteve a antecipação de tutela confere-se o efeito devolutivo,
... -22.2013.8.05.0000 : Comarca do Salvador : Quinta Câmara Cível : Thaís Pinheiro de Araújo : Aline Souza dos Passos (OAB: 31198/BA) : Novelis do Brasil Ltda Operadora do Plano de Saúde Novelis Alcan : Angelica Aliaci Almeida Costa (OAB: 3334/BA) : Maria Auxiliadora Lopes Costa (OAB: ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-03-2020
... de coordenadas N 7.738.830,19m e E 661.650,86m ; deste segue con- ... frontando com a propriedade de Novelis do Brasil Ltda, com azimute ... de 332°11’26” por uma distância de 460,19m, até o ponto P21, de coor- ... denadas N 7.739.237,24m e E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-03-2020
... de coordenadas N 7.738.830,19m e E 661.650,86m ; deste segue con- ... frontando com a propriedade de Novelis do Brasil Ltda, com azimute ... de 332°11’26” por uma distância de 460,19m, até o ponto P21, de coor- ... denadas N 7.739.237,24m e E ...
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DESPACHO De 21 de setembro de 2023
... Processo: 08228.041958/2023-19 Requerente: NOVELIS DO BRASIL LTDA. Prazo: 180 Dias Imigrante: TYLER KENT SCHUMACHER Data Nascimento: 30/05/1983 Passaporte: A18218284 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116-04.2011.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. CONCESSÃO PARCIAL. EFEITOS. A decisão proferida pelo Tribunal Regional está em consonância com o entendimento concentrado na Súmula 437, itens I e IV, desta Corte. HIPOTECA JUDICIÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O PROCESSO DO TRABALHO. A adoção subsidiária de norma do processo comum no processo do trabalho está condicionada à ocorrência concomitante de...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-116-04.2011.5.03.0069, em que é Recorrente NOVELIS DO BRASIL LTDA. e Recorrido GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ... Irresignada, a reclamada interpõe Recurso de Revista, buscando reformar a decisão ... -
Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0028993-51.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Advogado: Fabio Henrique Silva Barbosa (OAB:BA15099) Advogado: ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... ÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0032726-68.2007.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Impetrado: Diretor Do Departamento De Administracao Tributaria Dat ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0019501-40.1991.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Amaury Albuquerque Nascimento (OAB:BA17053) Advogado: Mario Aurelio Brigido (OAB:SP28910) Advogado: Liege Ayres De ...
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0019501-40.1991.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Mario Aurelio Brigido (OAB:SP28910) Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785) Advogado: Tatiana Viana ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Salazar (OAB:BA14991) Advogado: Luiz Gabriel Batista Neves (OAB:BA32879) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883) Impugnante: Novelis Do Brasil Ltda. Advogado: Jose Paulo Menezes Barbosa (OAB:SP71355) Advogado: Patricia Bressan Linhares Gaudenzi (OAB:BA21278) Despacho: .diario { ...