o é depoimento pessoal
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140200-78.2008.5.01.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que a jornada de trabalho foi...
... , no sentido de que a jornada de trabalho foi fixada com base no depoimento pessoal e testemunhal produzido nos autos, não tendo sido comprovado o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001345-97.2017.5.06.0103), 09-09-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS E DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE FREQUÊNCIA. APURAÇÃO DE DIFERENÇAS PARA O PERÍODO SEM COMPROVAÇÃO DOS CONTROLES DE PONTO. Salta aos olhos, como primeiro elemento de descrédito à pretensão autoral na forma como descrita na inicial, a contradição entre a narrativa da exordial e aquela apresentada...
... a narrativa da exordial e aquela apresentada por ocasião do depoimento pessoal o autor, o que, inevitavelmente, retira a credibilidade de sua ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-95700-03.2009.5.15.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS. SOBREAVISO. ÔNUS DA PROVA. O Regional aplicou o entendimento consagrado na Súmula nº 338, I, do TST para considerar válida a jornada declinada na inicial. Constata-se, pois, que foram corretamente observados os preceitos dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, relativamente à...
... O Regional asseverou que o reclamante admitiu em depoimento pessoal que estava submetido ao turno fixo, sem alternância, pressuposto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1573-52.2011.5.18.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. O e. Tribunal Regional registrou que os elementos emergentes do depoimento pessoal do empregado recorrente foram suficientes para infirmar os requisitos do liame de emprego, revelando-se desnecessária e até inútil a produção de outras provas. Assim, não se verifica afronta
... Tribunal Regional registrou que os elementos emergentes do depoimento pessoal do empregado recorrente foram suficientes para infirmar os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-866-36.2010.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR/PPR. DIFERENÇAS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que a...
... fim remunerar a produção do reclamante, que, aliás, em seu depoimento pessoal, afirmou "que entre os critérios de pagamento da sua variável ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108840-32.2007.5.03.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFISSÃO -FICTA- E PROVA DOCUMENTAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, quando não demonstradas as hipóteses de cabimento do recurso de revista, previstas no art. 896 da CLT. Na espécie, a Corte de origem, tanto em razão dos efeitos da confissão ficta, aplicada ao reclamado...
... à audiência para a qual fora intimado para prestar depoimento pessoal, como em razão da documentação produzida por comissão formada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-414000-06.2008.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... do Juízo, mostrando-se prevalecente, a respeito, o depoimento pessoal da própria reclamante em audiência, quando reconhece que os ...
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Acórdãos nº AIRR-199/2011-0048-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO -CHAPA-. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O Tribunal de origem, a partir da livre apreciação do acervo probatório, considerou que, -da análise dos elementos indiciários e probatórios colacionados aos autos, não se verificam os pressupostos caracterizadores da relação de emprego-. Registrou que, -da prova oral...
... autor, em depoimento pessoal, demonstra certa ... -
Acórdão Nº 0020602-07.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
DESPEDIDA INDIRETA NÃO RECONHECIDA. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMANTE. Comprovada, mediante o próprio teor do depoimento pessoal da reclamante, a iniciativa da empregada para o término da relação de emprego, deve-se afastar a tese de despedida indireta por descumprimento de obrigação contratual pelo empregador. Negado provimento ao recurso da reclamante.
... EMENTA DESPEDIDA INDIRETA NÃO RECONHECIDA. PROVA. DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMANTE. Comprovada, mediante o próprio teor do depoimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122300-49.2008.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... COMPARECIMENTO EM JUÍZO APÓS O DEPOIMENTO DA RECLAMANTE E ANTES DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. 1 - Não se ignora ... atrasado na audiência quanto já havia sido tomado o depoimento pessoal da reclamante, a SBDI-1 concluiu pela aplicação da OJ nº 245 (E-ED-RR - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000076-73.2020.5.06.0311), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONFISSÃO. Quanto ao pleito de intervalo intrajornada, o próprio autor, em seu depoimento pessoal, confessa "que havia 01 hora de intervalo para almoço". Inviável o deferimento da rubrica. Recurso negado.
... ao pleito de intervalo intrajornada, o próprio autor, em seu depoimento pessoal, confessa "que havia 01 hora de intervalo para almoço". Inviável ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-249-07.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DIÁRIAS DE VIAGEM - PRESTAÇÃO DE CONTAS - REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base na prova documental e no depoimento pessoal do autor, entendeu que as despesas com viagens eram ressarcimentos e, não, diárias de viagens, pagos em razão do custeio de despesas. Registrou, ainda, que havia a efetiva prestação de contas das viagens...
... O Tribunal Regional, com base na prova documental e no depoimento pessoal do autor, entendeu que as despesas com viagens eram ressarcimentos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156000-46.2009.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que, diante do...
... depoimento pessoal do obreiro e dos documentos carreados aos autos, resultou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9300-69.2009.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO - REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS - INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. A Corte de origem, lastreada nas alegações declinadas na inicial, declarações das testemunhas indicadas pelas partes, no depoimento pessoal do preposto e nos contratos de cessão da marca -Mundo Mágico de Beto Carrero- firmados com...
... , declarações das testemunhas indicadas pelas partes, no depoimento pessoal do preposto e nos contratos de cessão da marca "Mundo Mágico de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010207-96.2013.5.06.0006), 18-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. Aplicada a confissão ficta ao reclamante por não ter comparecido à audiência em que deveria prestar depoimento pessoal, para a qual foi devidamente intimado, tem-se por verdadeira toda a matéria fática alegada na peça de defesa, pois não elidida pelos demais elementos
... AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. Aplicada a confissão ficta ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147640-78.2005.5.06.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE -SÚMULA 330 DO TST. QUITAÇÃO. ALCANCE. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE -SÚMULA 330 DO TST. QUITAÇÃO. ALCANCE. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54500-74.2008.5.15.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
1. RECURSO DE REVISTA - SALÁRIO POR PRODUÇÃO - HORAS EXTRAS - TRABALHADOR RURAL - Em recente decisão da SDI-1, esta Corte firmou o entendimento de que, ao trabalhador rural que exerce atividade nas lavouras de cana e recebe por produção, não se aplica o entendimento constante da Súmula nº 340 do TST e na OJ-SDI-1 nº 235, as quais estabelecem o pagamento apenas do adicional de horas...
... - Diante do conflito entre o depoimento pessoal do Reclamante e as alegações da Reclamada, e sopesando todo o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116440-14.2007.5.01.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFISSÃO - DEPOIMENTO PESSOAL. ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE - PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IRREGULARIDADE NA ADESÃO - DANO MORAL - PRESCRIÇÃO E MÉRITO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INVIABILIDADE EM RECURSO DE REVISTA. Inviável a análise da pretensão recursal sem que, necessariamente, seja revolvido o...
... CONFISSÃO ... - DEPOIMENTO PESSOAL. ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE - PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000252-85.2016.5.06.0313), 19-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. Há que se negar provimento ao recurso do reclamante, quando o teor de seu depoimento pessoal traz novo cenário acerca do alegado desvio de função, em contraste com as informações insertas na petição inicial. Ausência, ainda, de prova do fato constitutivo do direito vindicado.
... negar provimento ao recurso do reclamante, quando o teor de seu depoimento pessoal traz novo cenário acerca do alegado desvio de função, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000438-57.2016.5.06.0233), 17-11-2016
FICTA CONFESSIO. A ausência do reclamante na audiência em que prestaria o depoimento pessoal e produziria provas implica na aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato, em conformidade com o disposto na Súmula nº 74 do TST. Recurso improvido.
... A ausência do reclamante na audiência em que prestaria o depoimento pessoal e produziria provas implica na aplicação da pena de confissão, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002061-74.2012.5.06.0241), 24-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. CONTRADIÇÃO ENTRE AS JORNADAS DECLINADAS NA EXORDIAL, A DESCRITA NO DEPOIMENTO PESSOAL OBREIRO E A DECLINADA PELA SUA TESTEMUNHA. O trabalho extraordinário, por sua própria natureza, exige prova ampla e cabal para sua comprovação, visto que o ordinário se presume e o extraordinário se prova. Inexistindo prova suficiente de sobrejornada e, ainda,...
... Ç Ã O ENTRE AS JORNADAS DECLINADAS NA EXORDIAL, A DESCRITA NO DEPOIMENTO" PESSOAL OBREIRO E A DECLINADA PELA SUA TESTEMUNHA. O trabalho extraordin \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000460-03.2016.5.06.0141), 31-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SÚMULA 338 DO TST. PRESUNÇÃO RELATIVA. A presunção contemplada na Súmula 338/TST é meramente relativa, podendo ser infirmada por outros elementos de prova colhidos no curso da instrução. É o que se verifica no caso sob exame, tendo a autoridade sentenciante sopesado as provas contidas no processo de maneira precisa e minudente. Não se pode assegurar a pretensão da...
... narrada na petição inicial, a despeito do que se extrai do depoimento da testemunha por ela levada a Juízo a ainda do que ela mesma confessou m seu depoimento pessoal. Tal pretensão da autora, à margem dos elementos colhidos no curso da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124900-48.2005.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
ESTABILIDADE - GRAVIDEZ INICIADA ANTES DA DATA DA EXTINÇÃO CONTRATUAL - INCOMPATIBILIDADE DA DEDUÇÃO DA PRETENSÃO À GARANTIA DE EMPREGO PELA PRÓPRIA EMPREGADA QUE TOMOU A INICIATIVA DE ROMPER O VÍNCULO DE EMPREGO PARA ACEITAR OUTRA COLOCAÇÃO. São essencialmente incompatíveis entre si a dedução de pedido de diferenças salariais com fundamento no direito à estabilidade no emprego por gestação...
... depoimento pessoal da autora de que já havia recebido e aceitado nova colocação, ... -
Acórdão Nº 0020405-38.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... TROCA DE UNIFORME ... Nos termos do depoimento pessoal do reclamante, no início da jornada o registro era efetuado antes ...
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Acórdão Nº 0020020-93.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA DEPOIMENTO PESSOAL. CONFISSÃO REAL. HORÁRIO DE TRABALHO . O depoimento pessoal prestado pela parte atrai a confissão real acerca dos fatos narrados em seu depoimento, sobrepondo-se à confissão ficta aplicada à parte contrária, pela ausência de apresentação de documentos. Sentença mantida.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA DEPOIMENTO PESSOAL. CONFISSÃO REAL. HORÁRIO DE TRABALHO. O depoimento pessoal ...