o é princípio da economia processual
- Acórdão nº REsp 1265527 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2003/0218023-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. COBRANÇA DE ... , por isso que, inspirado pelo princípio da economia processual, dispôs o legislador que ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Federal do Brasil do Ministério da Economia ... #Incluído pelo Decreto nº 10.550, de ... de transação, observado ainda o princípio da razoabilidade; ou ... c) mediante laudo ... ARTIGO 817 ... O rito processual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130100-73.2007.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional não apreciou as contrarrazões ao recurso ordinário apresentadas pelo reclamante, porque as considerou intempestivas. O reclamante, em sua impugnação ao recurso ordinário interposto pela reclamada, sustentava, em síntese, que: ficou comprovada a unicidade do contrato de trabalho; foi configurada a...
... princípio pas de nullité sans grief, não há nulidade a ... Assim, em observância ao princípio da economia processual, não se revela razoável acolher a ... -
Acórdão nº 2006/0010140-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. PEDIDO ... pedido deve ser interpretado à luz do princípio da efetividade e da economia processual e se ...
- Acórdão nº Ag no REsp 438948 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0123176-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL ... DESNECESSIDADE. LEI 8.213/91. PRINCÍPIO" DA ECONOMIA E FINALÍSTICA PROCESSUAL. NULIDADE N\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0240629-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO NO ... L. ... PRINCÍPIO ... FUNGIBILIDADE. ... INTEMPESTIVIDADE. ... economia" processual, vem admitindo o pedido\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. Ao juiz é dado, nos limites de seu poder instrutório e no exercício da direção processual, rejeitar provas consideradas inúteis, com fundamento nos artigos 765 da CLT e 130 do CPC e forte no princípio da economia processual. Tipificada tal situação, não há falar-se em cerceio de defesa. 2. JUSTA CAUSA. CONCORRÊNCIA
... ório e no exercício da direção processual, rejeitar provas consideradas inúteis, com ... 765 da CLT e 130 do CPC e forte no princípio da economia processual. Tipificada tal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-461/2003-014-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. Ao juiz é dado, nos limites de seu poder instrutório e no exercício da direção processual, rejeitar provas consideradas inúteis, com fundamento nos artigos 765 da CLT e 130 do CPC e forte no princípio da economia processual. Tipificada tal situação, não há falar-se em cerceio de defesa. 2. JUSTA CAUSA. CONCORRÊNCIA
... ório e no exercício da direção processual, rejeitar provas consideradas inúteis, com ... 765 da CLT e 130 do CPC e forte no princípio da economia processual. Tipificada tal ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. Ao juiz é dado, nos limites de seu poder instrutório e no exercício da direção processual, rejeitar provas consideradas inúteis, com fundamento nos artigos 765 da CLT e 130 do CPC e forte no princípio da economia processual. Tipificada tal situação, não há falar-se em cerceio de defesa. 2. JUSTA CAUSA. CONCORRÊNCIA
... ório e no exercício da direção processual, rejeitar provas consideradas inúteis, com ... 765 da CLT e 130 do CPC e forte no princípio da economia processual. Tipificada tal ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. Ao juiz é dado, nos limites de seu poder instrutório e no exercício da direção processual, rejeitar provas consideradas inúteis, com fundamento nos artigos 765 da CLT e 130 do CPC e forte no princípio da economia processual. Tipificada tal situação, não há falar-se em cerceio de defesa. 2. JUSTA CAUSA. CONCORRÊNCIA
... ório e no exercício da direção processual, rejeitar provas consideradas inúteis, com ... 765 da CLT e 130 do CPC e forte no princípio da economia processual. Tipificada tal ... -
Acórdão nº 2003/0046715-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CARÁTER INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E DA ECONOMIA ... fungibilidade recursal e da economia processual ... 2. O Banco Central é responsável pela ...
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Acórdão nº 2015/0185070-2 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚM. 7/STJ. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA ... economia processual e da ...
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Acórdão nº 2014/0112877-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ART. 461, § 6º, DO CPC. MULTA. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham exclusivo...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000292-60.2021.5.06.0000), 13-07-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO COM SENTENÇA PROFERIDA. Não obstante a alegação de conexão, não se admite a reunião de processos quando um deles já houver sido sentenciado. A finalidade da reunião de processos conexos é evitar a prolação de decisões conflitantes, bem como prestigiar o princípio da economia processual. Se, no caso prático, essas duas finalidades não puderem ser alcançada
... princípio da economia processual. Se, no caso prático, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000337-64.2021.5.06.0000), 13-07-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO COM SENTENÇA PROFERIDA. Não obstante a alegação de conexão, não se admite a reunião de processos quando um deles já houver sido sentenciado. A finalidade da reunião de processos conexos é evitar a prolação de decisões conflitantes, bem como prestigiar o princípio da economia processual. Se, no caso prático, essas duas finalidades não puderem ser alcançada
... princípio da economia processual. Se, no caso prático, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73000-43.2009.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional considerou que a demanda se apresentava madura para julgamento, de modo que o procedimento do Regional corresponde à disciplina legal derivada do princípio da economia e celeridade processual disposta a serviço da efetiva prestação jurisdicional. Incólumes os artigos 5º,...
... à disciplina legal derivada do princípio da economia e celeridade processual disposta a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001155-35.2015.5.06.0191), 18-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. IMPOSSIBILIDADE. DONA DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 191 DA SBDI-1, DO C. TST. Entendo que a OJ n. 191 da SBDI-1 do c. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000887-41.2016.5.06.0192), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI- 1, DO C. TST. Entendo que a OJ nº 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples utilização do proprietário ou possuidor. Assim,...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000622-39.2016.5.06.0192), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI- 1, DO C. TST. Entendo que a OJ nº 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples utilização do proprietário ou possuidor. Assim,...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002772-12.2015.5.06.0391), 29-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI- 1, DO C. TST. Em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina judiciária, curvo-me ao posicionamento adotado por esta Corte no julgamento de processos análogos, em que é declarada a ausência de responsabilidade subsidiária da UNIÃO com...
... TST. Em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000122-67.2016.5.06.0193), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. IMPOSSIBILIDADE. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 191 DA SBDI-1, DO C. TST. Entendo que a OJ n. 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001171-46.2016.5.06.0193), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI- 1, DO C. TST. Entendo que a OJ nº 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples utilização do proprietário ou possuidor. Assim,...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000640-57.2016.5.06.0193), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DONO DE OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI- 1, DO C. TST. Entendo que a OJ nº 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples utilização do proprietário ou...
... Contudo, em homenagem ao princípio da economia processual, bem como por disciplina ...