Objeto do comércio
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Acórdão nº 2015/0194489-1 de T5 - QUINTA TURMA
... comércio ... cujo objeto ...
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Acórdão nº 2012/0167255-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PESSOA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OFENSA AO ART. 460 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 227/STJ. VERBA REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. CORREÇÃ
... : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... : ZONA OESTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE CIMENTO LTDA ... ADVOGADOS ... situações concretas objeto ... -
Acórdão nº 2011/0020300-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... reais) da sociedade empresária INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES ... objeto" do PAD em questão, bem como à pena de ... perda do cargo p\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... foram objeto ... o envolvimento habitual do agente no comércio ilícito de ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do débito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de ... fica sujeito à suspensão da habilitação para operar no comércio exterior, na forma estabelecida pela Secretaria da Receita Federal do ...
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Acórdão nº 2014/0091876-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC ... : HERMANN DANTAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S) ... por objeto ...
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Acórdão nº 2015/0168513-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MAUS ANTECEDENTES E REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE PROVAS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. 1. A teor...
... se associava para o comércio" de drogas não pode ser objeto de análise ... por demandar \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0155462-4 de T6 - SEXTA TURMA
... não era outro senão o comércio internacional de cocaína . Por ... foram objeto de apreciação pelo Tribunal a quo, nem foram opostos ...
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Acórdão nº 2015/0005385-0 de T5 - QUINTA TURMA
... controle e o domínio do comércio ilegal de drogas naquelas localidades, ... vez prolatada a r. sentença penal condenatória fica sem objeto ...
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Acórdão nº 2014/0197083-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS. INSUMO A SER EMPREGADO NA PRÓPRIA OBRA. ISS OU ICMS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão atacado consignou que "o concreto produzido pela autora é mercadoria, algo que se produz para vender a terceiros, que é objeto de...
... objeto ... -
Acórdão nº 2014/0243956-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PODER DE POLÍCIA. PROCON. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO. VÍCIO DE INFORMAÇÃO. MEDIDA DESPROPORCIONAL. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. NÃO IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO...
... legal infraconstitucional tido por violado não foi objeto ... violadora do princípio do livre comércio, insculpido no art. 170 da ... Constituição Federal ... -
Acórdão nº 2015/0276011-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE ... : OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ... ADVOGADOS ... : CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA ...
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Contrato, SÚMULA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO EXPEDIENTE PROA Nº 23/1900-0007644-6 PARTÍCIPES: Estado do Rio Gran
... COMÉRCIO" DE SANTA MARIA ... OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Coopera\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... VIII - bico - objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, ... Do comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e crianças na primeira ...
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Versão original
Lei nº 13.636 de 20/03/2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.
... V a XII do caput deste artigo, desde que tais entidades tenham por objeto prestar serviços necessários à contratação e ao acompanhamento de ... IV - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... V - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... ômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio" Exterior relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Pa\xC3" ... Art. 38. A licença de importação do produto objeto da verificação somente será deferida após a conclusão do processo de ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... dos Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia ... ARTIGO 7 ... Para os ... ções de pesquisa e desenvolvimento e empresas, deverão ser objeto de acordo estabelecido entre as partes no tocante às questões de ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... para a obtenção do produto acabado ou material reprodutivo objeto da exploração econômica ... § 4º Para efeitos do § 3º, ... importação e exportação no âmbito do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex, instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de setembro ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1199990 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL COMERCIAL. FUNDO DE COMÉRCIO. INDENIZABILIDADE. MATÉRIA PACIFICADA. 1. No pertinente à alegada violação dos arts. 19 e 33 do Código de Processo Civil, a irresignação recursal não merece acolhida. É que a leitura atenta do acórdão combatido, integrado pelo pronunciamento da...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ídicas estrangeiras previstas neste artigo, qualquer que seja o seu objeto, somente poderão funcionar no País pelo prazo de vigência desta Lei, ... segundo as normas do Artigo VII do Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, seja igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos ...
- Contrato, EXTRATO 1 - Contrato - COM-2021-72/21-0 ; 2 - Partes: Sulgás - Sindicato Intermunicipal do Comérci
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O imposto sobre valor agregado - IVA como o modelo mais utilizado para tributar operações com bens e prestações de serviços
... ou sem finalidade de lucro, pratica atividades de fabricação, comércio ou prestação de serviços; base de cálculo é o preço pago em razão ... É suficiente que uma operação onerosa não tenha por objeto uma transmissão de bens para que seja conceituada como prestação de ...
- Súmula, 3º TA ao contrato Nº 5000004973. Contratada: VGROW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar
- Súmula, Contrato nº 5000004099; Contratada: Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda. Objeto:
- Súmula, CONTRATO N 220/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto : FORNEC