obrigações do tesouro nacional
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei ... ão de reservas, constitui receita do Tesouro" Nacional, e será transferido até o décimo dia \xC3" ... ção as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 1987. Autoriza o Governo do Distrito Federal a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 25.249,07 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 105, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Nacional - Estado de Goiais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 211, DE 28 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 200.012,63 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 123, DE 30 DE JUNHO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado do para a Contratar Operação de Credito em Cruzados Correspondente a 151.495,91 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 181, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Contagem, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor, em Cruzados, Correspondente a 47.038,19 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 185, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 414.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 189, DE 21 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 418.680,48 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 203, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, Estado do Piaui, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 4.898,08 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 268, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 354.600,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 280, DE 24 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 941.109,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 336, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabuna - Ba a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 199.624,06 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 358, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Sergipe, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 416.748,07 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 128, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado do Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 35.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 08 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 904.836,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 24 DE ABRIL DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Maua, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 446.400,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 04 DE MAIO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 94.417,98 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 11 DE MAIO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 103.322,63 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 72.161,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 21 DE MAIO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, Estado de Sergipe, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 23.528,43 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 22 DE MAIO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Maua, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 180.677,83 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 24 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'oeste, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 15.455,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Martinopolis, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 8.478,18 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 77, DE 30 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Aleixo, Estado de Sergipe, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 17.646,32 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 90, DE 30 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 36.017,81 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.