Ocultação do Réu
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Acórdão nº 2015/0073079-2 de T5 - QUINTA TURMA
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO ...
- Acórdão nº RHC 31421 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da , 07-02-2023
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E LAVAGEM DE DINHEIRO. CITAÇÃO POR HORA CERTA. FUNDADA SUSPEITA DE OCULTAÇÃO. ATO QUE ATINGIU SUA FINALIDADE. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do art. 362 do CPP, verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, conforme a lei...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E LAVAGEM ... DE DINHEIRO. CITAÇÃO POR HORA CERTA. FUNDADA ... OCULTAÇÃO ... FINALIDADE. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. RECURSO NÃO ... 1. Nos termos do art. 362 do CPP, verificando que o réu se oculta para ... não ser ... - Acórdão nº HC 125539 / ES de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 159263 / PA de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 90718 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO NO DISTRITO DA CULPA. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0218557-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO NO DISTRITO DA CULPA. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTO ...
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Acórdão nº 2010/0136498-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. ESTUPRO DE MENORES. SEQÜESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. RÉU ...
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Acórdão nº HC 197183 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESEJO DE RECORRER. RETIRADA ANTECIPADA DO ACUSADO DO ...
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Acórdão nº 2008/0262951-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TORTURA MEDIANTE SEQÜESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. PLURALIDADE DE DENUNCIADOS. RÉU FORAGIDO. PROCESSO DESMEMBRADO ...
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Acórdão nº HC 174693 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRONÚNCIA. JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PÚBLICO. NULIDADE. RECONHECIMENTO ...
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Acórdão nº HC 163597 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO EM SEDE DE PRONÚNCIA. NOTÍCIAS DE AMEAÇAS A TESTEMUNHAS. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ...
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Acórdão nº 2010/0033889-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO EM SEDE DE PRONÚNCIA. NOTÍCIAS DE AMEAÇAS A TESTEMUNHAS. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ...
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Acórdão nº 2007/0137517-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES, ADULTERAÇÃO DE CHASSI, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO DE MENORES - PRISÃO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - TRANCAMENTO ...
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Decisao Nº 0055340-09.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SUSPEITA DE OCULTAÇÃO. NULIDADE CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PROCESSO ANULADO A PARTIR DA CITAÇÃO POR HORA CERTA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O DEVIDO ...
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Decisao Nº 0003825-43.2012.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 25-05-2022
... de procurar o Recorrido em dias e horários alternados, mencionando na certidão, se fosse o caso, os motivos que ensejaram a suspeita de ocultação do citando e procedendo-se a citação por hora certa ... Frisou que novamente foi intimado para prestar informações, manifestando interesse no ...
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Acórdão nº 2006/0191998-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ção falsa em suas declarações de imposto de renda com o intuito de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a ocultação da real origem do dinheiro com o qual o co-réu adquiriu imóvel ... Maiores incursões acerca do dolo do paciente, se orientado a essa ou ...
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Acórdão Nº 189022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
Penal e processual penal. Habeas corpus. 2. Citação por edital e suspensão do processo penal (art. 366, CPP). Tema 438 de Repercussão Geral: “Em caso de inatividade processual decorrente de citação por edital, ressalvados os crimes previstos na Constituição Federal como imprescritíveis, é constitucional limitar o período de suspensão do prazo prescricional ao tempo de prescrição da pena...
... Constituição Federal e com o Pacto de São José da Costa Rica. 3 ... A ocultação do réu para ser citado infringe cláusulas ... constitucionais do devido processo legal e viola as garantias ... constitucionais do acesso à ... -
Acórdão nº 2008/0150585-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA EM 04.01.06. EXCESSO DE PRAZO (3 ANOS) SUPERADO DIANTE DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ ...
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Acórdão nº 2009/0062119-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, SEQUESTRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. RELAXAMENTO POR EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIAS REDESIGNADAS. RÉU PRESO HÁ MAIS DE UM ANO ...
- Acórdão nº HC 223820 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 161930 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 191466 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0207773-9 de T5 - QUINTA TURMA
... aliados a periculosidade do réu, aferida através do modus operandi em que o ilícito se deu, de forma cruel e violenta (latrocínio com ocultação de cadáver), além do fato de não possuir domicílio no distrito da culpa, constituem motivação idônea, que torna imperiosa a manutenção da ...
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Acórdão nº 2008/0153307-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS E DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVERES (ART. 121, § 2o., III E IV, E 211 C/C ART. 29, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB). RECORRENTE CONDENADO A 19 ANOS DE RECLUSÃO ...