oitiva das testemunhas
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Acórdão nº 2011/0018560-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 312 do CPP. (Precedentes) ... III. Em que pese a renovação da oitiva das testemunhas perante o júri, não pode o magistrado concluir que o ...
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Acórdão nº 2010/0210037-8 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RÉU CITADO POR EDITAL. NÃO COMPARECIMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DA MEDIDA. URGÊNCIA NÃO COMPROVADA. ANULAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS POR ANTECIPAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que o acusado, citado por edital, deixou de comparecer à audiência de instrução, tendo sido aplicada a regra do...
... oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público em despacho desprovido ... -
Acórdão nº 2010/0135311-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE POR ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS, SEM QUE TENHA SIDO COMPROVADO QUALQUER PREJUÍZO NA DEFESA DO...
... 2. Na hipótese dos autos, o indeferimento da oitiva de uma ... -
Acórdão nº 2009/0043600-1 de T5 - QUINTA TURMA
... devidamente intimados da expedição das cartas precatórias para oitiva das testemunhas de acusação, não há nulidade a ser declarada ... 2 ...
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Acórdão nº 2008/0220715-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. EXCESSO DE PRAZO. MAIS DE 1 ANO DE PRISÃO PROVISÓRIA. TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO AINDA NÃO OUVIDAS. PREVISÃO DE CUMPRIMENTO E RETORNO DE ... Irrazoável se mostra a demora do processo por mais de 1 ano sem a oitiva das testemunhas da acusação, e com previsão de cumprimento e retorno da ...
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Acórdão nº 2010/0156478-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , e garantidos o contraditório e a ampla defesa, inclusive com a oitiva das testemunhas arroladas pelo serventuário, não se constatando qualquer ...
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Acórdão nº 2006/0099018-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Ultrapassados dois anos sem a ultimação da oitiva das testemunhas, com parecer do Ministério Público de primeira ...
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Acórdão nº 2006/0099018-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Ultrapassados dois anos sem a ultimação da oitiva das testemunhas, com parecer do Ministério Público de primeira ...
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Acórdão nº 2006/0153618-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. LESÃO CORPORAL GRAVE. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS RESIDENTES NO EXTERIOR. CARTA ROGATÓRIA. CERCEAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2004/0133546-9 de T6 - SEXTA TURMA
... opportune tempore, o que não ocorreu na espécie, relativamente à oitiva" das testemunhas tidas como imprescindíveis ... 3. Ajustada a senten\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0214919-1 de T5 - QUINTA TURMA
... oitiva das testemunhas de defesa ... II. Ausência de impugnação acerca da ...
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Acórdão nº 2009/0012074-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE ROL DE TESTEMUNHAS NA DEFESA PRÉVIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE DO PROCESSO ... (Precedentes) ... 2. O Juiz não nomeou defensor para acompanhar a oitiva da vítima e das testemunhas de acusação, ficando o acusado à mercê ...
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Acórdão nº 2007/0208738-1 de T5 - QUINTA TURMA
... da causa - a complexidade do feito e a necessidade de oitiva das testemunhas por carta precatória - tornam razoável e justificada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37200-78.2008.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - MATÉRIA FÁTICA. A Corte Regional, pelo v. acórdão recorrido, diante da análise do contexto fático-probatório delineado nos autos (em especial pela oitiva das testemunhas), concluiu que, não obstante a denominação do cargo de -Atendente I-, a reclamante exercia atividades de operação de telemarketing (com atendimento ao público...
... contexto fático-probatório delineado nos autos (em especial pela oitiva das testemunhas), concluiu que, não obstante a denominação do cargo de ... - Acórdão nº RHC 31429 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0158334-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PORTARIA INAUGURAL. INVERSÃO NA ORDEM DE OITIVA DE ... Oitiva de duas testemunhas" da acusação após as da defesa ... Documento: 62883248 - EMENTA\xC2" ...
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Acórdão nº RHC 37566 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , praticadas por elevado número de réus, que somam seis, além da oitiva das vítimas e de diversas testemunhas, inclusive com a expedição de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-664-13.2011.5.03.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS. As nulidades no processo do trabalho, para serem declaradas, pressupõem a existência de prejuízo manifesto, nos termos do art. 794 da CLT, que consagra o princípio da utilidade ou prejuízo. A CLT não estabelece uma ordem a ser seguida para oitiva das partes e...
... - ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS. As nulidades no processo do trabalho, para serem ... -
Acórdão nº 2007/0289013-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRECLUSÃO. INVERSÃO NA OITIVA" DE TESTEMUNHAS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. AUS\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0094321-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO PAGA A OUTRO SERVIDOR, SEU SUBORDINADO, EM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS. FALTA FUNCIONAL DE NATUREZA GRAVE. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PRINCÍPIO DO PREJUÍZO (PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF). INSURGÊNCIA
... presente durante sua oitiva e das testemunhas arroladas, bem ... - Acórdão nº HC 190377 / PA de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 179066 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0293740-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. Constitui entendimento consolidado do Superior
... , a realização de diversas audiências para oitiva de ... -
Acórdão nº 2008/0268358-2 de T5 - QUINTA TURMA
... OITIVA DE TESTEMUNHAS NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
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Acórdão nº HC 122673 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... OITIVA DE TESTEMUNHAS NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM ...