oposição em processo execução

Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA

... VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DA ÉPOCA DA EXECUÇÃO DA PENA. ILEGALIDADE. CORREÇÃO DE OFÍCIO ... 2. As alegações de nulidade do processo por ter o interrogatório acontecido após a ... ão pelo acórdão recorrido, apesar da oposição de embargos declaratórios, sendo carentes do ...
Acórdão nº 2016/0146903-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ... PRESCRIÇÃO. ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... oposição ...
Acórdão nº 2010/0041499-5 de T4 - QUARTA TURMA

... AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... aplicáveis ao processo ...
Acórdão nº 2015/0214117-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... EXECUÇÃO". TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO.\xC2" ... sentido de que o prazo para a oposição dos embargos à execução ... aos princípios do devido processo legal e da ampla ...
Acórdão nº 2013/0002493-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... UNIÃO QUANDO JÁ PROPOSTA EXECUÇÃO PELA PARTE ... EVOLUÇÃO DO PROCESSO SEM ... MANIFESTAÇÃO ... QUALQUER. ... oposição de ...
Acórdão nº 2012/0002922-6 de T6 - SEXTA TURMA

... EXECUÇÃO ... Código de Processo" Penal se o acórdão recorrido não emitiu\xC2" ... e tampouco por ocasião da oposição dos embargos ...
Acórdão nº 2015/0249868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PRECLUSÃO. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA, ... muito já superadas do processo, deveria ter sido reconhecida a ... CPC/73 visa a coibir a oposição ...
Acórdão nº 2016/0169720-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EXECUÇÃO ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... Tribunal a quo, a despeito da oposição" de ... Embargos de Declaração, haja\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... Tribunal a quo, a despeito da oposição de Embargos de ...
Acórdão nº REsp 1252021 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA

... 461 E 644 DO CPC. NÃO CABIMENTO DE PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO, NEM, CONSEQUENTEMENTE, ... de execução e, consequentemente, a oposição de embargos à execução ... 3. Recurso ...
Acórdão nº 2016/0043921-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... quo, a despeito da oposição ...
Acórdão nº 2016/0015508-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. CINCO ANOS. SÚMULA 150/STF. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. DESNECESSIDADE DA FASE DE LIQUIDAÇÃO. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. DESÍDIA DA PARTE ATESTADA PELA CORTE DE ORIGEM. REEXAME DO ACERVO FÁTIC

... -J, 586, 617 e 618 do Código de Processo Civil e ... da recorrente, a despeito da oposição ... execução em relação ao ...
Acórdão nº 2016/0177044-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO. NECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. NULIDADES DO PROCESSO PENAL. TEMAS NÃO APRECIADOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE.

... execução da pena ... Embargos rejeitados ...
Acórdão nº 2014/0176930-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO". ... ALEGAÇÃO DE EXCESSO. MEMÓRIA \xC2" ... PROCESSO ... oposição de embargos de declaração. Incidência, ...
Acórdão nº 2016/0077121-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 3. A oposição ... é ato que protela o fim do processo e, por isso, enseja ... sobre o valor atualizado da execução ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... de que, tratando-se de processo autônomo de ... nda que esteja em fase de execução", do ... qual o terceiro não tinha\xC2" ... oposição" de embargos de terceiro é de cinco dias,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0047753-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PARA EXECUÇÃO DA PENA ... oposição dos aclaratórios. O ... art. 619 do Código de Processo Penal, ...
Acórdão nº 2016/0053538-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ILEGITIMIDADE. SÓCIO QUE NÃO POSSUÍA PODERES DE GERÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ART. 535, II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. SÚMULA 283/STF. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o...

... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez ... Tribunal a quo, a despeito da oposição de Embargos de Declaração, haja vista ... débitos relativos à execução fiscal, eximindo-se da ...
Acórdão nº 2015/0114478-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E NO PROCESSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que a verba honorária da execução pode ser fixada de forma autônoma em relaç

... ADVOCATÍCIOS. ... EXECUÇÃO ... oposição" dos Embargos, a sorte desses influencia no\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0101835-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... EXECUÇÃO" PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE ... 1. Não s\xC3" ... Processo ... oposição" destes embargos declaratórios, ver \xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO ... DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. INCIDÊNCIA, POR ... despeito da oposição ...
Acórdão nº 2015/0097395-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DE PROCESSO ... EXECUÇÃO ... executivo fiscal e viabilizar a oposição" de embargos à execução ... IV – A\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0062588-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ARTIGO 530 DO CPC ... Lei nº 10.352/2001, não autoriza a oposição dos embargos infringentes na hipótese em que o ...
Acórdão nº 2011/0191152-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DE RECURSOS AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO" FISCAL DA ... UNIÃO, A DISPENSA DOS\xC2" ... I. Cabível a oposição ... Processo Civil ...
Acórdão nº 2016/0120213-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 741, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. ... PREQUESTIONAMENTO. ... Civil/1973, a despeito da oposição" de ... Embargos Declaratórios, não \xC2" ... cálculo para fins de execução ...