origem do estado da paraiba
61909 resultados para origem do estado da paraiba
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Acórdão nº 2016/0155361-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ... PROCURADOR ... admissibilidade na origem ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : ESTADO DA PARAÍBA ... 1. Cuida-se, na origem ...
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Acórdão nº 2016/0081888-2 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... tratamento da Empresa Águas do Paraíba, com finalidade de lucro, em desacordo ... 5. O Tribunal de origem ...
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Acórdão nº 2016/0031332-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ... AGRAVADO ... da Paraíba-UFPB desde a origem" se ... insurge contra sentença que\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0001969-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE QUITAÇÃO ENTRE AS PARTES. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado da Paraíba, em virtude
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : ESTADO DA PARAÍBA ... 2. O Tribunal de origem, com base na situação fática ... -
Acórdão nº 2015/0106661-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESTADO DA PARAÍBA ... PROCURADOR ... 1. O Tribunal de origem não emitiu juízo de valor no tocante ...
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Acórdão nº 2016/0039865-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se na origem ... Estado ...
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Acórdão nº 2013/0405701-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. ANISTIA POLÍTICA. JUIZ DE DIREITO AFASTADO POR ONZE ANOS. O TRIBUNAL DE ORIGEM, À VISTA DAS PECULIARIDADES DO CASO, ENTENDEU QUE A REPARAÇÃO MATERIAL CALCULADA NA REMUNERAÇÃO ATUAL DO CARGO JÁ ABRANGERIA OS JUROS DE MORA. RECURSO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE APLICOU A SÚMULA 7/STJ. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO F&#
... POR ONZE ANOS. O TRIBUNAL DE ORIGEM, À VISTA ... de Juiz de Direito do Estado da Paraíba, já estariam ... -
Acórdão nº 2014/0106638-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ESTADO DA PARAÍBA ... PROCURADOR ... 1. A Corte de origem ...
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Acórdão nº 2016/0025929-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. Não se conhece do Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do CPC quando a parte não aponta, de...
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : ESTADO" DA PARAÍBA ... PROCURADOR : PABLO DAYAN\xC2" ... origem. Incidência da Súmula 211/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0272692-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : ESTADO DA PARAÍBA ... manifestação do tribunal de origem sobre a questão jurídica é ...
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Acórdão nº 2015/0085798-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR...
... EMBARGANTE : ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ... ORIGEM ... -
Acórdão nº 2015/0318398-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ESTADO DA PARAÍBA ... PROCURADOR ... origem" quanto ao afastamento da prescriç\xC3" ...
- Acórdão nº 2015/0266899-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0028727-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ESTADO DA PARAÍBA ... 1. O Tribunal de origem, no caso dos autos, deu ...
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Acórdão nº 2015/0080369-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ... PACIENTE ... NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM". COGNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... SUPRESS\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0049883-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESTADO DA PARAÍBA ... PROCURADOR ... bem concluído pelo Tribunal de origem, embora tenham sido oferecidas 26 ...
- Acórdão nº 2015/0188758-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0064532-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : ESTADO DA PARAÍBA ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2014/0070811-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : ESTADO DA PARAÍBA ... PROCURADOR ... , NO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. ...
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Acórdão nº 2014/0166040-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES. LC 58/2003. PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) ANOS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO. ANIMUS ABANDONANDI CONFIGURADO. LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Cuida-se de Mandado de Segurança...
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ... ser mantido o aresto proferido na origem ... 6. Recurso Ordinário não provido ... -
Acórdão nº 2012/0187532-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... : ESTADO DA PARAÍBA ... 1. O Tribunal de origem" decidiu, com base na situação fática do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0160787-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... : ESTADO DA PARAÍBA ... acórdão do Tribunal de origem ...
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Acórdão nº 2013/0109826-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ. DANO MORAL E MATERIAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ACORDO PARA PAGAMENTO DOS DANOS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. Consignou a Corte local que embora seja verdadeira a informa&#x
... CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) ... : ESTADO DA PARAÍBA ... Conclui o tribunal de origem ... -
Acórdão nº 2013/0265744-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DA PARAÍBA ... AGRAVANTE ... : C G S M\xC2" ... origem" pleno acesso ao seu conteúdo ... 5. Tendo\xC2" ...