Originariamente
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Acórdão nº 2014/0153997-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ... reclamação para a preservação de sua competência e garantia da ... autoridade de suas decisões. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DENÚNCIA CONCOMITANTE QUE DISPONHA ESPECIFICAMENTE ... SOBRE OS CRIMES JULGADOS ORIGINARIAMENTE PELA JUSTIÇA ... FEDERAL. PRESCINDIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... originariamente contratados sob o ... regime da CLT, passaram à condição de estatutários, quando da edição ...
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Acórdão nº 2016/0250424-1 de T6 - SEXTA TURMA
... for manifestamente incabível, ou for manifesta a incompetência ... do Tribunal para dele tomar conhecimento originariamente, ou ... for reiteração de outro com os mesmos fundamentos", em ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. DIVERSIDADE DE DROGAS. PRISÃO DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceçã
... manifestou o eg. Tribunal a quo, de maneira que não poderia esta Corte Superior ... decidir, originariamente, acerca da questão, sob pena de indevida supressão de ... instância ... -
Acórdão nº 2015/0279363-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA NO WRIT ORIGINÁRIO. EXCEPCIONALIDADE NÃO EVIDENCIADA. SÚMULA 691/STF. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. ORDEM DENEGADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ARGUMENTOS DA IMPETRAÇÃO SUPERADOS. 1. Segundo orientação...
... 3. Verificando-se o julgamento do mandamus originariamente ... ajuizado, com a denegação da ordem, ficam superados os ... -
Acórdão nº 2012/0156500-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA. ... AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ... 1. Cuida-se, originariamente", de Mandado de Segurança impetrado por ... Ronald Mc Donald Ferreira Lunau contra decisão do Juiz Federal titular\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0093261-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL DE JUIZADO ESPECIAL. PROCESSAMENTO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Nos termos do artigo 105, inciso I, alínea "f", da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a reclamação para a preservação...
... Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, ... originariamente, a reclamação para a preservação de sua competência ... e garantia da autoridade de suas decisões ... -
Acórdão nº 2016/0114302-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUCEDÂNEO RECURSAL. ÓBICE DA SÚMULA 267/STF ... 1. Cuida-se, originariamente", de Mandado de Segurança impetrado pelo ... recorrente contra suposto ato coator da Juíza da Vara de\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0208152-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. PROVA FALSA. EX-COMBATENTE. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE NÃO EXAMINOU O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA ANTE A APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. INCOMPETÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 515 DO STF. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1
... compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, ... originariamente, as ações rescisórias dos seus julgados ... -
Acórdão nº 2016/0257724-7 de T5 - QUINTA TURMA
... impossibilitado de decidir, originariamente, acerca da controvérsia, sob pena de ... indevida supressão de instância ...
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Acórdão nº 2016/0297124-3 de T5 - QUINTA TURMA
... justificativa para a fixação do regime imediatamente mais grave do que aquele, ... originariamente, previsto para o tempo de prisão imposto, qual seja, o ... semiaberto ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pronunciou, ficando impedido este Superior Tribunal de proceder, ... originariamente, à análise destes temas, sob pena de indevida supressão de ... instância ...
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Acórdão nº 2016/0133086-1 de T6 - SEXTA TURMA
... do Tribunal para dele tomar conhecimento originariamente", ou ... for reiteração de outro com os mesmos fundamentos \", em ... conformidade com o art. 210 do \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0223606-0 de T4 - QUARTA TURMA
... originariamente emprestado ... acrescido dos encargos financeiros, é inviável falar em novação ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... originariamente autora, a qual ... decaiu em menor porção, assim se os fixando em R$ 1.000,00, em seu favor, com ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. NULIDADE DA PERSECUÇÃO CRIMINAL ANTE A DESCOBERTA DE PROVA QUE TERIA SIDO OCULTADA À DEFESA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE ATO COATOR SUJEITO À JURISDIÇÃO DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Nos termos do artigo 105, incisos I e II, da...
... Federal, compete a este Sodalício julgar originariamente os ... habeas corpus quando o coator for tribunal sujeito a sua ... -
Acórdão nº 2015/0115497-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA. ART. 105, I, e, CF. RESCISÃO DE SEUS PRÓPRIOS JULGADOS. JULGADO DE JUIZADOS ESPECIAIS. INCOMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos do art. 105, I, e, da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar,...
... Justiça processar e julgar, originariamente, as ações rescisórias de seus próprios julgados ... -
Acórdão nº 2015/0170901-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA. LEVANTAMENTO OU CONVERSÃO EM RENDA. DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO DEPÓSITO SER DESTINADO A GARANTIR OUTRA EXECUÇÃO. AGRAVO PROVIDO PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINAR QUE O RECURSO ESPECIAL SEJA SUBMETIDO ORIGINARIAMENTE À...
... AGRAVADA E DETERMINAR QUE O RECURSO ESPECIAL SEJA ... SUBMETIDO ORIGINARIAMENTE À SEGUNDA TURMA/STJ. ... -
Acórdão nº 2012/0211761-1 de T6 - SEXTA TURMA
... inciso I, do art. 65, do Código Penal, não pode esta Corte conhecer ... originariamente" da matéria, sob pena de supressão de instância ... 5. No tocante ao pleito de atenuação da reprimenda, com \xC2" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
... II - atuação supletiva: ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas nesta Lei Complementar; ... III - atuação subsidiária: ação do ente da Federação que ...
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Acórdão nº 2013/0143000-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. VÍCIO NÃO ALEGADO NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Tendo a defesa deixado transcorrer o prazo de quase 13 anos da...
- Acórdão nº 2016/0013691-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg na Rcl 18298 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 105, "f", da Constituição Federal e 187 do RISTJ, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a Reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões ... 2.- Não se pode conhecer da Reclamação ...
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Acórdão nº RHC 43753 / RO de T5 - QUINTA TURMA
... recurso ordinário em habeas corpus, nessa parte, diante da manifesta incompetência desta Corte Superior de Justiça para apreciar originariamente a matéria (art. 105, inciso II, alínea a, da Constituição Federal de 1988), sob pena de indevida supressão de instância ... 5. Recurso ...