os indios de hoje
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...
-
Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... em terras pertencentes à União Federal, por ser terras de Índios", nos termos do art. 198, §2º da Constituição ... 3. Esta transformaç\xC3" ... as terras do autor foram incorporadas ao Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu, a ação de indenização, por desapropriação ...