parto normal
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DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
... j) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto; ... l) execução e assistência obstétrica em situação de emergência ... I - prestação de assistência à parturiente e ao parto normal; ... II - identificação das distocias obstétricas e tomada de ...
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Em vigor
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.
... h) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto; ... i) execução do parto sem distocia; ... j) educação ... a) assistência à parturiente e ao parto normal"; ... b) identificação das distocias obstétricas e tomada de provid\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0199455-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COLETA DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL. PARTO NORMAL. AVISO COM ANTECEDÊNCIA RAZOÁVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO QUE ESBARRA NO ÓBICE DA SÚMULA N° 7/
... CORDÃO UMBILICAL. PARTO NORMAL. AVISO COM ... ANTECEDÊNCIA ... RAZOÁVEL. ... -
Projeto busca incentivar realização de parto normal
Iniciativa será implantada em 5 maternidades do sus e 23 hospitais particulares Antonella Zugliani antonella.zugliani@infoglobo.com.br Com 84% de taxa de cesárea na rede privada e 40% no sistema público, representantes do Ministério da Saúde, da Agên...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido ... #Incluído pela Lei nº 11.942, de ... ARTIGO 33 ... A jornada normal de trabalho não será inferior a 6 (seis) nem superior a 8 (oito) horas, ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral ... , de modo a não prejudicar a freqüência à escola ou à jornada normal de trabalho ... SEÇÃO V. Da Liberdade Assistida ... ARTIGO ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que ... , serão reduzidos para vinte por cento da tabela cartorária normal ...
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Em live sobre gestação na maturidade, Claudia Raia revela que não terá parto normal por causa da idade
Claudia Raia fez uma live em seu perfil no Instagram na noite deste sábado (24). Grávida, a atriz de 55 anos contou sobre o momento que descobriu a gestação. - Eu estava na menopausa, pensa bem... Tentando me equilibrar ali e, tuf, veio estrogênio e ...
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Viviane Araújo planeja parto normal, marca data e escolhe casal de amigos como padrinhos do filho
Agência O Globo -Viviane Araújo já está na contagem regressiva para a chegada do primeiro filho. A atriz está se planejando para que Joaquim nasça de parto normal entre os dias 3 e 8 de setembro, quando terá completado 40 semanas de gestação. A mater...
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Viviane Araújo planeja parto normal, marca data e escolhe casal de amigos como padrinhos do filho
Agência O Globo -Viviane Araújo já está na contagem regressiva para a chegada do primeiro filho. A atriz está se planejando para que Joaquim nasça de parto normal entre os dias 3 e 8 de setembro, quando terá completado 40 semanas de gestação. A mater...
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Em live sobre gestação na maturidade, Claudia Raia revela que não terá parto normal por causa da idade
Claudia Raia fez uma live em seu perfil no Instagram na noite deste sábado (24). Grávida, a atriz de 55 anos contou sobre o momento que descobriu a gestação. - Eu estava na menopausa, pensa bem... Tentando me equilibrar ali e, tuf, veio estrogênio e ...
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Em live sobre gestação na maturidade, Claudia Raia revela que não terá parto normal por causa da idade
Claudia Raia fez uma live em seu perfil no Instagram na noite deste sábado (24). Grávida do marido, o também ator e cantor Jarbas Homem de Mello, a atriz de 55 anos contou sobre o momento que descobriu a gestação. Justin Bieber: "Estou tremendo. Não ...
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Em live sobre gestação na maturidade, Claudia Raia revela que não terá parto normal por causa da idade
Claudia Raia fez uma live em seu perfil no Instagram na noite deste sábado (24). Grávida do marido, o também ator e cantor Jarbas Homem de Mello, a atriz de 55 anos contou sobre o momento que descobriu a gestação. Justin Bieber: "Estou tremendo. Não ...
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Em live sobre gestação na maturidade, Claudia Raia revela que não terá parto normal por causa da idade
Claudia Raia fez uma live em seu perfil no Instagram na noite deste sábado (24). Grávida do marido, o também ator e cantor Jarbas Homem de Mello, a atriz de 55 anos contou sobre o momento que descobriu a gestação. Justin Bieber: "Estou tremendo. Não ...
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Em live sobre gestação na maturidade, Claudia Raia revela que não terá parto normal por causa da idade
Claudia Raia fez uma live em seu perfil no Instagram na noite deste sábado (24). Grávida do marido, o também ator e cantor Jarbas Homem de Mello, a atriz de 55 anos contou sobre o momento que descobriu a gestação. - Eu estava na menopausa, pensa bem....
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Filha de fabíola nasce de parto normal
Ufa! Fabíola, levantadora da seleção brasileira de vôlei, está duplamente feliz. Ontem de manhã, deu à luz Annah Vitória, de parto normal, em Taguatinga (DF), mantendo assim suas chances de disputar as Olimpíadas. Se tivesse tido a bebê de cesárea, e...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... Parágrafo único. Em caso de parto antecipado, o período de carência a que se refere o inciso III será ... , considera-se dia útil aquele de expediente bancário com horário normal de atendimento ... #Redação dada pelo Lei nº 11.665, de 2008 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... á computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos previsto no § 1o do art ... , que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste ... #Redação dada pela Lei nº 10.421, ...
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Em vigor
Código Penal
... dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho ... #Incluído pela Lei nº 9.714, de 1998 ... § ... I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; ... #Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015 ... II - contra ...
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Viviane Araújo planeja parto normal, marca data e escolhe casal de amigos como padrinhos do filho
Agência O Globo -Viviane Araújo já está na contagem regressiva para a chegada do primeiro filho. A atriz está se planejando para que Joaquim nasça de parto normal entre os dias 3 e 8 de setembro, quando terá completado 40 semanas de gestação. A mater...
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Parto normal ou cirúrgico: de quem é a decisão final?
Num país onde cesariana é maioria, liminar que impôs método a grávida joga luz sobre escolha consciente Maria Clara Serra maria.serra@oglobo.com.br Parto em casa. Fernanda Telles não vai dar à luz num hospital, mas tomou cuidados para garantir a saúd...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Parágrafo único. Em caso de parto antecipado, o período de carência a que se refere o inciso III será ... , considera-se dia útil aquele de expediente bancário com horário normal de atendimento ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Maria Flor revela medo do parto e diz: 'Vou tentar normal'
Grávida de seis meses do seu primeiro filho, Vicente, a atriz Maria Flor conta que está "morrendo de medo" do parto. Aos 38 anos, ela vai tentar parto normal. — Quero muito, vou tentar que seja parto normal. A recuperação é melhor. Mas, também, não s...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... b) pedido de demissão; ou ... c) término normal do contrato individual de trabalho temporário; ... III – Fundo de ... desde que a empregada a requeira até o fim do primeiro mês após o parto, e será concedida no dia subsequente à fruição da licença-maternidade ...