perda da qualidade de segurado do inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020628220184058500), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0802062-82.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: GERALDO BERNARDO CORREIA ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: GERALDO BERNARDO CORREIA ADVOGADO: ... , qual seja, 07/02/2019, evidenciada a perda da qualidade de segurado da parte recorrida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002369220204058001), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800236-92.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CLARA AMARAL SANTOS ADVOGADO: Walmir Valença Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus Pereira Nascimento EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE....
... INSS a pagar as parcelas vencidas da pensão por morte ... /1991, que o prazo de manutenção da qualidade de segurado será prorrogado "para até 24 (vinte ... perda da qualidade de segurado" (§ 1º) e acrescido de ... -
Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... qualidade de segurado da Previdência à época da ... PREVIDENCIÃRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA" DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR DA PENSÃ\xC2" ...
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... qualidade de segurado da Previdência à época da ... PREVIDENCIÃRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA" DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR DA PENSÃ\xC2" ...
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... qualidade de segurado da Previdência à época da ... PREVIDENCIÃRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA" DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR DA PENSÃ\xC2" ...
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... qualidade de segurado da Previdência à época da ... PREVIDENCIÃRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA" DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR DA PENSÃ\xC2" ...
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... qualidade de segurado da Previdência à época da ... PREVIDENCIÃRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA" DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR DA PENSÃ\xC2" ...
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... qualidade de segurado da Previdência à época da ... PREVIDENCIÃRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA" DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR DA PENSÃ\xC2" ...
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... qualidade de segurado da Previdência à época da ... PREVIDENCIÃRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA" DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR DA PENSÃ\xC2" ...
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... qualidade de segurado da Previdência à época da ... PREVIDENCIÃRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA" DA QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR DA PENSÃ\xC2" ...
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Acórdão nº 0014897-43.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Julio de 2010
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