petição liquidação sentença
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86240-32.1995.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição Federal, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81241-02.2006.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
Agravo de instrumento. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de violação direta à Constituição, nos termos do § 2º do art. 896 da CLT e na esteira da Súmula nº 266 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116740-96.1996.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-410-76.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207941-56.1999.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição Federal, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207941-56.1999.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição Federal, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-231940-17.2006.5.23.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira da Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74541-79.1993.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11241-08.2007.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3942-77.2007.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98140-87.1998.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição Federal, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125240-62.2008.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74141-90.1998.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição Federal, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9041-28.2007.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127040-47.1992.5.01.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição Federal, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48141-50.2002.5.02.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14548-48.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178140-86.2003.5.01.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11688-74.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, a teor do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2538-53.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24740-10.2001.5.02.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira da Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136940-78.2007.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira da Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26441-35.2007.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Agravo de instrumento - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. i - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo a que se nega provimento.
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ... -
Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... após o trânsito em julgado da sentença condenatória ... § 10. Para efeitos de ... da ocorrência dos atos descritos na petição inicial com fundamento nos respectivos elementos ... § 1º Se houver necessidade de liquidação do dano, a pessoa jurídica prejudicada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98141-15.1996.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. I - A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, até os embargos de terceiro, depende de demonstração de violência direta à Constituição, na esteira do que preconiza a Súmula nº 266 do TST. II - Agravo de instrumento a que se nega...
... contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo ...