plenário virtual stf
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Com repercussão geral e Plenário Virtual, STF chega ao menor acervo em 25 anos
Com repercussão geral e Plenário Virtual, STF chega a menor acervo
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2021, que será lançado na próxima terça-feira, 29 de junho, às 10h, na TV ConJur. No ano em que diversos setores do país foram paralisados pela epid... -
Plenário virtual do STF passa a disponibilizar a íntegra dos votos
Plenário virtual do STF terá íntegra dos votos
O sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal será atualizado para que o relatório e os votos dos ministros sejam divulgados no site do STF durante a sessão de julgamento. L... -
Uso do Plenário Virtual no STF aumentou expressivamente depois da pandemia
Uso do Plenário Virtual aumentou expressivamente na pandemia
O número de decisões no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal aumentou de 80,3% antes da pandemia da Covid-19 (de 19/6/2019 a 19/3/2020) para 97,6% no período inicial da pandemia (de 20/3 a 31/12/2020). O dado está no relatório final da pri... -
Não cabe Habeas Corpus contra ato de ministro, diz Plenário virtual do STF
Não cabe Habeas Corpus contra ato de ministro, diz STF
O Supremo Tribunal tem jurisprudência consolidada no sentido de não caber Habeas Corpus contra ato de ministro no exercício da atividade judicante, incidindo, por analogia, a Súmula 606 do STF. Min... -
Pesquisa do STF escancara predominância do Plenário Virtual nos julgamentos
Pesquisa do STF mostra predominância do Plenário Virtual na corte
O Supremo Tribunal Federal promoveu na última sexta-feira (14/1) o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, ocasião em que servidores da corte apresentaram dados de uma pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual. image ... -
Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual nesta semana
Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual na semana
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou 94 processos em sessão virtual realizada entre 27/3 e 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos. Além do referendo da liminar concedida pelo ministro Luiz Edson Fachin sob... -
Fachin leva ao plenário virtual do STF julgamento sobre validade da delação de Sergio Cabral com PF
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu, nesta quarta-feira, enviar para julgamento no plenário virtual do Supremo a validade do acordo de delação premiada assinado pelo ex-governador Sergio Cabral com a Polícia F...
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Fachin leva ao plenário virtual do STF julgamento sobre validade da delação de Sergio Cabral com PF
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu, nesta quarta-feira, enviar para julgamento no plenário virtual do Supremo a validade do acordo de delação premiada assinado pelo ex-governador Sergio Cabral com a Polícia F...
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Plenário Virtual do STF registra aumento de 20% no número de decisões
Plenário Virtual do STF registra aumento de 20% em decisões
Cerca de 95% das decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal em 2020 foram emitidas de forma virtual. São 17,4 mil decisões em sessões virtuais, número quase 20% superior a 2019. Os dados preliminares fazem parte da pesquisa empírica sobre os ... -
Tema 1.155 submetido ao Plenário Virtual da repercussão geral no STF (parte 2)
Tema 1.155 submetido a repercussão geral no Supremo (parte 2)
Continuação da coluna publicada em 21/6/021 5) O baixo percentual de ARE’s providos diz algo sobre a inidoneidade do ARE como instrumento para controle de decisões de inadmissibilidade indevidas?<... -
STF aprova resolução que institui Plenário Virtual administrativo
STF aprova resolução que institui Plenário Virtual administrativo
O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, resolução que institui o Plenário Virtual Administrativo. O objetivo é agilizar as decisões administrativas da corte, assim como já ocorre com o Plenário Virtual na área jurisdicional. <... -
André Mendonça retira do plenário virtual do STF duas ações penais do 8 de janeiro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e retirou do plenário virtual duas ações penais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Com isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada posteriormente no plen...
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André Mendonça retira do plenário virtual do STF duas ações penais do 8 de janeiro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e retirou do plenário virtual duas ações penais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Com isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada posteriormente no plen...
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André Mendonça retira do plenário virtual do STF duas ações penais do 8 de janeiro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e retirou do plenário virtual duas ações penais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Com isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada posteriormente no plen...
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André Mendonça retira do plenário virtual do STF duas ações penais do 8 de janeiro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e retirou do plenário virtual duas ações penais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Com isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada posteriormente no plen...
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André Mendonça retira do plenário virtual do STF duas ações penais do 8 de janeiro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e retirou do plenário virtual duas ações penais dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Com isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada posteriormente no plen...
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André Mendonça retira do plenário virtual do STF duas ações penais do 8 de janeiro
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André Mendonça retira do plenário virtual do STF duas ações penais do 8 de janeiro
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Acórdão nº 2013/0323931-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU O RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONTROVERTIDA - DELINEADA NA CAUSA DE PEDIR - É INFRACONSTITUCIONAL, INEQUIVOCAMENTE DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FEDERAL, CONFORME
... STF. EM VISTA DA DECISÃO TOMADA PELO PLENÁRIO . ...2. Em vista do entendimento firmado pelo Plenário virtual do STF, sob . ... -
Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, manda governo realizar o Censo. Caso vai para o plenário virtual
BRASILIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal "a adoção de medidas voltadas à realização do Censo". Ele atendeu um pedido feito pelo governo do Maranhão. Na semana passada, o Ministério da...
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Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, manda governo realizar o Censo. Caso vai para o plenário virtual
BRASILIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal "a adoção de medidas voltadas à realização do Censo". Ele atendeu um pedido feito pelo governo do Maranhão. Na semana passada, o Ministério da...
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Plenário virtual do STF inicia julgamento de decisão que exige passaporte de vacina para entrar no Brasil
BRASILIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação em plenário virtual do processo que obriga a apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil. A decisão foi dada no último sábado e é de relator...
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Plenário virtual do STF inicia julgamento de decisão que exige passaporte de vacina para entrar no Brasil
BRASILIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação no plenário virtual do processo que obriga a apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 para viajantes que chegam no Brasil. A decisão foi dada no último sábado e é de relator...
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Plenário Virtual do STF mantém exigências para porte de arma por juízes
STF mantém exigências para porte de arma por juízes
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os juízes brasileiros possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de ...