pleno emprego no brasil
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 62100-16.2002.5.02.0462) 21-02-2018
... VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, no acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 167440-12.2003.5.02.0462) 11-10-2017
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, no acórdão ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... érias de sua competência, promovendo o emprego de novas tecnologias, para assegurar a melhoria ... , a alienação do domínio direto ou pleno, a cessão e a doação de bens imóveis da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 209985-16.2004.5.12.0032) 21-02-2018
... - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.) AO PROGRAMA DE DISPENSA VOLUNTÁRIA, COM ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, ... caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno, no Incidente de Uniformização de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 418-87.2014.5.03.0114)
PETIÇÃO DE RENÚNCIA APRESENTADA PELA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EXCLUSIVAMENTE PELA PARTE RECLAMADA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. TEMA 18 DA TABELA DE RECURSOS REPETITIVOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO UNITÁRIO E NECESSÁRIO. I. A parte reclamante apresentou petição manifestando "
... renúncia à 1ª reclamada (Atento Brasil" S.A.) ... \", empresa prestadora de servi\xC3" ... o vínculo de emprego" com a empresa tomadora de serviços e a condenaç\xC3" ... III ... O eg. Tribunal Pleno desta c. Corte Superior, no julgamento do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 23085-50.2003.5.12.0034) 11-10-2017
... - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.) AO PROGRAMA DE DISPENSA VOLUNTÁRIA, COM ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, ... caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno, no ... Incidente de Uniformização de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 523300-19.2009.5.12.0014) 21-02-2018
... - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.) AO PROGRAMA DE DISPENSA VOLUNTÁRIA, COM ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, ... caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno, no Incidente de Uniformização de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2641-37.2010.5.12.0038) 21-02-2018
... - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.) AO PROGRAMA DE DISPENSA VOLUNTÁRIA, COM ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, ... caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno, no Incidente de Uniformização de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 204500-71.2008.5.12.0007) 07-02-2018
... - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.) AO PROGRAMA DE DISPENSA VOLUNTÁRIA, COM ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, ... caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno, no Incidente de Uniformização de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 143200-32.2006.5.04.0030) 03-10-2018
... RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA Nº 219, I, DO TST ... Não estando o ... PELA TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A ... (SEGUNDA RECLAMADA). INCIDENTE DE ... Repetitivos (Tema nº 0007), o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 39100-50.2008.5.09.0892) 02-05-2018
... REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO - BANCO DO BRASIL ... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO ... habitualmente no curso do contrato de emprego ou deferidas em Juízo, desde que seja ... Isso, por sua vez, fez com que o Tribunal Pleno desta Corte, na "Segunda Semana do TST", em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1534-50.2014.5.05.0025)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RENÚNCIA DO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO UNICAMENTE EM FACE DE UM DOS LITISCONSORTES. HOMOLOGAÇÃO INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E UNITÁRIO....
... TESE FIRMADA PELO TRIBUNAL PLENO DO TST NO ... embora o vínculo de emprego tenha sido reconhecido diretamente com a ... reclamada (ATENTO ... BRASIL S.A ... ) ... Agravo interno ... -
DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... , recebidas por um residente em um Estado Contratante em razão de emprego, só são tributáveis neste Estado, salvo se o emprego for exercido no ... pleno e adequado valor em dinheiro ou avaliável em dinheiro ... 3 ? Qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 839900-57.2004.5.12.0001) 04-10-2017
... - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.) AO PROGRAMA DE DISPENSA VOLUNTÁRIA, COM ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, ... caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno, no ... Incidente de Uniformização de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 177200-12.2008.5.02.0461) 21-02-2018
... VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE ... VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, no acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 100140-60.2008.5.02.0461) 07-02-2018
... VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, no acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 123840-53.2008.5.02.0465) 07-02-2018
... VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, no acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 14800-67.2008.5.12.0010) 08-11-2017
... - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.) AO PROGRAMA DE DISPENSA VOLUNTÁRIA, COM ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, ... caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno, no Incidente de Uniformização de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 155400-85.2009.5.02.0462) 07-02-2018
... VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, no acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20800-17.2007.5.12.0011) 08-11-2017
... - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A.) AO PROGRAMA DE DISPENSA VOLUNTÁRIA, COM ... todas as parcelas objeto do contrato de emprego, ... caso essa condição tenha constado ... O Tribunal Pleno, no Incidente de Uniformização de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1841-21.2011.5.03.0136) 21-02-2018
... ATENTO BRASIL S.A ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO ... , apta ao reconhecimento do vínculo de emprego. Nesses termos, a terceirização efetuada por ... Isso, por sua vez, fez com que o Tribunal Pleno desta Corte, na "Segunda Semana do TST", em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... a cada ente será calculado pelo Banco do Brasil S.A. com base nas condições dispostas neste ... a empresas industriais-exportadoras, para emprego ou consumo na industrialização de produto final ... á pela prestação do serviço adequado ao pleno ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20252-77.2014.5.04.0331) 27-09-2017
... LEI N.º 13.015/2014. VÍNCULO DE EMPREGO. INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO ... 384 DA CLT ... Pleno desta Corte superior, no julgamento do TST-IIN-RR ... Brasil em 1965. Tem direito, assim, a mulher a 15 ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... Tribunal Pleno, dei provimento ao agravo para admitir o recurso ... mediante o emprego de artifícios institucionais, como a licença e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 405-10.2013.5.03.0022)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR OI MÓVEL S.A. Imperativo o acolhimento dos embargos de declaração com modificação do julgado para adequação do acórdão da Quinta Turma à tese do tema nº 725 do ementário de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. Embargos de...
... autos ao Pleno do TST, para observância da cláusula de reserva ... ível o reconhecimento do vínculo de emprego ou a responsabilidade ... solidária da ... REVISTA DA MASTER BRASIL S.A ... Prejudicada a análise do ...