Plenos poderes pedidos pelo Governo ao Parlamento

... Id: 2303450 Expediente Despachado pelo Presidente *PROJETO DE LEI Nº 1098/2019 DISPÕE ... que vocês venham aqui com procuração de plenos pode- res. Você não quer ligar para ele? O SR ... údio com a negligência que foi dada aos pedidos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da ... , temos uma atuação muito forte neste Parlamento. Nós dis- cordamos de quase tudo, ou de tudo ... puder atingir, atender - o Fla- mengo tem poderes constituídos - a gente sempre leva as propostas ... a interlocução com os organismos do governo de estado, para levar o mínimo de civilidade ali ...

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... 64 (47) –7; ... Considerando o estipulado pelo Decreto Municipal nº ... 59.685/2020, que ... Art. 4º Para análise dos pedidos pela equipe da Divisão do ... ACESSA SUS se faz ... (b) SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL: Carolina de Mico ... Rocha (titular); ... remunerada vinculada a parlamento e alguma secretaria do ... poder executivo ... f. A comissão tem plenos poderes para os devidos ... encaminhamentos que ...

... pelo Decreto-Legislativo nº 2, de 6 de maio de 1958, ... -assinados que, após apresentado de seus plenos podêres, reconhecidos em boa e devida forma, ... e decretos adotados pelo Govêrno e Parlamento austríacos desde 1º de maio de 1945 e aprovados ... bens, direitos e interêsses que lhe são pedidos a título de antigos haveres alemães, não se ...

... pelo art. 3º, inc. I, do Dec. 57.739/17, e à vista ... pedido, pelo não atendimento dos pedidos de junta- ... da de documentos. O parecer que ... legiado composto por representantes do governo", prestadores ... de serviço, profissionais de sa\xC3" ... função remunerada vinculada a Parlamento e/ou a alguma ... Secretaria do Poder Executivo; ... 8°: A Comissão Eleitoral gozará de plenos e amplos ... poderes para o devido encaminhamento ...

... doação pode ser tributada pelo ... lucro real a ser abatido na declara- ... Secretário de Governo e Participação Social ... JORGE LUÍS MIRANDA ... ção pública do(a) ex-segurado(a) dando plenos poderes em favor do(a) requerente com data de ... O senhor Presidente informou que os pedidos dos Vereadores serão ... encaminhados. Fez uso ... íticos conhecessem mais a realidade do Parlamento. Falou da honra em participar da formação ...