portaria 1193 2003
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... ;}.y741{bottom:1192.855613pt;}.y467{bottom:1193 ... do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/073.230/2013. APOSENTA, por ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y741{bottom:1192.855613pt;}.y467{bottom:1193 ... do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/073.230/2013. APOSENTA, por ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ;}.y741{bottom:1192.855613pt;}.y467{bottom:1193 ... do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/073.230/2013. APOSENTA, por ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... ;}.y741{bottom:1192.855613pt;}.y467{bottom:1193 ... do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/073.230/2013. APOSENTA, por ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0053183-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , verifica-se que nos autos do processo n.º 2003.50.01.002096-0, o Agravante foi condenado às ... não atende os requisitos expostos na Portaria n.º 326/2005, da ... Secretaria da Receita ... 1193/1219 do processo n.° 1999.50.01.000756-0, que ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 117/2023/SDPG - ALTERAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DEFENSORES PÚBLICOS E ASSESSORES JURÍDICOS DO NÚCLEO CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
... 14 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1193/2023; ... Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado de Defensores ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Turismo - Administração Vinculada - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... , com as alterações das Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, nº 47/2005 e nº 109/2019. 2 - A avaliação atuarial do RPPS dos ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Portaria" do Diretor Tecnico de Saude II de 11/08/2021 ... \xC3" ... Reajuste Complementar, Vantagem Pessoal-Lei 1193/13, ... Diferença de Vencimentos, prevista no ... 04/12/2003 ... LEANIR SOUSA E SILVA, R.G 37341338-5, Centro ...
- PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I PERNAMBUCO)
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Poder Executivo
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... ;}.y853{bottom:1192.991333pt;}.y456{bottom:1193 ... PROC. Nº E-09/1147/1907/2003 - JORGE LUIZ RIBEIRO GONÇAL- VES, ID Funcional ... ÁRIO ATO DA SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO PORTARIA" SEAP/TP Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CRIA COMISS\xC3" ...