portaria 1611 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... DA IMAGEM E DO SOM ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA FMIS/PRES Nº 360 DE 30 DE MAIO DE 2018 DESIGNA ... 13, da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... DA IMAGEM E DO SOM ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA FMIS/PRES Nº 360 DE 30 DE MAIO DE 2018 DESIGNA ... 13, da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... DA IMAGEM E DO SOM ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA FMIS/PRES Nº 360 DE 30 DE MAIO DE 2018 DESIGNA ... 13, da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... “E” nº 7711/1974, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3002: Marcela Miguel da Silva, Ma- ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
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Portarias. PORTARIA_N__0861_21___Promocao_e_Reserva___Tenente_Coronel_PM_Maxwell_Franco_de_Moraes
PORTARIA Nº 0861, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... 1611/2021, da Gerência de Análise de Aposentadoria - ... de 2006 c/c §§ 7°-A e 7°-B do art. 89 da Lei ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-24/004/1611/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRI- CIDADE S.A - ... N° E-08/602421/2006 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do ... A T OD AD I R E T O R A DE 21.11.2018 PORTARIA Nº 68/DAF/2018 - DESIGNA, como responsável ...
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Acórdão Nº 5003145-13.2022.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. LAVRATURA DETALHADA DE NOVO TERMO DE INDICIAMENTO. CONCESSÃO DA ORDEM NA ORIGEM. INDICIAMENTO EM PROCESSO DISCIPLINAR QUE DEMANDA A DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS FATOS IMPUTADOS. PRECEDENTES. DECISUM EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA.REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA, COM CONFIRMAÇÃO DA...
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Atos do Governador
... Processo nº E-23/001/1611/2016. NOMEAR , louvado nas informações contidas ...
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Despachos do Governador
... Processo nº E-23/001/1611/2016. NOMEAR , louvado nas informações contidas ...
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Benefícios Previdenciários. Jornanes Benedito da Veiga 201800002085158 Transferencia para a Reserva
PORTARIA N° 1611, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 ... O ... 1º, § 1º da Lei nº 15.668/2006, CONCEDER ... Transferência para a Reserva ...
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Benefícios Previdenciários. 2135 202100002020160
... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA N.º 2135, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... o Parecer GEAP-15893 nº 1611/2021 da Gerência de Análise de Aposentadoria, ... art. 1º, § 1º da Lei nº 15.668/2006, CONCEDER Transferência para a Reserva ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 2006, promovido pelo Tribunal ... de Justiça da ... 3. PORTARIA ... 02/2013 DO COLÉGIO PERMANENTE DE ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 2. O Decreto n. 9.967/2006, dentre os requisitos necessários ao pagamento ... ção dos elementos de: controle de portaria através de recepcionista, existência de ... 1611 (IPTU e TRSD), com inscrição no censo ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... das atribuições delegadas por meio da PORTARIA CCI Nº 014/2020 - GSEC, encaminhe-se os autos à ... pelo Decreto Judiciário 044/98, DPJ de 1611 0/98, após procedimentos periciais, realizados ... , referente ao período aquisitivo de 14/07/2006 a 12/07/2011. A SERP - Seção de Registros e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 133 DE 20 DE JUNHO DE 2017 DESIGNA ... DE 26.06.2017 PROCESSO Nº E-26/005/1611/2017 - PETER DE SÁ FERREIRA, ID. 43856411, ... sua baixa através de carta protocolada em 2006, com base nos autos do processo em referência ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 133 DE 20 DE JUNHO DE 2017 DESIGNA ... DE 26.06.2017 PROCESSO Nº E-26/005/1611/2017 - PETER DE SÁ FERREIRA, ID. 43856411, ... sua baixa através de carta protocolada em 2006, com base nos autos do processo em referência ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 133 DE 20 DE JUNHO DE 2017 DESIGNA ... DE 26.06.2017 PROCESSO Nº E-26/005/1611/2017 - PETER DE SÁ FERREIRA, ID. 43856411, ... sua baixa através de carta protocolada em 2006, com base nos autos do processo em referência ...