portaria 936 95
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Medeiros neto - Vara c�vel
... -se os autos à Conciliadora nomeada pela Portaria nº 002/20 em 15 de janeiro de 2020, a Sra ... 43 da Lei 9.099/95 ... Certifique a Secretaria o cumprimento do ... Art. 936 ... O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o ...
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Portaria
... 0 0 0 0 0 0 0 110 61 194 16 36 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 112 0 95 0 0 Municipal Urbana 77 83 84 0 257 0 55 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 181 ... 703 31 438 0 90 125 0 0 SANTA MARIA DE JETIBA Estadual Urbana 0 0 0 0 936 0 894 0 621 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 329 0 398 134 161 50 0 0 ...
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Sentença nº 1000584-42.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... /2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/2020) [ ... ]. [ ... ] Nesse contexto, tal como ... em CTPS, (a) considerando os termos da Portaria nº 1.065 de 23 de setembro de 2019 do ... 9.093/95; (viii) observe-se a OJ 233 da SBDI-1 do C ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2239-58.2013.5.15.0040)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA NOTURNA DE 0h ÀS 6 HORAS. HORA FICTA REDUZIDA. Em face de possível violação do art. 73, § 1º, da CLT, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para melhor exame
... 1º/12/12 a 17/7/14, a teor da NR 16 da Portaria nº 3.214/78 do ... Ministério do ... provido. (TST-E-ARR - 936-76.2014.5.18.0141, Relator Ministro: Augusto ... 13 da Lei 9.065/95; 84 da ... Lei 8.981/95; 39, § 4º, da ... -
Sentença nº 1000773-97.2021.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... nos termos do Anexo 13 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. III. A SBDI-1 do TST firmou ... 2.5. Estabilidade MP 936". A autora alegou que foi obrigada a devolver à r\xC3" ... 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; ...
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Sentença nº 1001596-58.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... que, antes da edição da Medida Provisória 936/2020, convertida na Lei 14.020/2020, as ... 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; ... União, em face do teor do artigo 2º da Portaria ...
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Sentença nº 1000392-89.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... com Inflamáveis e Combustíveis), Portaria 3.214 e artigos 193,194 e 195 da consolidação ... : Comentários às Medidas Provisórias 927 e 936. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Grifos ... 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; ...
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Sentença nº 1001188-67.2022.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... nº 52, juntamente com o Sr: Valter da portaria foi colocado uma escada sobre o local, onde o ... Ainda, aplicável ao caso o art. 936 do CCB. Sendo assim, no caso específico e ante ... 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... 31/01/2023 ... PORTARIA ...
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Editais - SAÚDE
... Denise Eugenia Pereira Coelho 43992925-8 95 ... Daniela Bicalho Alvarez 28572861-1 93 ... DO NASCIMENTO 20615838 9722476/3 100 100 100 936 18/04/1967 ... 43º ALESSANDRA MARIA CABRAL ... CACHOEIRINHA ... PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE ...
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Portaria
... 732 166 239 AMERICO BRASILIENSE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 663 0 990 0 95 208 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 275 830 291 ... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 77 170 0 0 Municipal Urbana 0 225 287 79 962 183 936 0 0 0 118 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 ...
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Xique-xique - Vara cível
... Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº ... 23 da Lei nº 9.099/95; ... A ausência injustificada de qualquer uma ... 936 e 938, do Código Civil ... Os danos ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000917-20.2016.8.19.0045 (Criminal), 24-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA. MUNICÍPIO DE RESENDE. CONTRATO DE CONCESSÃO. ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. CONCESSIONÁRIA QUE PLEITEIA A DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.847/84, COM A CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DE...
... 9º, §2º, da Lei ... nº 8.987/95 e o art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº ... de Início da Execução do Serviço e Portaria" de Nomeação do ... Fiscal do Contrato ... No m\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1163-55.2011.5.09.0001) 23-05-2018
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO E BURSITE EM OMBRO. NEXO DE CAUSALIDADE. O Regional concluiu pela existência de nexo concausal, com base nas provas produzidas nos autos, inclusive a perícia, a qual, embora não tenha confirmado que as lesões do autor foram desencadeadas pelo trabalho, registra não se concluir que a doença do autor é congênita. O...
... 95 do Regimento Interno do Tribunal Superior do ... ao tempo de deslocamento desde a portaria da empresa até passar pelos vestiários onde ... 936-941) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 261900-22.2005.5.01.0341) 14-11-2018
A)AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1.PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. REGRAS DE TRANSIÇÃO. I) Segundo a atual, notória e iterativa jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, aplica-se a prescrição trabalhista, prevista no art. 7º, XXIX, da Constituiç
... 913/914 e 936"/959, respectivamente) ... \xC2" ... Procuradoria-Geral do Trabalho (art. 95, II, do RITST) ... técnica do Ministério do Trabalho (Portaria 3214 ... -- NR 7 -- Anexo I, Quadro II, item 2), ...