portaria 97 2003
- Portaria nº 007/2024 - Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Vi Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e No Art. 9º, Xiii Da Lei Complementar Estadual de N.º 251, de 7 de Julho de 2003;
- Portaria nº 799.2022 - Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem o Artigo 9º, Inciso Xiii, Da Lei Complementar de nº 251, de 7 de Julho de 2003 e Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Iv, e 99, § 1º, Ambos Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994, Considerando a Autonomia Funcional Da Defensoria Pública do Estado, con
- Portaria nº 279/2023 – Gdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem o Art. 97-a, Incisos Iii e Vi Da Lei Complementar Federal nº 80/1994, o Art. 9º, Xiii Da Lei Complementar Estadual nº 251, de 7 de Julho de 2003, e o Art
- Portaria nº 112/2023 - Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Vi Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e No Art. 9º, Xiii Da Lei Complementar Estadual de N.º 251, de 7 de Julho de 2003,
- Portaria nº 383/2023 - Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Vi Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e No Art. 9º, Xiii Da Lei Complementar Estadual de N.º 251, de 7 de Julho de 2003,
- Portaria nº 764.2022 - Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem o Artigo 9º, Inciso Xiii, Da Lei Complementar de nº 251, de 7 de Julho de 2003 e Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Iv, e 99, § 1º, Ambos Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994, Considerando a Autonomia Funcional Da Defensoria Pública do Estado, con
- Portaria nº 110/2023 - Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Vi Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e No Art. 9º, Xiii Da Lei Complementar Estadual de N.º 251, de 7 de Julho de 2003,
- Portaria nº 798.2022 - Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem o Artigo 9º, Inciso Xiii, Da Lei Complementar de nº 251, de 7 de Julho de 2003 e Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Iv, e 99, § 1º, Ambos Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994, Considerando a Autonomia Funcional Da Defensoria Pública do Estado, con
- Portaria nº 46/2024-gdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições Legais que Lhe Conferem o Artigo 8º C/c o Art. 9º, Inciso Xiii, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003 e o Artigo 97 C/c o Artigo 99, §1º Da Lei Complementar Federal N
- Portaria nº 25/2024 – Gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Vi Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e No Art. 9º, Xiii Da Lei Complementar Estadual de N.º 251, de 7 de Julho de 2003,
- Portaria nº 83/2023-gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Confere o Artigo 8º, C/c o Art. 9º, Inciso Xiii, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003 e No Art. 97 C/c o Art. 99, §1º Da Lei Complementar Federal N
- Portaria nº 458/2023 - Gdpge Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições Legais que Lhe Conferem o Artigo 8º C/c o Art. 9º, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003, e o Artigo 97 C/c o Artigo 99, §1º Da Lei Complementar Federal nº 80/94, Resol
- Portaria nº 388/2023-gdpge o Subdefensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Previstas No Artigo 8º C/c o Art. 9º, Inciso Xiii, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003 e o Artigo 97 C/c o Artigo 99, §1º Da Lei Complementar Federal nº 80/94,
- Portaria nº 448/2023 – Gdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições Legais que Lhe Conferem o Artigo 8º C/c o Art. 9º, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003, e o Artigo 97 C/c o Artigo 99, §1º Da Lei Complementar Federal nº 80/94,
- Portaria nº 386/2023 – Gdpge o Subdefensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Previstas No Artigo 8º C/c o Art. 9º, Inciso Xiii, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003 e o Artigo 97 C/c o Artigo 99, §1º Da Lei Complementar Federal nº 80/9
- Portaria nº 488/2023 – Gdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições Legais que Lhe Conferem o Artigo 8º C/c o Art. 9º, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003, e o Artigo 97 C/c o Artigo 99, §1º Da Lei Complementar Federal nº 80/94,
- Portaria nº 18/2024 - Gdpge o Subdefensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições Legais que Lhe Conferem o Artigo 8º C/c o Art. 9º, Da Lei Complementar Estadual nº. 251, de 7 de Julho de 2003, e o Artigo 97 C/c o Artigo 99, §1º Da Lei Complementar Federal nº 80/94, R
- Portaria nº 001/2024-gdpge o Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Suas Atribuições Legais, que Lhe Conferem Os Artigos 97-a, Incisos Iii e Iv, Da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e Art. 7º, Inciso Xi, Da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003, Considerando a a
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.fs6{font-size:56.811594pt;}.fs3{font-size:97 ... DECRETO Nº 4.887/2003. PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00034256220074058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0003425-62.2007.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FEITOSA DANTAS e outros ADVOGADO: Othoniel Silva Martins e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA
... Volta da Jurema foi instaurada pela Portaria n. 179, de 8/7/2003 ( v. Id. 4058100.10647562, ... concluído e averbado na matrícula em 12/09/97. O titular deste processo é um dos sócios da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-395/2003-009-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Febrero de 2006
... de contribuição, conforme disposto em Regulamento empresarial (Portaria 375/69), porquanto é certo que o direito do qual decorreu a obrigação ... II- Não se visualiza a contrariedade à Súmula nº 97 do TST, que trata da instituição de complementação de aposentadoria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076299120184058307), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0807629-91.2018.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDNALDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO....
... 1º-F da Lei 9.494/97 até o trânsito em julgado do acórdão ... /2000, de 02/04/2001 a 21/10/2002, de 28/04/2003 a 12/12/2005, de 10/07/2006 a 06/12/2006, de ... estabelecidos no Anexo III da NR-15, da Portaria 3.214/78. Os resultados devem ser oferecidos em ... -
Decisão monocrática Nº 1234178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2022
... atribuições), ou seja, em 27 de junho de 2003 ... Portanto, os agentes da Administração ... de 2003 suspenderam-se os efeitos da Portaria nº 1.104/97 (fl. 30). Então, em junho de 2003 ...
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Decisões Monocráticas nº 1234178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... 25), e em maio de 2003 suspenderam-se os efeitos da Portaria nº ...
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Decisão da Presidência nº 1234178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... 25), e em maio de 2003 suspenderam-se os efeitos da Portaria nº ...