pregão banco do brasil
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... VIII - que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... § 2º Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no § 1º ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... publicações técnicas especializadas, em banco de dados e sistema específico instituído para o ... da modalidade de licitação denominada pregão, instituída pela Lei nº 10.520, de 17 de julho ... economia mista e de suas subsidiárias no Brasil" e no exterior, obrigando-se, os jurisdicionados, \xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... solicitante prometer reciprocidade ao Brasil ... 2o Na falta de tratado ou conveno, os ... ARTIGO 10.A ... O Banco Central manter registro centralizado formando o ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão EletrônicO Nº 0 16/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº921387
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 6/2020 - BANCO DO BRASIL 839603
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Desenvolvimento Agrário RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 010/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2020 – nº Banco do Brasil: 845247 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de semente...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Desenvolvimento Agrário RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 011/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2020 – nº Banco do Brasil: 847536 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição tubulação...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA ERRATA AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 010/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2020 – nº Banco do Brasil: 845247 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de sementes de milho e sorgo, de forma parce...
- Secretaria de Desenvolvimento Agrário Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 041/2020 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2020 – nº Banco do Brasil: 797465 - Comissão: CPL-I - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando a possível Aquisição de Materiais e Acessórios para Instalação de Poços, de forma Parcelada, para at...
- Secretaria de Desenvolvimento Agrário Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 018/2021 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2020 – nº Banco do Brasil: 904425 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando a possível Aquisição de Tratores de Pneus e Equipamentos Agrícolas, de forma Parcelada, para atend...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2339 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. BANCO DO BRASIL S/A. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO. SUSPEITA DE BURLA À PENALIDADE APLICADA PELO BANCO DO BRASIL S/A. OITIVA DA EMPRESA. REJEIÇÃO DA RESPOSTA À OITIVA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... em oitiva) . Unidade Jurisdicionada Uasg Banco do Brasil S.A. No se aplica. Representante CNPJ ... -
ACÓRDÃO Nº 2339 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-11-2023
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. BANCO DO BRASIL S/A. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO. SUSPEITA DE BURLA À PENALIDADE APLICADA PELO BANCO DO BRASIL S/A. OITIVA DA EMPRESA. REJEIÇÃO DA RESPOSTA À OITIVA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... encaminhar cpia desta deciso ao Banco do Brasil S/A e empresa EAP Pingo Refrigerao - ... - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão EletrônicO Nº 6/2023 ID - BANCO DO BRASIL Nº 983247
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ACÓRDÃO Nº 143/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-02-2008
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROMOVIDO PELO BANCO DO BRASIL. CONHECIMENTO. PERDA DO OBJETO ANTE A ANULAÇÃO DO CERTAME. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO DO FEITO.
... ocorridas na condução do Pregão eletrônico nº 2006/1870 (1981), promovido pelo Banco do Brasil S/A ... ACORDAM os Ministros do ... - AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 67/2021 - Nº BANCO DO BRASIL Nº 900352
- RESULTADO de julgamentoEDITAL nº 265/2021 Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO nº 17.931.628-5. Número desta Licitação no Banco do Brasil 907583
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - SRP - Nº BANCO DO BRASIL Nº 816857
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020 Nº BANCO DO BRASIL Nº 836632
- AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020 Nº BANCO DO BRASIL Nº 836280
- AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023) Nº BANCO DO BRASIL Nº 1033778
- AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021) | Nº BANCO DO BRASIL Nº 864799 |
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020, Nº 841961 BANCO DO BRASIL - SEC/SUPROT
- 2º Aviso Ao Pe nº 05/2023 – Republicação de Edital nº Da Licitação (no Sistema Licitações-e do Banco do Brasil): 1001484. Pregão Eletrônico: Pe 05/2023 – Cbmrn. Processo Nº: 08810071.000341/2023-50 Objeto: Fornecimento de Alimentação Ao Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande
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ACÓRDÃO Nº 5674/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-10-2009
REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA TECNOLOGIA DE REDE. JUSTIFICADA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE A PADRONIZAÇÃO SUGERIDA NO EDITAL. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR REQUERIDA. ARQUIVAMENTO.
... encaminhar ao Banco do Brasil, representante, Medidata Informtica ...