Preponentes
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Acórdãos nº 0024906-76.2011.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0024906-76.2011.8.26.0161 -Voto nº 1999/mss 7 dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Em razão disso, não se pode dar guarida à tese que objetiva excluir, de modo expresso, a culpa dos médicos, e, ao mesmo ...
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Acórdãos nº 0000873-03.2010.8.26.0405 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0000873-03.2010.8.26.0405 - Osasco - Voto nº 25874 SGOF 7 preponentes. Nesse sentido são as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 ...
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Acórdãos nº 0102921-14.2012.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... ligados por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Em razão disso, não se pode dar guarida à tese que objetiva excluir, de modo expresso, a culpa dos médicos, e, ao ...
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Acórdãos nº 0004372-81.2005.8.26.0045 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... ligados por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Em razão disso, não se pode dar guarida à tese que objetiva excluir, de modo expresso, a culpa dos médicos, e, ao ...
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Acordao N° 1328271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Direito civil e processual civil. Embargos à execução. Duplicata mercantil protestada e acompanhada de comprovante da entrega das mercadorias. Título executivo extrajudicial. Inexequibilidade. Ônus da prova do embargante. I. De acordo com o artigo 15, inciso ii, da lei 5. 474/1968, e o artigo 784, inciso i, do código de processo civil, duplicata não aceita, desde que protestada e acompanhada de...
... preponente, se os recebeu sem protesto, salvo nos casos em que haja prazo para reclamação ... Art. 1.178. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus ... estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, ainda que não ... -
Relatório e Voto com número 5391175-39.2017.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 22-09-2022
... Parágrafo único. No exercício de suas funções, os prepostos são ... pessoalmente responsáveis, perante os preponentes, pelos atos culposos; e, ... perante terceiros, solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos" ... Nesse sentido: ... EMENTA: APELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0036914-76.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 17-11-2022
... quem respondem; ... b) dos mandatários, prepostos ou empregados, contra seus ... mandantes, preponentes ou empregadores; ... c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas ... jurídicas de direito privado, contra estas ... Todavia, o ESTADO ...
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Acórdão Nº 0080671-20.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 06-12-2022
... Ainda se poderia apontar, para o caso em análise, a letra do artigo 1.178, , do Código Civil, ... igualmente aplicável: ... Art. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos ... seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, ainda que não ...
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Acórdão nº 1012445-97.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA – DÉBITO ORIUNDO DE DUPLICATA – SUPOSTA SIMULAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE A EMPRESA SACADA E A EMITENTE DO TÍTULO – PREJUÍZO DE TERCEIRO DE
... empregadora, ... Prelecionao Código Civil: ... “Art. 1.178. Os preponentes sio. responsóveis pelos atos de quaisquer ... prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos á atividade da empresa, ... anda que náo ... -
Acórdãos nº 4001566-30.2013.8.26.0625 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... , é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts ...
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Acórdão Nº 0008072-35.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-08-2022
... sejam ligados por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo- ... se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de 1916 e, ... atualmente, as dos arts. 186 e 951 do novo Código ...
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Acórdãos nº 0037123-78.2012.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ligados por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts ...
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Acórdãos nº 1002280-28.2016.8.26.0369 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes' ”. Não existem provas nos autos a demonstrarem culpa dos médicos ou enfermeiros que fizeram o atendimento do autor, seja ...
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Acórdãos nº 0001073-37.2011.8.26.0223 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... ênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Em razão disso, não se pode dar guarida à tese que objetiva excluir, de modo expresso, a culpa dos médicos e, ...
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Acordao N° 1310911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Direito e civil. Apelação cível. Contrato prestação de serviços de contabilidade. Entrega de declarações. Pagamento de impostos. Indenização. Negligência. Inocorrência. Litigância de má-fé. Não configuração. 1. A responsabilização por eventual negligência do prestador de serviços de contabilidade exige a demonstração de que a obrigação foi pactuada e no período reclamado, ônus que incumbe à parte
... Parágrafo único No exercício de suas funções, os prepostos são pessoalmente ... responsáveis, perante os preponentes, pelos atos culposos, e, perante terceiros, ... solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos.” ... Ressoa incontroverso nos autos que as ... -
Acórdão Nº 0500221-97.2007.8.02.0017 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-06-2018
... subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, ... presumindo-se a dos preponentes. (REsp. 258389/SP). (TJ-RS: Processo AC ... 70048073175 RS; Orgão Julgador: Nona Câmara Cível; Publicação: Diário da ... Proc. Nº ...
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Acórdãos nº 0103787-90.2010.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo- se a dos preponentes ”. Diante destas circunstâncias, rejeito a arguição de ilegitimidade passiva e afasto desde já o entendimento adotado ...
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Acórdãos nº 0013325-53.2010.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Em razão disso, não se pode dar guarida à tese que objetiva excluir, de modo expresso, a culpa dos médicos, e, ao ...
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Acordao N° 1229135 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reparação civil. Erro médico. Falha na prestação do serviço. Queimadura de 2º grau. Responsabilidade subjetiva do médico. Responsabilidade objetiva do hospital vinculada à culpa do médico preposto. Comprovação. Danos morais, estéticos e materiais configurados. Quantum indenizatório suficiente. Liquidação de sentença. 1. Apelações...
... eles sejam ligados por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de ... culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos ... arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 e 951 ... do novo Código ... -
Acórdão nº 0026432-39.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
... sejam ligados por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da ... comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes ... Nesse sentido são as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil ... de 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 e 951 do novo Código ...
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Acórdãos nº 0060698-31.2008.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... , é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts ...
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Acórdãos nº 0208717-28.2011.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Em razão disso, não se pode dar guarida à tese que objetiva excluir, de modo expresso, a culpa dos médicos, ...
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Acórdãos nº 0011674-41.2011.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... convênio , é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos arts. 159, 1.521, III, e 1.545 do Código Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 e ...
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Acórdãos nº 0001997-53.2013.8.26.0037 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... por convênio, é subjetiva, ou seja, dependente da comprovação de culpa dos prepostos, presumindo-se a dos preponentes. Nesse sentido são as normas dos arts. 159, 1521, III, e 1545 do Código Civil de 1916 e, atualmente, as dos arts. 186 e 951 ...
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Acordao N° 1615476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Direito tributário. Ação declaratória de inexigibilidade de débito tributário. Fato constittutivo do direito do autor não comprovado. Improcedência mantida. I. Deve ser mantida a improcedência da declaração de inexigibilidade de débito tributário na hipótese em que não há prova conclusiva da ilegalidade ou ilegitimidade do auto de infração em que baseou a inscrição na dívida ativa. Ii. Apelação...
... b) dos mandatários, prepostos ou empregados, contra seus mandantes, preponentes ou empregadores; ... c) dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas.” ... Ocorre que não é ...