presidente do brasil lula
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Reinhold Stephanes ... da aguardente de cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de trinta e oito a ...
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'Estendo minha
Candidata de Lula, Dilma Rousseff eleita a primeira mulher nte do Brasil ... DILMA ROUSSEFF faz seu primeiro o como presidente eleita: ela ressaltou a importncia da mulher ...
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'Estendo minha
Com a fora de Lula, Dilma Rousseff eleita a primeira mulher nte do Brasil ... DILMA ROUSSEFF faz seu primeiro o como presidente eleita: ela ressaltou a importncia da mulher ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... JOÃO PEDRO GEBRAN NETO ... APELANTE ... LUIZ INACIO LULA DA SILVA ... ADVOGADO ... CRISTIANO ZANIN MARTINS ... MANOEL CAETANO ... 7. Alega o Ministério Público Federal que o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria participado conscientemente ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Veja o caso Maduro. Um presidente que no mede meios para se perpetuar no poder, que ... do Cruzeiro do Sul pelo ento presidente do Brasil, Lula. "No tenho vergonha, muito menos tenho razo ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Acordão do Primeira Seção, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO. PARCERIA FIRMADAENTRE PETROBRAS E PDVSA. ALIANÇA ESTRATÉGICA DOS GOVERNOS BRASILEIROE VENEZUELANO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pela 4ªVara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ contra decisão proferidapela 27
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Mesmo antes de fala de Bolsonaro, presidente do BB diz que quer ajudar em ‘transição tranquila’
O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira que está à ... ção tranquila na instituição, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi o primeiro presidente de estatal que falou ...
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Decisões Monocráticas nº 5189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... de Janeiro Sérgio Cabral Filho, ao ex-Presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva, à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 3o (VETADO) ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006. Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; ... VI - o Defensor Pblico-Geral da Unio; ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA Mrcio Thomaz Bastos ...
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Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
A visita do presidente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as declaraes do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre o pas, causaram profundo mal estar ...
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Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles ao GLOBO
A visita do presidente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as declaraes do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre o pas, causaram profundo mal estar ...
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Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
A visita do presidente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as declaraes do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre o pas, causaram profundo mal-estar ...
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Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
A visita do presidente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as declaraes do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre o pas, causaram profundo mal-estar ...
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Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
A visita do presidente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as declaraes do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre o pas, causaram profundo mal-estar ...
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Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
A visita do presidente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as declaraes do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre o pas, causaram profundo mal-estar ...
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'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles ao GLOBO
A visita do presidente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as declaraes do ...
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Em vigor
Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... § 2º A Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda poderá solicitar a ... LULA ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... da ABDSS, sendo atualmente o seu 1º presidente, ocupando a cadeira n. 1 ... 6246.8 Sistema de ... Sistemas jurídicos no Brasil e no estrangeiro ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... 1989 derrotando os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Leonel Brizola (PDT) e Mário ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : LUIZ INACIO LULA DA SILVA ... : CRISTIANO ... 153599/RJ, ... determinar a liberdade do ex-Presidente Lula (HC 502561440.2018.4.04.0000 – Doc. 30), ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ...
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Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... com importação suspensa ou proibida no Brasil ... ARTIGO 4 ... O Poder Executivo ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... pessoa natural residente e domiciliada no Brasil ou a pessoa jurídica constituída segundo as ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Palocci assina acordo de colaboração com a Polícia Federal
... Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, ... O ex-presidente, alis, seria um dos polticos mais citados por ... ), que eu quero ver eleita presidente do Brasil, teria dito Lula, nas palavras de Palocci ... As ...
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Lei nº 10.668 de 14/05/2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL, ALTERA OS ARTIGOS 8 E 11 DA LEI 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...