primeira instãncia comarca belford roxo

Processo nº 0015410-16.2012.8.19.0021 de Setima Câmara Cível, 7 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Saúde Pública. Medicamentos. Sentença que Julgou Procedente O Pedido, Condenando Os Réus Ao Fornecimento Do Medicamento de que Necessita O Autor. Documentos Acostados Aos Autos que Se Mostram Suficientes para Comprovar a Doença e a Imprescindibilidade Da Medicação. Solidariedade Entre Os Entes Federados Na Preservação Da Vida e Da Saúde....

... da 5ª Vara Cível da Comarca de ... O Ministério Público, na primeira instância, considerou ... DO ESTADO E MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. ... MEDICAMENTOS. ... OBRIGAÇÃO ...
Acórdão nº 0320779-89.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2018

... Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA, que rejeitou a ... denúncia, por ... Belford Roxo, sentença na ação penal nº ...
Processo nº 0001577-96.2014.8.19.0008 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017

... ORIGEM: 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO ... primeira ...
Processo nº 0105414-07.2013.8.19.0008 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Energia Elétrica. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais Com Pedido de Tutela Antecipada. Alegação de Valores Exorbitantes No Pagamento Das Faturas de Energia Elétrica Após a Instalação de Medidor Com Tecnologia de Chip No Final de 2011. Sentença de Improcedência. Apelo Autoral Com Pretensão Nulidade Da Sentença Ou que Seja Julgado Procedente Seu Pedido....

... ORIGEM: BELFORD ROXO 2ª VARA CÍVEL. ... da 2ª Vara Cível da Comarca" de ... Belford Roxo do Estado do Rio de\xC2" ... autos remitidos a primeira ...
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002749-60.2017.8.19.0043 (Criminal), 11-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INSUMOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE PIRAÍ. PACIENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. PRONUNCIAMENTO DO STF EM RECURSO...

... pelo Juízo da 1ª Vara Única da Comarca de Piraí, ... que nos autos de ação de ... A sentença de primeira instância também condenou cada um dos réus ao ... JANEIRO E O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO AO ... FORNECIMENTO DE FÁRMACO NÃO ...
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000757-96.2020.8.19.0063 (Cível), 28-02-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Direito constitucional e administrativo. Servidora pública efetiva do Município de Três Rios que tomou posse no cargo de nutricionista em julho de 2017 e pediu exoneração em setembro de 2018. Regime jurídico estatutário. Pretensão de recebimento das verbas relativas às férias não gozadas no período em que foi servidora municipal. Sentença de procedência....

... sentença da 2ª Vara da mesma comarca que, nos autos da ação de cobrança que ... lhe ... EDSON FACHIN, Primeira Turma, ... julgado em 18/11/2016, PROCESSO ... DO RIO DE JANEIRO. MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTORA ...
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0179558-60.2019.8.19.0001 (Cível), 01-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA PROPOSTA POR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISANDO DOTAR A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE. SENTENÇA QUE DECLARA A ILEGITIMIDADE ATIVA E EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCONFORMISMO DO AUTOR DEFENDENDO SUA LEGITIMIDADE CONCORRENTE PARA A...

... ACESSIBILIDADE. ESTAÇÃO FÉRREA DE BELFORD ROXO ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ... Cível da Comarca de Queimados determinando a citação da ... tomada em sede definitiva no Juízo de primeira instância, arcarem com o ... transporte do ...
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007518-45.2019.8.19.0204 (Cível), 04-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA PROPOSTA POR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISANDO DOTAR A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE. SENTENÇA QUE DECLARA A ILEGITIMIDADE ATIVA E EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCONFORMISMO DO AUTOR DEFENDENDO SUA LEGITIMIDADE CONCORRENTE PARA

... ACESSIBILIDADE. ESTAÇÃO FÉRREA DE BELFORD ROXO ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ... Cível da Comarca de Queimados determinando a citação da ... tomada em sede definitiva no Juízo de primeira instância, arcarem com o ... transporte do ...