princípio da aquisição processual
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... II - da aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento ... os §§ 9º e 10 obedecerão ao rito processual do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e ... sobre a receita bruta, observado o princípio ...
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Em vigor
Código Penal
... ão exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semi-aberto; ... c) o ... órias previstas na legislação processual poderão abranger bens ou valores equivalentes do ... Fabrico, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás ...
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Lei nº 13.777 de 20/12/2018. Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro.
... ção a todos os multiproprietários, o princípio da isonomia, devendo ser previamente divulgado; ... durante o ano, podendo haver a aquisição de frações maiores que a mínima, com o ... árias, é cabível, na forma da lei processual civil, a adjudicação ao condomínio edilício ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066251120164058300), 08-03-2022
PJE 0806625-11.2016.4.05.8300 EMENTA CIVIL. CEF. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTRAVIO DO CONTRATO. CRÉDITO ESTUDANTIL. FIES. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS QUE COMPROVAM A INADIMPLÊNCIA DA PARTE RÉ E A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença, interposta por Risete Alves da Silva, no bojo de ação ordinária formulada pela Caixa Econômica...
... da dívida, já que é seu o ônus processual de apresentar prova extintiva, modificativa ou ... ) a total ausência de receitas, aquisição de mercadorias, ganhos de capital, entrada de ... Estando provado o fato, pelo princípio da aquisição processual, essa prova se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-228900-44.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA TESTEMUNHAL. Não merece ser conhecido o recurso de revista lastreado unicamente em divergência jurisprudencial, quando os arestos colacionados são inservíveis ao confronto de teses (art. 896, -a-, da CLT e Súmula 337/TST). 2. RESPONSABILIDADE SUBIDIÁRIA. Decisão moldada à...
... REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL DA PROVA ... 3.1 A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1617-53.2010.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL DA PROVA. 1.1 A aquisição da prova, ainda que desfavorável a quem a tenha produzido, desmotiva o acolhimento de afronta aos arts. 818 da CLT e 333 do CPC. 1.2 Todo o acervo instrutório está sob a autoridade do órgão judiciário (CPC,
... REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL DA PROVA ... 1.1 A ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 14 ... A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente ... aplicação pelo Estado brasileiro do princípio da reciprocidade de tratamento ... TÍTULO ... § 2o No caso de aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro ...
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Acórdão nº 2007/0279540-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CREDITAMENTO DO IPI. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO E MATERIAL DE EMBALAGEM DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS OU SUJEITOS AO REGIME DE ALÍQUOTA ZERO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.779/99 A PERÍODO ANTERIOR &
... PROCESSUALDO IPI. PRINCÍPIO" ... DA NÃO-CUMULATIVIDADE. AQUISIÇÃO \xC2" ... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... e homologadas pelo juiz, observado o princípio da boa-fé para solução construtiva de ... sido contraída com a finalidade de aquisição de propriedades rurais, bem como as respectivas ... ípios da celeridade e da economia processual, sem prejuízo do contraditório, da ampla defesa ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de transação, observado ainda o princípio da razoabilidade; ou ... c) mediante laudo ... , será considerado o valor de sua aquisição, à vista da fatura ou documento de efeito ... ARTIGO 817 ... O rito processual ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ou em juízo, a depender do momento processual, a relação completa de seus créditos inscritos ... e homologadas pelo juiz, observado o princípio da boa-fé para solução construtiva de ... sido contraída com a finalidade de aquisição de propriedades rurais, bem como as respectivas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1112-28.2010.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. DIFERENÇAS DE QUILOMETRAGEM. ÔNUS DA PROVA. REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL DA PROVA. 1.1 A aquisição da prova, ainda que desfavorável a quem a tenha produzido, desmotiva o acolhimento de afronta aos arts. 818 da CLT e 333 do CPC. 1.2 Todo o acervo instrutório está sob a autoridade do órgão
... REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO PROCESSUAL DA PROVA ... 1.1 A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9500140-37.2005.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FALTA GRAVE. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional do Trabalho, a partir dos elementos fático-probatórios existentes nos autos e em sintonia com o art. 131 do CPC, firmou convicção no sentido de que a prova produzida amparava a dispensa por justa causa. A controvérsia foi dirimida pelo viés do ônus objetivo do encargo de provar, norteado pelo princípio da...
... do encargo de provar, norteado pelo princípio da aquisição processual, ou seja, mediante a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11200-28.2001.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não tendo havido reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa tomadora dos serviços, mas tão somente a sua responsabilização de forma subsidiária, nos termos do item IV da Súmula nº 331 desta Corte, não há falar em contrariedade ao item III do referido Verbete Sumular. VALE-TRANSPORTE. INDENIZAÇÃO. Não se verifica...
... pertencer ao processo, de acordo com o princípio da aquisição processual, somente tendo ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE.AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL. TESE DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DACOLEGIALIDADE E DA AMPLA DEFESA. ARTS. 34, XX, E 202 DO RISTJ. NÃOOCORRÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. SUPERAÇÃO DEEVENTUAIS VÍCIOS. TESE DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃOAUTO-INCRIMINAÇÃO....
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Acórdão nº 2009/0009702-1 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. CONDENAÇÃO EXPRESSA. EXIGÊNCIA. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em nome
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE ... -
Acórdão nº 2005/0188617-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IPI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS TRIBUTADOS. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. EMPRESAS DEDICADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO QUE NÃO CONSEGUIU INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 797.058/SC, Rel. Ministra
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BUTÁRIO. IPI. AQUISIÇÃO DE INSUMOS TRIBUTADOS. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42040-88.2001.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. A Corte de origem, valorando o conjunto fático-probatório dos autos, concluiu pela não suspeição da testemunha do reclamante e decidiu pela unicidade contratual, considerando, ainda, o depoimento da testemunha da reclamada. A regra acerca do ônus da prova é norma de julgamento e, portanto, deve ser aplicada pelo juiz no momento em...
... pertencer ao processo, de acordo com o princípio da aquisição processual, somente tendo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11740-96.2003.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE REPUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS. ÔNUS DA PROVA. A Corte de origem, valorando o conjunto fático-probatório dos autos, concluiu pela existência do direito ao adicional por republicação de matérias, destacando, além da ausência de impugnação à prova documental, o depoimento do preposto, o depoimento testemunhal e o teor da prova documental. Depreende-s
... pertencer ao processo, de acordo com o princípio da aquisição processual, somente tendo ... -
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... , inclusive no caso de oferta ou de aquisição de produto ou serviço por meio de provedor de ... e municipal deverão observar o princípio do tratamento diferenciado, simplificado e ... após o encerramento da instrução processual; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de ...
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Acórdão nº 2009/0215349-3 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 475-J DO CPC. MULTA. PRAZO. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em nome...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93040-66.2003.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9142/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Septiembre de 2004
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEIO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO PROVIMENTO. O indeferimento da produção de prova oral decorreu do fato de o Juízo já haver formado sua convicção com base no depoimento do preposto da própria reclamada, conforme declarado na decisão do Regional. Não há que se falar em violência ao...
... Não há que se falar em violência ao princípio do contraditório e ampla defesa se o Juízo de ... , porque, em razão do princípio da aquisição processual, a prova produzida, independentemente ... -
Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS SITUADAS NA ILHA DO GOVERNADOR. AEROPORTO DO GALEÃO - RIO DE JANEIRO. DEMANDA INICIADA EM 1951. ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÕES E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. QUESTÕES DE FATO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO SUMULAR N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. 1. Na origem, cuida-se de ação...
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS SITUADAS NA ... acerca do fato de que a aquisição da propriedade pela União, em decorrência da ... ção, devendo ser aplicado, no caso, o princípio da actio nata, porquanto, sem pretensão não se ...