princípio da motivação das decisões
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000776-70.2015.5.06.0005), 13-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. As razões que levaram à reforma da decisão de primeiro grau foram devidamente articuladas no texto da decisão colegiada, que traz os fundamentos suficientes, além de claros e coerentes, para a realização do princípio da motivação das decisões judiciais, consagrado no artigo 93, IX, da CF/88. Embargos de declaração rejeitados.
... e coerentes, para a realização do princípio da motivação das decisões judiciais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010921-43.2013.5.06.0172), 20-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. As razões que levaram à reforma de alguns pontos da decisão de primeiro grau e manutenção de outros, foram devidamente articuladas no texto da decisão colegiada, que traz os fundamentos suficientes, além de claros e coerentes, para a realização do princípio da motivação das decisões judiciais, consagrado no artigo 93, IX, da CF/88. Embargos de declaraçã
... e coerentes, para a realização do princípio da motivação das decisões judiciais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001504-81.2015.5.06.0015), 09-10-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. As razões que levaram à manutenção da decisão de primeiro grau foram devidamente articuladas no texto da decisão embargada, que traz os fundamentos suficientes, além de claros e coerentes, para a realização do princípio da motivação das decisões judiciais, consagrado no artigo 93, IX, da CF/88. As alegadas violações a dispositivos constitucionais e/ou...
... e coerentes, para a realização do princípio da motivação das decisões judiciais, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 17783-97.2014.5.16.0016)
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - " doença ocupacional - pensão mensal lucros cessantes e danos emergentes " -
... princípio constitucional da motivação das decisões ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 11245-16.2016.5.15.0095)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "diferenças salariais - salário-produção - ônus da prova" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também...
... embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1000018-80.2019.5.02.0511)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "transcrição integral do acórdão recorrido - artigo 896, §1º-A, I, da CLT" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da
... princípio constitucional da ... motivação das ... decisões judiciais ... Acresça-se que, nos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ED-ARR - 316-53.2017.5.10.0021)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. As matérias sobre as quais o Embargante alega ter havido omissão - "sobrestamento do feito", "prescrição parcial", "SERPRO - FCT - norma interna - incorporação", "compensação entre gratificações", "art. 896,
... consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 128400-83.2009.5.10.0011)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - "responsabilidade subsidiária da entidade pública" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio...
... embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 20469-32.2018.5.04.0024)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização trabalhista - entidades estatais - Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisõe
... princípio ... constitucional da motivação das ... da alegação de que as reiteradas decisões emanadas nesta ... Justiça do Trabalho, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 100366-40.2019.5.01.0483)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização trabalhista - entidades estatais - Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisõe
... princípio ... constitucional da motivação das ... inspirada por decisões do STF, inclusive em reclamações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 409-65.2014.5.17.0008)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "norma coletiva aplicável" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), ...
... com o princípio constitucional da motivação das decisões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 533-37.2020.5.14.0003)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "validade do acordo de compensação" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei ordinária -
... consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2073-22.2016.5.12.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização trabalhista - entidades estatais - Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisõe
... princípio ... constitucional da motivação das ... Turma, inspirada por decisões do STF, inclusive em reclamações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 19-27.2018.5.10.0016)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização trabalhista - entidades estatais - Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisõe
... princípio ... constitucional da motivação das ... recurso sob a ótica das decisões do STF no RE 790.931/RG e na ADC nº 16. Requer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 135-29.2019.5.10.0006)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014E 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA . A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "responsabilidade subsidiária da entidade pública" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão
... embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 100093-23.2019.5.01.0043)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização trabalhista - entidades estatais - Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisõe
... princípio ... constitucional da motivação das ... reiterada, tem reformado as decisões do Tribunal de Contas que declaram a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 464-35.2015.5.03.0181)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "incompetência da Justiça do Trabalho" e "execução - empresa condenada solidariamente na fase de conhecimento" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação...
... princípio ... constitucional da motivação das ... As decisões proferidas na fase de conhecimento só podem ser ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 101287-02.2019.5.01.0482)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização trabalhista - entidades estatais - Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisõe
... princípio ... constitucional da motivação das ... inspirada por decisões do STF, inclusive em reclamações ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 20332-05.2019.5.04.0351)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização trabalhista - entidades estatais - Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisõe
... princípio ... constitucional da motivação das ... nesta 3ª Turma, inspirada por decisões do STF, ... inclusive em reclamações ... -
Acórdão nº 2016/0019337-9 de T5 - QUINTA TURMA
... MOTIVAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... observância ao princípio da duração razoável do processo e do ... decisões. ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... MOTIVAÇÃO ... JUDICIAIS. ... FUNDAMENTAÇÃO ... princípio do devido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ED-AIRR - 1001476-24.2015.5.02.0463)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "PDV - extinção da execução - preclusão - decisão transitada em julgado" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX,...
... princípio constitucional da motivação das ... há omissão/obscuridade acerca das decisões proferidas nos autos dos processos de n° ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 21427-40.2016.5.04.0007)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "hora noturna reduzida - prorrogação" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei...
... consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 12-37.2020.5.11.0501)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização trabalhista - entidades estatais - Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das...
... princípio ... constitucional da motivação das ... Turma, inspirada por decisões do STF, inclusive em reclamações ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 749-10.2014.5.09.0015) 23-05-2018
... ão embargado, em consonância com o princípio constitucional da motivação das decisões ...