princípios da celeridade
619317 resultados para princípios da celeridade
- Acórdão nº 2015/0101173-6 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0034893-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFIGURAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS À CORTE ESTADUAL. NOVO JULGAMENTO DOS DECLARATÓRIOS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Cuida-se de embargos declaratórios opostos por CONDOMÍNIO...
... regimental, ... aplicação ... princípios ... -
Acórdão nº 2010/0183418-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 39 DA LEI N. 8.038⁄1990 ... 1. Em atenção aos Princípios da Celeridade e da Razoável Duração do Processo (art. 5º, inciso ...
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Acórdão nº 2009/0198010-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRESCRIÇÃO. SÚMULA N. 150/STF. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO. PRAZOS AUTÔNOMOS. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DA AN&
... mediante a aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, ... -
Acórdão nº 2015/0007608-8 de T4 - QUARTA TURMA
... princípios" da economia processual, da ... celeridade processual e\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0156815-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Tribunal de origem registra que a aplicação de astreintes no caso não importa em enriquecimento ilícito
... COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS" DA FUNGIBILIDADE, ... CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0275666-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PRINCÍPIOS ... DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ...
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Acórdão nº 2014/0346431-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DA APELAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... PRINCÍPIOS ... FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ... - Acórdão nº 2014/0339498-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0262190-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA PESSOA JURÍDICA. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/73. VÍCIO NÃO INDICADO. SÚMULA Nº 284/STF. APELAÇÃO ALEGADAMENTE DESERTA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA. Nº 7/STJ. PEDIDO DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS INDEFERIDO. PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
... princípios da segurança jurídica e da celeridade processual ... -
Acórdão nº 2011/0157060-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE TRATA DA LEGITIMIDADE DE HERDEIRO PARA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA COM OS PARADIGMAS INDICADOS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Embargos de ...
... aplicação dos princípios da fungibilidade recursal e da ... -
Acórdão nº 2013/0395573-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... processo, tendo em conta os princípios" que atendem à finalidade ... maior do processo que é a busca\xC2" ... atende aos princípios da instrumentalidade, celeridade e ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1247737 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... em nulidade, tampouco cerceamento de defesa, em homenagem aos Princípios da Celeridade Processual e Instrumentalidade das Formas. Precedentes ...
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Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA
... em atendimento aos princípios da economia e da celeridade processual, não ...
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Acórdão nº 2016/0247944-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Em homenagem aos princípios da fungilidade recursal e da celeridade e ...
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Acórdão nº 2015/0309128-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... relativo à violação dos princípios do contraditório, da ampla defesa, ...
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Acórdão nº 2007/0221214-3 de T4 - QUARTA TURMA
... SOLUÇÃO QUE PRESTIGIA OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL E NÃO PREJUDICA O DIREITO DE AMPLA ...
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Acórdão nº 2015/0123213-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. PEDIDO GENÉRICO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL. CONTESTAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS PARA EMENDA DA PETIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR. 1. A...
... ência deste Tribunal, em observância aos princípios" da ... instrumentalidade das formas, da celeridade, da\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0217656-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PEDIDO GENÉRICO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS PARA EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL MESMO APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE...
... ência deste Tribunal, em observância aos princípios" da ... instrumentalidade das formas, da celeridade, da\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0234486-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONFIGURAÇÃO. PROLAÇÃO DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ. HIPÓTESE DE AFASTAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - In casu, não obstante a incidência hipotética, do Enunciado n. 21, da Súmula
... princípios da razoabilidade e da celeridade dos processos ... -
Acórdão nº 2014/0066690-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O art. 332 do CPC não serviu de embasamento a qualquer juízo de valor emitido pelo Tribunal local e, por...
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Acórdão nº 2015/0149955-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. NULIDADE NO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRREGULARIDADE DA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO JULGADOR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREJUÍZOS NÃO...
... observância aos princípios da instrumentalidade das formas e da celeridade. ... -
Acórdão nº 2013/0041289-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Inviável a análise da suposta ofensa ao art. 535 do CPC quando o referido dispositivo não foi...
... princípios" da economia ... e da celeridade processual. Incide na \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0295088-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DA CARÊNCIA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado de que não constitui julgamento extra ou ultra petita a decisão que, verificando a inobserv&
... Diante dessas disposições normativas e dos princípios da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.' (NR) ... 'Art. 439. O ... ou técnica similar, destinada a obter maior fidelidade e celeridade na colheita da prova ... Parágrafo único. A transcrição do ...