Privação da Liberdade
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Acórdão nº 2016/0230437-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, ALÉM RESPONDER A OUTRA AÇÃO PENAL. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A ...
... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0178952-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ POSSUI DUAS CONDENAÇÕES COM TRÂNSITO EM JULGADO. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE CRIMES. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. APREENSÃO DE COCAÍNA, BALANÇA DE PRECISÃO E R$ 195,00 EM ...
... JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0242815-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS. ...
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2015/0273822-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES. ...
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2015/0202783-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0216239-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se...
... JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0224090-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se...
... JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0212604-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2015/0171044-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA EM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO (ROUBO). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE...
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. RÉU QUE RESPONDEM A OUTRAS AÇÕES PENAIS POR CRIME DE MESMA NATUREZA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo...
... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2014/0199045-0 de T5 - QUINTA TURMA
... JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0231663-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime...
... JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0187496-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM ENVOLVIMENTO ANTERIOR EM ROUBO E RECEPTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO E NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1.
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0049448-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL OU ACUSAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDI
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MAUS ANTECEDENTES. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter...
... DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE QUE RESPONDEU À AÇÃO PENAL EM LIBERDADE. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso
... PENAL EM LIBERDADE. INDEFERIMENTO DO DIREITO ... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA O TRÁFICO DE ARMAS E MUNIÇÕES. APREENSÃO DE 150 CARTUCHOS E 6 ARMAS DE FOGO, ALÉM DE UM CARRO FURTADO/ROUBADO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do...
... PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a não admitir o conhecimento de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. No entanto, deve-se analisar o pedido...
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0127890-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de
... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado ... -
Acórdão nº 2016/0201257-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. JULGAMENTO DO MÉRITO DO HC ORIGINÁRIO. FUNDAMENTOS LIGADOS À CUSTÓDIA CAUTELAR SUFICIENTEMENTE IMPUGNADOS NO PRESENTE MANDAMUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ...
... ilegalidade ... 4. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado ... -
Acórdão nº 2016/0098190-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE" AO RÉU ... EDUARDO DIAS. FUNDAMENTOS DO DECRETO DE\xC2" ... 5. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0071297-6 de T6 - SEXTA TURMA
... o seu conhecimento ... 2. A privação ... deferir à paciente medida socioeducativa liberdade assistida em residência ...
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Acórdão nº 2016/0039737-4 de T5 - QUINTA TURMA
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...