pro labore bh
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BALANÃ?O - CCR S.A
... de juros e/ou amortização de dívida, redução de capital, pró-labore, participação nos resultados e honorários a ... qualquer título, bem como pagamentos referentes a contratos com empresas do grupo econômico, ...
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nº 2000.38.00.034233-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Junio de 2004
TRIBUTÁRIO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. NÃO SUJEIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PARA O SESC. 1. As empresas prestadoras de serviços, por não exercerem atos de comércio, não estão sujeitas ao pagamento da contribuição para o SESC. Precedentes. 2. Apelação provida.
... (Cláusula Segunda) ... E nos termos da Cláusula OITAVA: ... "Os sócios terão direito à retirada mensal pró-labore que for fixada em reunião dos mesmos, e de acordo com as normas estabelecidas pela legislação do imposto de renda." ... E da Cláusula NONA: ... -
Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Contracheque ou pró-labore ... Ou recolha as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento de distribuição ... Com manifestação ou transcorrido o prazo ...
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nº 2000.01.00.012086-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Septiembre de 2001
TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. LEI COMPLEMENTAR 84/96. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES, AUTÔNOMOS E AVULSOS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE E DA BITRIBUTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. O e. Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE 228.321, entendeu pela constitucionalidade da contribuição social a cargo das empresas e pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, incidente...
... de ver declarada a inexistência de relação jurídica que a obrigasse a pagar a contribuição sobre os valores pagos a seus associados (pro-labore) e autônomos, bem como da inexigibilidade da contribuição adicional nas cooperativas de crédito ... Nas razões de seu apelo, a autora sustenta ... -
Decisão Monocrática nº 1.0525.14.008119-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2015
... IMPOSSIBILIDADE. VANTAGEM PRO LABORE FACIENDO. INEXISTÊNCIA DE LINEARIDADE E GENERALIDADE. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, VEZ QUE CONSONANTE COM ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-05-2022
... não sendo passível de mudanças ao longo da seleção nem mesmo no ... processo de pagamento do pró-labore ... 11.1.2.Adefinição de modalidade de inscrição – sendo ela pessoa física, ... jurídica ou MEI – é assinalada na folha de inscrição ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-05-2022
... não sendo passível de mudanças ao longo da seleção nem mesmo no ... processo de pagamento do pró-labore ... 11.1.2.Adefinição de modalidade de inscrição – sendo ela pessoa física, ... jurídica ou MEI – é assinalada na folha de inscrição ...
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... Moda Eireli no período de 09/01/2009 a 29/01/2013, status societário que não lhe permitia a retirada de qualquer valor a título de pró-labore ou a administração da empresa. Aduz, contudo, que ao tentar emitir uma Certidão Negativa de Débitos Tributários, foi surpreendida com a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 25-09-2018
... vas e estabelece normas para o pagamento de remuneração, a título de ... pró-labore e de diárias de viagem, para os membros das, e dá outras ... providências ... O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL DE: SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO E OUTROS ... SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ... NIRE - 35238115363 - LABORE DO VALE SERVICOS DE RH LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: TREINAMENTO EM DESENVOLVI- ... MENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ... NIRE - 35238115371 - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ANTONIO MARCHIONI E FRANCISCO TADEU DE MORAES, PO- ... DERAO DE COMUM ACORDO, FAZER UMA RETIRADA MENSAL, ... A TITULO DE PRO LABORE, OBSERVADAS AS DISPOSICOES RE- ... GULAMENTARES PERTINENTES ... NIRE - 35236107169 - N. DA ALTERACAO: 544188/20-2 - TRI- ... PLICARE SERVICOS DE ...
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Diário de Terceiros – DiÁrio de Terceiros, 06-07-2023
... (Conselheiros eleitos e Suplentes); • Homologação do CAD (biênio ... 2023/2025) em AGE; • Fixação do pró-labore dos Conselheiros elei- ... tos para o biênio 2023/2025. Da Representação e Instalação: Contrato ... Social de 08/08/2015 - Cláusula 7ª - ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-07-2023
... (Conselheiros eleitos e Suplentes); • Homologação do CAD (biênio ... 2023/2025) em AGE; • Fixação do pró-labore dos Conselheiros elei- ... tos para o biênio 2023/2025. Da Representação e Instalação: Contrato ... Social de 08/08/2015 - Cláusula 7ª - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ESCOLAR, SQC- -III-QAE, classificado na EE ELYSEU SIMOES MA CHADO, em São Paulo, DER- Leste 1, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Comple- mentar nº 1144, de 11 de julho de 2011. A partir de 26/01/22, designa para o ...
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Acórdão Nº 2402-012.183 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALExercício: 2008ÔNUS DA PROVA.Nos termos do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, aplicável de forma subsidiária e supletiva ao Processo Administrativo Fiscal,, o ônus da prova incumbe: ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (Art. 373,II). Cabe ao contribuinte, portanto, apresentar as provas que...
... Constituem fatos geradores das contribuições lançadas as remunerações pagas, ... devidas ou creditadas aos segurados empregados e o pró-labore; ... 3. O levantamento FL2 corresponde às contribuições apuradas sobre remunerações ... registradas na folha de pagamento normal de ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA - CLAUSULA 5 - ... OSADMINISTRADORESTERAO DIREITOSA UMA RETIRADA MEN- ... SAL A TITULO DE "PRO-LABORE", PREVIAMENTE FIXADA, DE ... ACORDO COM AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, E QUE SERA ... LEVADO A DEBITO DA CONTA DE DESPESAS DA SOCIEDADE ...