processos trabalhistas
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34315/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Junio de 2005
... sem vínculo de emprego, bem como sobre os valores apurados em processos trabalhistas findos, inclusive os decorrentes de acordo. Dessa maneira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3431500/2002-0902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Junio de 2005
... sem vínculo de emprego, bem como sobre os valores apurados em processos trabalhistas findos, inclusive os decorrentes de acordo. Dessa maneira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-46286/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Junio de 2005
... sem vínculo de emprego, bem como sobre os valores apurados em processos trabalhistas findos, inclusive os decorrentes de acordo. Dessa maneira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-46287/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Junio de 2005
... sem vínculo de emprego, bem como sobre os valores apurados em processos trabalhistas findos, inclusive os decorrentes de acordo. Dessa maneira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-158300-43.2008.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... de que a Reclamada costuma simular a proposição de ações trabalhistas que culminam em acordo ou que se utilizou de "coação econômica" para ... pela Reclamada e de que tal conduta se repetira em outros processos trabalhistas; c) a Reclamante (que é maior e alfabetizada) assinou ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... e laboratórios abertos de prototipagem de produtos e processos; ... III - risco tecnológico - possibilidade de insucesso no ... Garantia do Tempo de Serviço, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e prova de regularidade relativa à Seguridade Social, hipótese em que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-855/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 14 de Octubre de 2003
... 133 da Constituição Federal aos processos trabalhistas, incabível se afigura a condenação ao pagamento de ...
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Acórdão Nº 0020983-61.2017.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
... para atuar nas fases de conhecimento e de liquidação dos processos trabalhistas contra as empresas em recuperação judicial. Contudo, as ...
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Acórdão Nº 0000657-65.2012.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
... para atuar nas fases de conhecimento e de liquidação dos processos trabalhistas contra as empresas em recuperação judicial. Contudo, as ...
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Acórdão Nº 0021747-26.2017.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
... ção do Juízo Falimentar os valores bloqueados/penhorados nos processos trabalhistas em data posterior à decretação da falência, nos termos do ...
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Acórdão Nº 0020573-93.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO . Configurada a omissão alegada pelos embargantes, impõe-se o acolhimento da medida para fins de apuração dos anuênios a contar da data de admissão dos autores, conforme se apurar em liquidação de sentença, a teor do trânsito em julgado dos processos trabalhistas que movem contra a demandada.
... em liquidação de sentença, a teor do trânsito em julgado dos processos trabalhistas que movem contra a demandada ... ACÓRDÃO Vistos, relatados ... -
Acórdão Nº 0020340-74.2015.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
EMENTA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. TRANSFERÊNCIA DO SALDO REMANESCENTE A OUTRO PROCESSO TRABALHISTA. Uma vez quitada a execução, não há óbice para que o saldo remanescente seja utilizado para saldar dívida do executado em outros processos trabalhistas em execução no mesmo Juízo.
... seja utilizado para saldar dívida do executado em outros processos trabalhistas em execução no mesmo Juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001174-83.2016.5.06.0004), 27-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE APLICÁVEL À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, na Reclamação nº 22012, tenho que os processos trabalhistas devem aplicar o IPCA-E como índice de correção monetária, apenas a partir de 25 de março de 2015 e até 10 de novembro de 2017. No período anterior a 25 de março de 20
... ÍNDICE APLICÁVEL À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, na Reclamação nº 22012, tenho que os processos trabalhistas devem aplicar o IPCA-E como índice de correção monetária, ... -
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ção Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, ... de reclamações de beneficiários, ações judiciais, processos de órgãos de controle e impacto em sua rede de atendimento, dentre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65400-76.2002.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
INTERVALO INTRAJORNADA. O Tribunal Regional, da análise soberana do conjunto fático-probatório, chegou ao entendimento de que o reclamante não conseguiu desconstituir os horários consignados nos cartões de ponto, pré-assinalados com os intervalos intrajornadas, assinados pelo autor, o que tornou impossível o convencimento do e. TRT quanto a existência de horas extras a serem pagas ao reclamante...
... Nesta hipótese, nos processos trabalhistas, responde a União pelo encargo de custear tal despesa, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1193000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Abril de 2002
... 133 da Constituição Federal aos processos trabalhistas, incabível se afigura a condenação ao pagamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000801-89.2016.5.06.0412), 09-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE APLICÁVEL À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, na Reclamação nº 22012, os processos trabalhistas devem aplicar o IPCA-E como índice de correção monetária, apenas a partir de 25 de março de 2015 e até 10 de novembro de 2017. No período anterior a 25 de março de 2015 e a...
... ÍNDICE APLICÁVEL À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, na Reclamação nº 22012, os processos trabalhistas devem aplicar o IPCA-E como índice de correção monetária, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070832320214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0807083-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA ADVOGADO: Carlos Rego Neto AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃ
... ão na aludida Execução Fiscal estão sendo pagos em diversos Processos Trabalhistas que envolvem os trabalhadores mencionados na Execução ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000332-31.2021.5.02.0713)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. VALIDADE DO CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA I. Hipótese
... A aplicação desse precedente obrigatório nos processos trabalhistas ... caracteriza questão jurídica nova, a atrair o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1062-53.2018.5.09.0007)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. NORMAS DE DIREITO MATERIAL. VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... processos trabalhistas, a parte sucumbente, quando beneficiária da justiça ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000512-10.2019.5.02.0069)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA EMBARGANTE. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DE NÃO TER SIDO INTIMADA A SE MANIFESTAR ACERCA DE DOCUMENTOS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO DA EXEQUENTE. Nos termos do artigo 794 da Consolidação...
... termos do artigo 794 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos processos trabalhistas ... só haverá nulidade quando resultar dos atos ... -
Acórdão Nº 50478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... trabalhistas. Determinação de sobrestamento nacional dos processos que ... versam ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XIII- avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando ... III ? os credores trabalhistas, tributários e titulares de crédito com garantia real, segundo a ordem ...
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Acórdão Nº 0020421-54.2018.5.04.0871 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ORIUNDA DE PROCESSO CÍVEL. COMPETÊNCIA PARA JULGAR EMBARGOS ACERCA DA IMPENHORABILIDADE. O art. 884 da CLT propicia a oposição de embargos à penhora determinada em processo de competência desta Justiça Especializada, não abrangendo determinações de penhora no rosto de processos trabalhistas oriundas de...
... , não abrangendo determinações de penhora no rosto de processos trabalhistas oriundas de outros ramos do Poder Judiciário. Isso porque ... - Sem salto e saia: companhia ucraniana inclui tênis e calças em uniforme de aeromoças