procuradoria da republica no amazonas

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDICAÇÃO ERRADA DA AUTORIDADE IMPETRADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. PRECEDENTE DESTA CORTE. 1. Os impetrantes incidiram em erro ao apontar, como autoridade responsável pelo suposto constrangimento ilegal, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, fato este que conduz à denegação da presente ordem de habeas corpus. 2. Não se afigura possível a...