profissão professor
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Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
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Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
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ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
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ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
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ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
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ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
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Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS “B” e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0010642-61.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Agosto de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ACUMULAÇÃO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR E DE PROFESSOR MUNICIPAL. INADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, INCISO XVI E ALÍNEAS E ART. 142, § 3º, INCISO II, DA CF/88. RESTRIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS DO ART. 46, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA AOS POLICIAIS MILITARES. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO...
...ACUMULAÇÃO DO CARGO DE SOLDADO. DA POLÍCIA MILITAR E DE PROFESSOR. MUNICIPAL. INADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, INCISO XVI E. ...ou privativo de profissional de saúde com. profissão regulamentada, sendo assegurada a. acumulação desde que haja ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... existenciais de escolha na vida, que vão desde a profissão até o modo pelo qual a família quer educar os seus filhos. ... o homeschooling foi realizado por Michael Donnelly , professor de direito constitucional da Patrick Henry College e presidente ...
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Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas (CF, art. 37, XV, "b" e "c").2. Pela jurisprudência do STJ, "cargo cientifico é o conjunto de atribuições cuja execução tem por finalidade investigação...
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
São sebastião do passé - Editais
... . . . 001- Nome: ABIMAEL MIRANDA DA SILVA - Profissão: FOTÓGRAFO E ASSEMELHADOS; . . 002- Nome: ADALTO BERNARDO ... . 016- Nome: ALEXANDRA SOUZA DOS SANTOS - Profissão: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL; . . 017- Nome: ALEXANDRE EVANGELISTA DOS ...
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Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas (CF, art. 37, XV, "b" e "c").2. Pela jurisprudência do STJ, "cargo cientifico é o conjunto de atribuições cuja execução tem por finalidade investigação...
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Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS "B" e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
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ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS "B" e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS "B" e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS "B" e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS "B" e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ... -
Acórdão nº 0007344-19.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DE SAÚDE E PROFESSOR. CF, ART. 37, XVI, LETRAS "B" e "C". POSSIBILIDADE. 1. Demonstrada compatibilidade de horários, é autorizada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, bem como de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões
...Professor Auxiliar de Ensino da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFTO), ...ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ART. 37, XVI, DA CF. POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ...