projetos ambientais
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... º A existência de débitos fiscais ou de multas de trânsito e ambientais vinculadas ao veículo não impede a baixa do registro.” (NR) ... 1º desta Lei compreenderão projetos de infraestrutura fixa ou rodante, incluídos os de renovação de frota ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS,...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, N...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS,...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORRE...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NE...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NEC...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NEC...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO RAMAL DA COPA, INCLU...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO 1 - PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANT...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE B...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO (PRORROGAÇÃO) PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À I...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I AVISO DE ADIAMENTO – “SINE DIE” PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT LESTE-OES...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR D...
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e a defesa civil e no combate a delitos transfronteiriços e ambientais; ... q) logística de defesa; ... e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e os projetos de produção tenham sido previamente aprovados pela Agência Nacional do ...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Designação de Gestor e de Fiscal do Contrato nº 013/2020, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADA: Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN Objeto: Consultoria para elaboração de Projetos Executivos de Restauração Ecológica – Compensação/Reposição florestal e avaliação do monitoramento da faun...
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Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente ‑ CONAMA; ... da região e que não tenham restrições perante os órgãos ambientais ... § 4º Nas áreas passíveis de uso alternativo do solo, a supressão ...
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Impacto social da mineração
Seminrio em Belo Horizonte vai discutir a importncia de projetos ambientais e arquitetnicos para minimizar efeitos das extraes de ferro ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos públicos deve contemplar, quando couber, os órgãos ambientais dos três níveis da Federação e órgãos de áreas afins, tais como ... çar a implantação da Reserva da Biosfera pela proposição de projetos pilotos em pontos estratégicos de sua área de domínio; e ... V – ...