quebra contrato compra e venda imovel
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Acórdão nº 2001.37.00.005224-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2012
... -se a mesma COLONE a regularizar, mediante venda, ao posseiro ora Autor, 1.500 ha da área ... , somente em 22 de janeiro de 1993 o imóvel fora de fato vistoriado pelos peritos do corpo ... ( ... ) que o autor se negou” a assinar o contrato ( ... ) para tanto, lançou mão dos mais diversos ... , elementos essenciais ao contrato de compra e venda. Conforme lição de Caio Mário da Silva ... , as perdas e danos no que se refere à quebra do compromisso de transferência de domínio ...
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... -se a mesma COLONE a regularizar, mediante venda, ao posseiro ora Autor, 1.500 ha da área ... , somente em 22 de janeiro de 1993 o imóvel fora de fato vistoriado pelos peritos do corpo ... ( ... ) que o autor se negou” a assinar o contrato ( ... ) para tanto, lançou mão dos mais diversos ... , elementos essenciais ao contrato de compra e venda. Conforme lição de Caio Mário da Silva ... , as perdas e danos no que se refere à quebra do compromisso de transferência de domínio ...
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... -se a mesma COLONE a regularizar, mediante venda, ao posseiro ora Autor, 1.500 ha da área ... , somente em 22 de janeiro de 1993 o imóvel fora de fato vistoriado pelos peritos do corpo ... ( ... ) que o autor se negou" a assinar o contrato ( ... ) para tanto, lançou mão dos mais diversos ... , elementos essenciais ao contrato de compra e venda. Conforme lição de Caio Mário da Silva ... , as perdas e danos no que se refere à quebra do compromisso de transferência de domínio ...