rateio custas
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0107359-50.2013.8.19.0001 (Cível), 21-03-2018
RETORNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À DECISÃO PROFERIDA PELO PRETÓRIO EXCELSO NO ARE 909.437. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE RECEBER DE UMA VEZ SÓ O REAJUSTE DE 24%, DEDUZIDOS OS PERCENTUAIS CONCEDIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
... RECÍPROCA, DETERMINAR O RATEIO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ... E A COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ... -
Processo nº 0151190-51.2013.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
... rateio" das custas, bem como a condenação dos litigantes\xC2" ...
-
Processo nº 0131437-11.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DETERMINAR O RATEIO ... PROCESSUAIS ... COMPENSAÇÃO ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ... CUSTAS ...
-
Acórdãos nº 2142343-58.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... Prova determinada de ofício. O rateio correspondente à parte que compete ao beneficiário deve ... ao recorrente de adiantar o pagamento do rateio das custas do trabalho pericial, devendo ser observadas as ...
-
Processo nº 0060905-66.2014.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... RECÍPROCA ENSEJA O RATEIO DAS CUSTAS E ... COMPENSAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0001700-43.2023.8.16.00470000042-28.2016.8.16.0047Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 26-11-2023
... ALEGADA OMISSÃO ... ESCLARECIMENTOS SOBRE O RATEIO DE CUSTAS ... PROCESSUAIS PELOS RÉUS. VÍCIO DIVERSO. OCORRÊNCIA ... DE ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000503-48.2018.8.19.0046 (Cível), 30-04-2019
APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA, SÍMBOLO ¿ DAS 2. AUTORA ADMITIDA EM 01/01/2013 PERMANECENDO ATÉ 31/12/2016, QUANDO FOI EXONERADA PELA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AFIRMA QUE NÃO RECEBEU O PAGAMENTO DO SALÁRIO DE DEZEMBRO DE 2016, FÉRIAS E TERÇO REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016, APESAR DE JÁ...
... O JUÍZO DETERMINOU O RATEIO DAS CUSTAS, OBSERVADA A GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA DA PARTE AUTORA E A ... -
Acórdãos nº 2124040-30.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... ativo, 30 (trinta), que possibilitará considerável rateio das custas e despesas processuais, afastando, assim, a ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009674-71.2017.8.19.0011 (Criminal), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA AJUIZADA EM FACE DE PROLAGOS S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO. AUTOR ALEGA QUE SEU IMÓVEL É ABASTECIDO POR UM ÚNICO HIDRÔMETRO E QUE A PROLAGOS VEM EFETUANDO COBRANÇAS EM DESCONFORMIDADE COM SEU CONSUMO REAL, OU SEJA, ¿POR ESTIMATIVA¿. AFIRMA QUE PAGA O EQUIVALENTE A 30 m³
... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, O JUÍZO DETERMINOU AS PARTES O RATEIO DAS CUSTAS E FIXOU ... HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027387-55.2018.8.19.0001 (Cível), 29-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACIENTE INTERNADO EM HOSPITAL PARTICULAR QUE PLEITEIA REMOÇÃO PARA UTI COM SERVIÇO CORONARIANO DA REDE PÚBLICA. Sentença que confirmou a tutela de urgência e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, condenou os réus em custas, observada a isenção legal e os 1º e o 3º réus ao pagamento de 2/3 dos...
... indenização por danos morais, condenou os réus em ... custas, observada a isenção legal e os 1º e o 3º réus ... ao pagamento de ... reformada para determinar o rateio das custas na ... proporção de 50% para a parte autora e 50% para as ... - Acórdãos nº 0228450-90.2014.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
-
Acórdãos nº 2223271-64.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... insuficiência de recursos para custear as custas e despesas processuais. Presunção de veracidade da ... número razoável de integrantes, de maneira a que o rateio das custas e despesas iniciais, na proporção de 1/30 para ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.15.082116-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Octubre de 2015
... de assistência judiciária gratuita, determinando o pagamento das custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito ... V.V.: JUSTI ÇA GRATUITA - LITISCONSÓRCIO - RATEIO DAS CUSTAS. Quando a pluralidade de partes é significativa, de modo que o ...
-
Acórdão Nº 0001217-25.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
... APELADO. RATEIO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM ... HONORÁRIOS. PECULIARIDADES ...
-
Acórdãos nº 1003524-66.2013.8.26.0152 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE IMPLICA NO RATEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE RECURSO ...
-
Acordao N° 1723728 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Embargos de declaração em apelação cível. Processual civil. Art. 1. 022, do cpc. Omissão. Despesas processuais. Vício sanado. Extinção de condomínio. Parcial procedência. Rateio das custas. Gratuidade de justiça. Suspensão da exigibilidade. 1. De acordo com o art. 1. 022, do cpc, cabem embargos de declaração quando houver omissão em qualquer decisão judicial. No caso, verificada a omissão quanto à
... EXTINÇÃO DE ... CONDOMÍNIO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RATEIO DAS CUSTAS. GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE ... -
Acordao N° 1700167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação. Processual civil. Parcial procedência do pedido. Sucumbência recíproca. Rateio de custas e despesas processuais. 1. Na hipótese de sucumbência recíproca, é cabível a fixação dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, a serem arcados por autor e requerido na mesma proporção. Inteligência dos arts. 85, § 2º, e 86, caput, do cpc. Precedentes desta corte. 2. As...
... PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SUCUMBÊNCIA ... RECÍPROCA. RATEIO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ... 1. Na hipótese de sucumbência ... -
Acórdãos nº 2187966-82.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... incapacidade financeira dos autores de arcarem com o rateio" das custas e despesas processuais. Ausência de demonstraç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2240771-12.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... ção da incapacidade financeira de arcar com o rateio das custas processuais. Manutenção do decidido ...
-
Acórdãos nº 2179906-23.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... ção da incapacidade financeira de arcar com o rateio das custas processuais. Manutenção do decidido ...
-
Acórdãos nº 2081299-38.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 11 de Mayo de 2018
... insuficiência de recursos para custear as custas e despesas processuais. Presunção que é de natureza ... por número razoável de integrantes, de maneira a que o rateio das custas e despesas iniciais, na proporção de 1/20 (um ...
-
Acórdão nº 0361742-18.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Junio de 2016
... relativo à condenação ao rateio das custas e compensação dos honorários ... advocatícios em face da ...
-
Acórdão nº 0361742-18.2012.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Junio de 2016
... relativo à condenação ao rateio das custas e compensação dos honorários ... advocatícios em face da ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302771-83.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-04-2019
... rateio das custas. Ao final, requereu total provimento do recurso, com a ...
-
Acórdãos nº 0008830-55.2014.8.26.0198 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... vigente à época da prolação (CPC/73), determina-se o rateio das custas processuais, estabelecendo-se que cada uma das ...