rebelião infrutifera
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Acórdão nº 1.0000.00.235656-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2002
NEGA-SE PROVIMENTO AO 1º RECURSO, PROVENDO, PARCIALMENTE O 2º. rcício antes de sua promulgação. As situações constituídas anteriormente à mudança constitucional foram colocadas a salvo da incidência das novas normas, preservando seus beneficiários o direito de perceber, simultaneamente, proventos e remuneração. Apenas no futuro haverá vedação imponível, pois a aposentadoria será situação...
... ência de pesquisa que recomendei a respeito disso restou infrutífera. A Procuradoria-Geral de Justiça crê na menoridade, o que leva ao ... , o condenado só terá um caminho para antecipar a liberdade: a rebelião ou a fuga" ... Tive o privilégio de ouvi-lo repetir tal entendimento em ... -
Acórdão nº 0001556-46.2012.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2023
... Obtendo-se resposta negativa, ou restando infrutífera a medida, nos termos do art. 878 da CLT, intime-se a exequente para ... suas funções em razão acidente de trabalho decorrente de uma rebelião de menores que, ao lhe capturar, o espancaram quase até a morte. Após o ...
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Reformulações do Século XX
... Mas essa empreitada, tentada em 2 vezes, restou infrutífera, em razão de forte oposição dos conservadores, e isso representava um ... ís, liderados pelo general Isidoro Dias Lopes, que comandava a rebelião em São Paulo, o que ocorreu de fato em 12 de abril de 1925 no Estado do ...