receita federal restituição 2004
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...
-
Acórdão nº 0020131-94.2006.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2011
... analisar o mérito do seu pedido de restituição/compensação de tributos, indeferido por ter ... o disposto na Instrução Normativa nº 460/2004 da Secretaria da Receita Federal ... 2 - ...