recolhimento gps
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001397-82.2017.5.07.0033), 2019-12-19
... RECOLHER - R$ 55,35 , valor referente às Custas Processuais , considerando: ... 1-Código do Recolhimento": 18740-2; 2-Número do Processo acima; 3-CNPJ/CPF do(a) Contribuinte: 33.041.260/0001-64; \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002426-70.2017.5.07.0033), 2019-12-19
... Após o(s) recolhimento(s) supra : ... - TRANSFERIR R$ 998,00 PARA A PERITA ABAIXO: ... CLAUDINE SALES BESSA AGUIAR - BANCO DO BRASIL - Ag. 3655-2C/C - 74.908-7 - OP ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000076-75.2018.5.07.0033), 2019-08-23
... recolhimento de contribuição previdenciária - R$ 155,22 , valor da cota do(a) segurado(a) ... TRANSFERIR R$ 500,00 PARA A CONTA DA PERITA ABAIXO INDICADA: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001262-41.2015.5.07.0033), 2018-08-14
... Informação para declaração no imposto de renda do(a) reclamante como recolhimento de contribuição previdenciária - R$ 188,58, valor da cota do(a) segurado(a) ... PAGAR - O SALDO TOTAL REMANESCENTE DO DEPÓSITO INFORMADO, COM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001297-93.2018.5.07.0033), 2018-12-12
... Após o(s) recolhimento(s) supra: ... PAGAR - O SALDO REMANESCENTE DA CONTA INFORMADA PARA O RECLAMANTE OU SEU ADVOGADO, DE MODO QUE A CONTA FIQUE COM SALDO ZERO AO FINAL ...
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Acordão nº (AP)0131700-28.2009.5.06.0411 (01317.2009.411.06.00.3) de 3º Turma, 4 de Abril de 2011
De acordo com as disposições normativas vigentes à época, o recolhimento das custas processuais deveria ter sido realizado e comprovado pela empresa por meio do DARF, ao passo em que as contribuições previdenciárias deveriam ter sido recolhidas e comprovadas por meio da GPS. Portanto, livros contábeis da empresa são meios inidôneos a comprovar o recolhimento dos mencionados tributos. Agravo de...
... EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CUSTAS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO. LIVROS CONTÁBEIS. IMPOSSIBILIDADE ... De acordo com as disposições normativas vigentes à época, o recolhimento das custas processuais deveria ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5001312-44.2018.4.04.0000), 19-01-2018
... Por isso também a Receita Federal destaca a importância da retificação da GFIP pelo contribuinte para o caso de ter feito algum recolhimento em GPS que não tenha declarado em GFIP para que faça a retificação. Portanto, o cálculo para aferição do correto valor a ser repetido deverá ...
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Acórdão Nº 2401-010.598 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
... contribuições (batimento GFIP x GPS), tendo a contribuinte efetuado o ... recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração ... reconhecida (salário normal), na esteira da jurisprudência consolidada ...
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DECRETO Nº 7445, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Disp?e Sobre a Programa??o Or?amentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2011 e da Outras Providencias.
... III - a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, Guia da Previdência Social - GPS, Guia de Recolhimento" da União - GRU, Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e de Informa\xC3" ...
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Acórdão Nº 2201-008.106 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/01/2021
... 01/01/1999 ... a 30/11/2006 ... - SÚMULA VINCULANTE Nº 8 DO STF ... DECADÊNCIA ... Na ausência ... PGde recolhimento, aplica-se a decadência, com a contagem do prazo ... Odo primeiro dia do exercício seguinte ao que o lançamento deveria ter ... sido efetuado ...
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Acordão nº (AP)0171700-69.2007.5.06.0143 (01717.2007.143.06.00.7) de 3º Turma, 19 de Noviembre de 2008
Após homologados os cálculos, procede-se à cobrança do que é devido, inclusive do INSS, e, com o trânsito em julgado e não havendo o pagamento no prazo legal, procede-se à contagem dos juros moratórios, bem como nesse momento aplica-se a multa. Agravo de Petição parcialmente provido Decisão: acordam os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade,...
... juízo a quo, ao homologar o acordo celebrado entre os litigantes referendou a anotação da CTPS do reclamante, mas não determinou o recolhimento do crédito previdenciário oriundo das verbas salariais do período laborado, de forma que implicitamente não reconheceu a competência da Justiça ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000797-61.2017.5.07.0033), 2018-08-27
... ária - R$ 266,67, através de guia(s) GPS apresentada(s) pela parte beneficiária, no ato do saque, devidamente preenchida(s) para o(s) recolhimento(s) pertinente(s). CNPJ para recolhimento(s): 02.005.599/0001-81 ... Após o(s) recolhimento(s) supra: ... PAGAR - R$ 1.631,87, valor do crédito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001877-31.2015.5.07.0033), 2018-07-30
... ) valor(es) referente(s) GPS - R$ 3.783,95 apresentada(s) pela parte beneficiária, no ato do saque, devidamente preenchida(s) para o(s) recolhimento(s) pertinente(s). CNPJ para recolhimento(s): 07.358.761/0001-69 ... Informação para declaração no imposto de renda do(a) reclamante como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000667-08.2016.5.07.0033), 2017-03-14
... - R$ 3.315,14, através de guia(s) de GPS apresentada(s) pela parte beneficiária, no ato do saque, devidamente preenchida(s) para o(s) recolhimento(s) pertinente(s). CNPJ para recolhimento(s): 07.206.816/0001-15 ... Informação para declaração no imposto de renda do(a) reclamante como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001297-30.2017.5.07.0033), 2018-08-06
... recolhimento(s) pertinente(s). CNPJ para recolhimento(s): 07.206.816/0001-15 ... Informação para declaração no imposto de renda do(a) reclamante como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000196-21.2018.5.07.0033), 2019-03-13
... R$ 2.012,53 , através de guia(s) GPS apresentada(s) pela parte beneficiária , no ato do saque, devidamente preenchida(s) para o(s) recolhimento(s) pertinente(s). CNPJ para recolhimento(s): 17.428.731/0001-35 ... Informação para declaração no imposto de renda do(a) reclamante como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001932-11.2017.5.07.0033), 2018-09-26
... recolhimento(s) pertinente(s). CNPJ para recolhimento(s): 07.196.033/0001-06 ... Informação para declaração no imposto de renda do(a) reclamante como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000666-23.2016.5.07.0033), 2017-07-17
... 642-A da CLT; ... 3 -Expeça-se alvará para o reclamante, com recolhimento da contribuição previdenciária cota reclamada e com transferência ao perito contador. Notifique-se para recebimento ... Pelos princípios da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001006-93.2018.5.07.0033), 2019-06-10
... 642-A da CLT; ... 3 - Expeça-se OFÍCIO para recolhimento e, comprovados os recolhimentos, expeça-se o alvará para o reclamante, notificando-o, via postal, para o recebimento ... Pelos princípios da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001927-23.2016.5.07.0033), 2019-12-08
... recolhimento de contribuição previdenciária - R$1.434,46, valor da cota do(a) segurado(a) ... Após o(s) recolhimento(s) supra : ... *TRANSFERIR R$ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001907-32.2016.5.07.0033), 2019-07-05
... recolhimento de contribuição previdenciária - R$ 1.507,80 , valor da cota do(a) segurado(a) ... Após o(s) recolhimento(s) supra : ... *TRANSFERIR R$ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100957-59.2019.5.01.0561)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO REGISTRADA NO ACÓRDÃO REGIONAL .
... da CLT, pelo que passamos à análise dos documentos apresentados pela segunda Reclamada: - ... comprovantes de recolhimento" do FGTS (GRF), relativos às seguintes competências: em nome ... de Facility Tecnologia Ltda - 12/2012 (ids df3856b - Pág. 1 e 580a46d - P\xC3" ... -
DECRETO Nº 5379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2005, e da Outras Providencias.
... III - a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, Guia de Recolhimento da Previdência Social - GPS, Guia de Recolhimento da União - GRU, Documento de Receita de Estados e/ou Municípios - DAR, Guia do ...
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Acordão nº (RO)00989.2002.261.06.00.5 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 30 de Septiembre de 2003
... QUANTIFICAÇÃO DA VERBA PREVIDENCIÁRIA ... Consoante cálculos de f. 08-09 ... Obs.: A reclamada-recorrida efetuou o recolhimento, através de guia GPS, da verba previdenciária (f. 15), sendo esta no importe de R$ 131,60 (relativo ao segurado) ... VERBA PREVIDENCIÁRIA ...
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DECRETO Nº 7094, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2010, e da Outras Providencias.
... III - a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, Guia da Previdência Social - GPS, Guia de Recolhimento da União - GRU, Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DAR, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e de ...