reconsideração despacho
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Acórdão nº 2007/0141030-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECEDENTES ... 1. Cuida-se de pedido de reconsideração, o qual recebo como Agravo Regimental ... 2. Firme o entendimento desta ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO" ... REQUERENTE:CONCEIÇÃO MARIA LOPES DE O SA E OUTROSADVOGADO:MARCOS ANT\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-6204-84.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Febrero de 2014
... ÇÃO PARCIAL - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO ... 1. A decisão ora agravada julgou improcedente a presente ... 3. Nessa linha, não há de se falar em reconsideração do despacho, merecendo ser mantido o despacho agravado ... Agravo ...
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Acórdão nº RCDESP nos EAg 1253561 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO RECEBIDA ... DESPACHO ... REQUERENTE:LEONARDO YAMADAADVOGADO:LEONARDO YAMADA (EM CAUSA ...
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Acórdão nº 2006/0114343-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... como se vê do processo (e não de registros eletrônicos), foi o despacho que inadmitiu o RE" (fl. 23) ... AgRg na RCDESP no RE nos EDcl no AgRg no ... omissão flagrada nos embargos de declaração obrigou a reconsideração da decisão que julgara deserto o recurso extraordinário ... Isso ficou ...
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Acórdão nº 2007/0148091-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão por mim proferida que extinguiu o feito sem resolução do ...
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Acórdão nº 2007/0045935-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO QUE INICIALMENTE ADMITIU OS EMBARGOS. PETIÇÃO DE RECURSO ...
- Acórdão nº RCDESP na MC 19065 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº RCDESP nos EDcl no REsp 1173058 / DF de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE DO CASO. RECURSO ACOLHIDO APENAS PARA AFASTAR A MULTA IMPOSTA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES. 1. O embargante, tentando fazer prevalecer o voto vencido, não parece ter atuado com má-fé ou, ainda, de modo a protelar, não caracterizando o "abuso do direito de recorrer". 2. Em vista de tais circunstâncias, não há
- Acórdão nº AgRg na RCDESP na SS 2479 / RJ de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº RCDESP na MC 19165 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº RCDESP no Ag 893528 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0261151-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. APRECIAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE ... 1. O pedido de ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... RECORRENTE:POSTO DE SERVIÇOS ÁGUA FUNDA LTDAADVOGADO:LUIZ JORGE ...
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Acórdão nº 2008/0213353-5 de T4 - QUARTA TURMA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. ECONOMIA PROCESSUAL. PROCESSO CIVIL. ART. 557, § 2º, DO CPC. NÃO-COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO. PRESSUPOSTO RECURSAL OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ARTS. 14, 17 E 557, DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. 1. Em razão dos princípios da fungibilidade recursal e...
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE ... ça, por unanimidade, receber o pedido de reconsideração de despacho como agravo regimental e dele não conhecer, com aplicação de multa, nos ... - Acórdão nº RCDESP no Ag 1380338 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0002182-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Cuida-se de pedido de reconsideração/agravo regimental interposto pelo BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A ... DESPACHO ... REQUERENTE:BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/AADVOGADO:ANA MARIA GOFFI ...
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Acórdão nº 2010/0081995-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 246⁄250 e foi objeto de pedido de reconsideração (fl. 259), que, igualmente, restou desacolhido (fl. 274) ... Por fim, ...
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Acórdão nº 2006/0159034-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MINISTRO LUIZ FUX(Relator): ... Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo ESTADO DA BAHIA contra decisão monocrática deste relator, ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... AGRAVANTE:ESTADO DA BAHIAPROCURADOR:ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA TELLES ...
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Acórdão nº 2008/0268659-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DA CÓPIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA À ADVOGADA SUBSCRITORA DAS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. I Uma das exigências para o conhecimento do agravo de instrumento é que ele esteja devidamente formalizado com a presença de todas as peças enumeradas no § 1º do artigo 544 do Código de Processo Civil. II ...
... 2.- O agravante requer a reconsideração da referida decisão ou apresentação do feito em mesa para julgamento, ... ASSUNTO: Civil - Obrigação de Fazer ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... REQUERENTE:ADEMAR FRANCELINO DE SOUSAADVOGADO:ADEMAR FRANCELINO DE ... -
Acórdão nº RCDESP no Ag 1393788 / TO de T4 - QUARTA TURMA
PETIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTEMPESTIVO. INTERPOSIÇÃO APÓS ESCOADO O QUINQUÍDIO LEGAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos do art. 545 do CPC, "da decisão do Relator que não admitir o agravo de instrumento, negar-lhe provimento ou reformar o acórdão recorrido, caberá agravo no prazo de cinco dias, ao órgão competente para o...
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Acórdão nº 2008/0079732-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ASSUNTO: Ação Declaratória ... AGRAVO REGIMENTAL / RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... AGRAVANTE:COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ...
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Acórdão nº 2008/0277022-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTE DE REMESSA E RETORNO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O NÚMERO DO PROCESSO E O NÚMERO DE REFERÊNCIA INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. DESERÇÃO. JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO VINCULAÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. 1. O pedido de reconsideração formulado contra decisão monocrática de relator deve ser...
... NÃO VINCULAÇÃO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL ... 1. O pedido de reconsideração ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... AGRAVANTE:CARLOS ALBERTO FERREIRA DAS NEVES E OUTROADVOGADO:ACCACIO ... - Acórdão nº RCDESP no HC 217277 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0112414-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , contra decisão monocrática a respeito de pedido de reconsideração por mim proferida ... Historiam os autos que os agravante ...
- Acórdão nº 2003/0170158-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0068100-9 de T6 - SEXTA TURMA
... de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido de reconsideração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nilson ... RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO ... IMPETRANTE:JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA - DEFENSOR ...