recurso apelação no processo civil

Acórdão nº 2013/0011217-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ARTS. 368 E 369 DO CÓDIGO CIVIL. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO EM CONTESTAÇÃO. DEFESA INDIRETA DE MÉRITO. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. CONCENTRAÇÃO DOS ATOS DE DEFESA DO RÉU. INTELIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Cuida-se, na origem,...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL" E PROCESSUAL CIVIL. ARTS. 368 E\xC2" ... INTELIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... apelação ...
Acórdão nº 2005/0041888-0 de T6 - SEXTA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 732.930 - RJ (2005⁄0041888-0) ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO ... artigo 515, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil permite a mais ampla apreciação do ...
Acórdão nº 2008/0262478-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. SENTENÇA. CONDENAÇÃO DE DUAS CORRÉS E EXCLUSÃO DE UM POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. APELAÇÃO DECLARADA INTEMPESTIVA. CORRÉ CITADA POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. ADVOGADO. PRAZO EM DOBRO. APLICAÇÃO DO ART. 191 DO CPC. 1. O litisconsórcio passivo é desfeito na própria

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. ... APELAÇÃO DECLARADA INTEMPESTIVA. ... grau faz desaparecer no processo, de ...
Acórdão nº 2014/0036756-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. CHEFE DA QUADRILHA. DUAS TONELADAS DE MACONHA. PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL INDEFERIDO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO. INTELIGÊNCIA DO ART. 255, §§ 1º E 2º DO REGIMENTO...

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.096 - MG (2014/0036756-5) ... Processo Civil e 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ ... apelação ...
Acórdão nº 2006/0213695-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EFICÁCIA EXECUTIVA DE SENTENÇA DECLARATÓRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUE A AUTORA É LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA DE LOTES DESCRITOS NO PROCESSO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. EXECUÇÃO IMPRÓPRIA DO JULGADO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO AO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓV

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 890.855 - GO (2006/0213695-0) ... PROCESSO. ... que seja recebido o recurso de apelação como agravo de ... instrumento ...
Acórdão nº 2009/0118467-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... apelação, que reformou a ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, porquanto ...
Acórdão nº 2008/0033743-9 de T4 - QUARTA TURMA

... EDcl no AgInt no RECURSO ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTIMAÇÃO ... DO RECURSO DE APELAÇÃO". AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... CONTRADIÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2011/0183550-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ... APELAÇÃO. ... processo legal ...
Acórdão nº 2007/0076355-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 941.593 - PR (2007/0076355-4) ... NO ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. ... processo ... prossiga no julgamento da apelação dos autores, exclusivamente no ...
Acórdão nº 2015/0004084-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... : ALEXANDRE SCHERER ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ... APELAÇÃO. ... art. 518 do Código de Processo Civil, ...
Acórdão nº 2016/0038577-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL. FALTA DE...

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 865.069 - RS (2016/0038577-4) ... CIVIL". PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO\xC2" ... do novo Código de Processo Civil, devendo ser ...
Acórdão nº 2016/0016210-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 845.719 - RJ (2016/0016210-4) ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... , seja na inicial, seja na apelação, de vez ... processo administrativo ...
Acórdão nº 2015/0235681-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. REGIME ... Apelação ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil de 1973, ...
Acórdão nº 2013/0026455-9 de CE - CORTE ESPECIAL

... DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL". ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03/STJ.\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... razões do recurso de apelação" e dos embargos de ... declaração.\xC2" ... Código de Processo ...
Acórdão nº 2015/0108105-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 702.856 - SP ... PROCESSUAL CIVIL ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO ... ções do Código de Processo Civil e do ... tenha ocorrido em sede de apelação, ...
Acórdão nº 2011/0292558-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... de Processo ... Civil, "não ofende a coisa ... cognitivo, porquanto "a apelação do INSS foi julgada em ...
Acórdão nº 2016/0144615-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 928.470 - SP (2016/0144615-6) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM ... Processo" Civil, razão pela qual devem ser exigidos\xC2" ... das razões da apelação ...
Acórdão nº 2004/0143238-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 703.754 - RJ (2004/0143238-3) ... PROCESSO" CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO. Ainda na vig\xC3" ... acórdão proferido no julgamento da apelação e quanto ao acórdão prolatado no julgamento dos ...
Acórdão nº 2016/0020667-7 de T4 - QUARTA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 851.533 - SP (2016/0020667-7) ... , e 535, I e II, do Código de Processo Civil. ... a sentença, contendo a apelação os nomes e a qualificação ...
Acórdão nº 2011/0089799-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSO ... APELAÇÃO JULGADA PREJUDICADA. ... ENFRENTAMENTO ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... INSTRUMENTO. TRIBUNAL DE APELAÇÃO. PROCESSAMENTO. ... SUSPENSÃO. ... e 988 do Código de Processo ... de decisão de afetação de recurso especial ao julgamento sob o rito dos ... Processo Civil de 2015 ... 2. Agravo interno não provido ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... Paulino, falecido durante o processo, contra o Estado de ... a quo negou provimento à Apelação do ora recorrente, e assim ...
Acórdão nº 2012/0014435-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO EM DECISÃO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA MANTIDA EM GRAU DE APELAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. SÚMULA 7 DO STJ. PRECEDENTES DO STJ. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. SÚMULA 284 DO STF. 1. O STJ...

... EDcl no AgInt no RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL ...