recurso especial crime moeda falsa

21852 resultados para recurso especial crime moeda falsa

  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...
  • Acórdão nº 0010549-75.2003.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2012

    PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ARTIGO 29/CP. LAUDO PERICIAL. FALSIFICAÇÃO DE BOA QUALIDADE. CONDENAÇÃO. 1. Conforme o Laudo Pericial, a par dos itens de segurança faltantes, a conclusão é de que as cédulas falsas têm aptidão para iludir tanto pessoas pouco observadoras, quanto pessoas de razoável nível de atenção e vigilância, não podendo se afirmar o caráter ‘grosseiro’ da cédula,...

    ... ão, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Relator ... LIODORO BORGES GONÇALVES pela prática do crime capitulado no artigo 289, §1º, c/c com o artigo ... de guardarem e introduzirem em circulação moeda falsa ... Segundo apurado, os policiais ... Súmula 7/STJ. Incidência. Recurso Especial. Inadmissão ... Cuida-se de Recurso Especial ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT