recurso ordinário em habeas corpus
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Acórdão nº 2016/0129827-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PENAL. ...
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Acórdão nº 2015/0161171-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... da ação penal por meio do habeas" corpus ou do ... recurso ordinário \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0147626-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PREJUDICIALIDADE DO WRIT EM QUE SE BUSCA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. FORMAÇÃO DE NOVO TÍTULO. NOVA REALIDADE JURÍDICO-PROCESSUAL. ANÁLISE VERTICAL...
... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.800 - MG ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... -
Acórdão nº 2016/0196376-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A sentença penal condenatória superveniente, que não permite ao réu recorrer ...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... -
Acórdão nº 2016/0147577-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU CONDENADO. DOIS ANOS DE RECLUSÃO. REGIME FECHADO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A sentença penal condenatória superveniente, que n
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . ... TRÁFICO DE\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... DE\xC2" ...
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Acórdão nº RHC 34336 / SP de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 34.336 - SP ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. 1. NULIDADE. FALTA DE ...
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Acórdão nº 2016/0316299-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (366,4 QUILOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... prejudicado o recurso em habeas corpus em que se busca sua ... -
Acórdão nº 2016/0040113-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da exist&
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... HOMICÍDIO ... CORPUS NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0194188-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. ENUNCIADO N. 115 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTE EM CONTINUIDADE DELITIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO
... EDcl no RECURSO ... DECLARAÇÃO ... ORDINÁRIO ... ão é a estreita via do habeas" ... corpus a sede para incursões\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. RISCO AO MEIO SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... inadmissível, em habeas ... Recurso ordinário em habeas corpus desprovido ... -
Acórdão nº 2016/0147439-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. EXIGÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA PARA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ADVOGADO. PRECEDENTES DO STJ E STF. SÚMULA N. 115/STJ. EXAME DO MÉRITO. ROUBO MAJORADO. TESE: INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PROCESSANTE. CONSTRANGIMENTO ...
... AgRg no RECURSO ... REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM ... recurso ordinário em habeas corpus (bem como do agravo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DO FLAGRANTE POR NÃO TER HAVIDO A SUBSUNÇÃO DA SITUAÇÃO A QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 302 DO CPP. APRISIONAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... habeas corpus ... -
Acórdão nº 2016/0136951-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... estreita via estreita do habeas corpus ... -
Acórdão nº 2015/0183889-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... Recurso ordinário em habeas ... Recurso ordinário em habeas corpus ...
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Acórdão nº 2016/0281311-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... 8. Recurso ordinário em habeas ... 8. Recurso ordinário em habeas corpus ...
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Acórdão nº 2016/0207852-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico, e a medida ...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... PREVENTIVA. ... 5. Recurso ordinário em habeas ... 5. Recurso ordinário em habeas corpus ... -
Acórdão nº 2013/0158400-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. (1) INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS AO INVÉS DE RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ERRO GROSSEIRO. FUNGIBILIDADE. NÃO APLICAÇÃO. (2) DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (3) REGIMENTAL A
... AgRg no RECURSO ... REGIMENTAL. ... ORDINÁRIO" ... CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0120081-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (200 PEDRAS DE CRACK). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Quinta Turma possui firme entendimento no sentido de que a
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... prejudicado o recurso em habeas corpus em que se busca sua ... -
Acórdão nº 2016/0190130-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS I, II E IV, E 211 DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUS
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO" ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... OCULTAÇ\xC3" ... RECURSO IMPROVIDO ... 1. O habeas" corpus não é o meio adequado para a\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0115755-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (EMPREGO DE ARMA DE CONCURSO DE AGENTES). PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus nã
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... -
Acórdão nº 2016/0202304-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Considerando a natureza excepcional da prisão...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... HABEAS" CORPUS A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0317305-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência desta Quinta Turma, a sentença penal condenatória superveniente,...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... MAJORADO. ... -
Acórdão nº 2016/0213145-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. REQUISITO FORMAL DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO. PRECEDENTES DO STJ E STF. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. ELEMENTARES
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0092442-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM ... PREVIAMENTE ... MEIO DE HABEAS" CORPUS . MERA REITERAÇÃO NO ... \xC3" ...