recurso revista matéria fato
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação a decisão que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame da prova, por contrariar jurisprudência consagrada no Enunciado 126/TST.
... 3ª Turma PS/MJR AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO ... Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Septiembre de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, quando este remete ao reexame da prova, por contrariar jurisprudência uniforme consagrada no Enunciado 126 do TST.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Septiembre de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, quando este remete ao reexame da prova, por contrariar jurisprudência uniforme consagrada no Enunciado 126 do TST.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19845/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame da prova, por contrariar jurisprudência consagrada no enunciado 126/TST. Horas extras. Cartões de ponto. Enunciado 338. Agravo a que se nega provimento.
A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1227/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame da prova, por contrariar jurisprudência consagrada no Enunciado 126/TST. Decisão em consonância com a OJ. 234 da Eg. SDI-1. Agravo a que se nega provimento.
A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Diciembre de 1998
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação a decisão que nega seguimento ao recurso de revista quando este remete ao reexame da prova, o que contraria O entendimento contido no Enunciado 126 do TST.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Diciembre de 1998
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação a decisão que nega seguimento ao recurso de revista quando este remete ao reexame da prova, o que contraria O entendimento contido no Enunciado 126 do TST.
... TG/MCD/ic AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame da prova, por contrariar jurisprudência consagrada no Enunciado 126/TST. Agravo desprovido. \
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame da prova, por contrariar jurisprudência consagrada no Enunciado 126/TST. Agravo desprovido. \
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame da prova, por contrariar jurisprudência consagrada no Enunciado 126/TST.
... DAD/MJR AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO ... Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame da prova, por contrariar jurisprudência consagrada no Enunciado 126/TST.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Diciembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame de fatos e prova. Inteligência do Enunciado 126/TST.
... DAD/mlbg/ic AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Diciembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame de fatos e prova. Inteligência do Enunciado 126/TST.
... DAD/mlbg/ic ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Noviembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, quando este remeter ao reexame da prova, o que contraria, a jurisprudência uniforme sedimentada no Enunciado 126 do TST.
... DAD/r/le AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1569-68.2010.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Nos termos do artigo 224, § 2º, da CLT, a configuração do exercício de cargo de confiança de empregado bancário dependerá do preenchimento de dois requisitos: o exercício efetivo de cargo de confiança e a percepção de gratificação de função superior a um terço do cargo efetivo. Desatendido um desses...
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE ... refere o artigo 224, § 2º, da CLT é matéria de fato, a ser aferida nas instâncias ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação a decisão que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame da prova, por contrariar jurisprudência consagrada no Enunciado 126/TST. Agravo a que se nega provimento.
... 3ª Turma PS/mcd AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO ... Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame da prova, por contrariar jurisprudência consagrada no Enunciado 126/TST. Agravo desprovido. \
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame da prova, por contrariar jurisprudência consagrada no Enunciado 126/TST. Agravo desprovido. \
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame de fatos e provas. Inteligência do Enunciado 126/TST.
... DAD/mlbg/cs ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta modificação o despacho que nega seguimento ao recurso de revista, cujo fundamento central é o reexame de fatos e provas. Inteligência do Enunciado 126/TST.
... DAD/mlbg/cs AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não comporta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1137/1998-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não se admite recurso de revista, cujo fundamento central envolve a reapreciação de fatos e provas, consoante entendimento jurisprudencial insculpido no Enunciado 126/TST. Agravo a que se nega provimento.
A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Não se admite ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29701-06.2007.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FATO GERADOR - JUROS DE MORA E MULTA. A matéria de fundo - fato gerador da incidência de juros e multa - não está tratada nos artigos constitucionais tidos por violados, encontrando-se amparada em norma infraconstitucional, o que torna impossível a verificação de afronta direta e literal aos dispositivos constitucionais declinados pela
... 4ª TURMA VMF/gor/hz/mmc RECURSO DE REVISTA ... - EXECUÇÃO - CONTRIBUIÇÃO IDENCIÁRIA ... - FATO GERADOR - JUROS DE MORA E MULTA. A matéria de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38800-16.2005.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FATO GERADOR - JUROS DE MORA E MULTA. A matéria de fundo - fato gerador da incidência de juros e multa - não está tratada nos artigos constitucionais tidos por violados, encontrando-se amparada em norma infraconstitucional, o que torna impossível a verificação de afronta direta e literal aos dispositivos constitucionais declinados pela
... 4ª TURMA VMF/gor/hz/drs RECURSO DE REVISTA ... - EXECUÇÃO - CONTRIBUIÇÃO IDENCIÁRIA ... - FATO GERADOR - JUROS DE MORA E MULTA. A matéria de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17332/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Enunciado 126. Divergência jurisprudencial que não foi confirmada. Agravo a que se nega provimento.
A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Incabível o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1323300/2000-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Enunciado 126. Divergência jurisprudencial que não foi confirmada. Agravo a que se nega provimento. \
... 3ª Turma CB/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE FATO. Incabível o ...