Relevância da omissão
250450 resultados para Relevância da omissão
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... OMISSÃO CONFIGURADA. DECISÃO ANTERIOR DETERMINANDO O ... , inciso II, do CPC, e em face da relevância da ...
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Acórdão nº 2011/0280846-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTENÇÃO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA. PREQUESTIONAMENTO. FALTA DE MENÇÃO NO ACÓRDÃO ACERCA DA MATÉRIA CONTIDA NO DISPOSITIVO LEGAL. NECESSIDADE DE...
... ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, ... relevância para a solução da lide, o que não se verifica no presente ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JANEIRO DE 1989. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTRATOS DA CONTA POUPANÇA. ALEGAÇÃO, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS INDICAM QUE A EXEQUENTE NÃO TINHA CONTA POUPANÇA NO PERÍODO DE JAN-FEV/1989, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DADOS LANÇADOS PELA...
... ção - nos quais o recorrente aponta a existência de omissão" -, ... o Tribunal de origem não sanou o vício, \xC2" ... exequente, a despeito de sua relevância para o correto deslinde do ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Ao alegar
... omissão", contradição ... ou obscuridade, e tecer os argumentos\xC2" ... relevância" para a solução da controvérsia. Súmula ... 2. A\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Embargos Declaratórios, entendeu que inexistiria omissão" a ser sanada, pois, ... conforme referido no voto \xC2" ... do art. 20 do CPC. ... 3. Para evidenciar a relevância dos pontos tidos como omissos, basta considerar ...
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Acórdão nº 2013/0406808-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTENÇÃO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA. QUESTÃO RESOLVIDA NA ORIGEM COM BASE EM LEI DISTRITAL. SÚMULA 280/STF. 1. A teor do artigo 535 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para
... defeitos na mensagem do julgado, em termos de omissão, contradição, ou obscuridade, ... -
Acórdão nº 2016/0080760-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186, 927, DO CÓDIGO CIVIL, 42, § 2º, 83 E 84, DO CÓDIGO DE DEFESA DO...
... omissão, contradição ... a repercussão disso em seu direito, qual a sua relevância para ... a solução da controvérsia. Súmula 284/STF ... -
Acórdão nº 2016/0005121-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. IMÓVEL CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ART. 535, II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou...
... CONSTRUÍDO ... IRREGULARMENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO", ART. 535, II, DO CPC. ... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA\xC2" ... relevância ... -
Acordão do Segunda Turma, 20-10-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIAVISANDO O RECONHECIMENTO DO ALEGADO DIREITO À IMPORTAÇÃO, SOB OREGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA, DE BENS COMPONENTES DE EQUIPAMENTODENOMINADO "SEALINK". DIVERGÊNCIA DAS PARTES QUANTO À CLASSIFICAÇÃOFISCAL DOS BENS IMPORTADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, POR MAIORIA,MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA, POR ENTENDER QUE APRESUNÇÃO DE
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001649-31.2019.8.19.0001 (Cível), 19-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA (VÍTIMA: CUNHADA). INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. AUSENTE NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUSCINTA. INÉPCIA NÃO CONFIGURADA. TIPICIDADE FORMAL E MATERIAL. ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO) DEMONSTRADO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA ADEQUADA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. 1. A teor do art. 619 do...
... DEMONSTRADO. CONJUNTO PROBATÓRIO ... SUFICIENTE. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA ... DOSIMETRIA ADEQUADA. OMISSÃO NÃO ... -
Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
... omissão sobre a matéria ... 5. Embargos declaratórios rejeitados ...
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Acórdão nº 2015/0121726-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO ARCANJO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. COMPETÊNCIA. PRERROGATIVA DE FORO. PROCURADOR GERAL DO ESTADO. REGRA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE RORAIMA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INCONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO. CONTINUIDADE DELITIVA. VÍTIMAS DIVERSAS. MATÉR
... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... II, do CPC/73, porque não demonstrada omissão" capaz de comprometer ... a fundamentação do acórdão recorrido\xC2" ... relevância da fundamentação e perigo de dano ...
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Acórdão nº 2015/0300296-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou a omissãogem, bem como ... sua relevância ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... omissão, quando existir divergência, de responsabilidade solidária do órgão ou ... de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, contemplarão recursos destinados ao ...
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Acórdão nº 2007/0178381-0 de T6 - SEXTA TURMA
... são cabíveis para apontar a existência de omissão, de ... de questão jurídica ... de especial relevância para a solução da lide, o que não se ...
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Acórdão nº 2014/0289940-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC/1973, pois entende que houve omissão quanto à análise de matéria ... A abordagem da matéria assume especial relevância" ao se constatar que o ... STJ afasta a prévia \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0232738-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... questão, eis que ela deixou de ter relevância com a ... de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão" sobre tema cujo ... pronunciamento se impunha pelo acórd\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0127310-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OMISSÃO DO ACÓRDÃO ESTADUAL. INEXISTÊNCIA. ... Ademais, a discussão não assume maior relevância, uma vez que, no julgamento do ARE ...
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Acórdão nº 2015/0016624-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do julgado em termos de omissão, contradição ou obscuridade, isolada ou cumulativamente, que não se fazem presentes no caso. 2. As razõ
... defeitos na mensagem do julgado em termos de omissão", contradição ou obscuridade, ... isolada ou cumulativamente, que\xC2" ... em recurso especial, tendo em vista a relevância da matéria de fundo. A ... -
Acordão da Primeira Seção, 25-08-2021
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVONº 2. RECURSO REPETITIVO. ART. 1.036, DO CPC/2015. PROCESSUALCIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC/1973. ALEGAÇÕESGENÉRICAS. SÚMULA N. 284/STF. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA -IRPF. ANÁLISE DA INCIDÊNCIA SOBRE JUROS DE MORA. ADAPTAÇÃO DAJURISPRUDÊNCIA DO STJ AO QUE JULGADO PELO STF NO RE N. 855.091 - RS(TEMA N. 808 -
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Acórdão nº 2010/0034551-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. SÚMULA 283 DO STF, POR ANALOGIA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO QUE, POR SI SÓ, MANTÉM O JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. FALTA DE MENÇÃO NO ACÓRDÃO ACERCA DA MATÉRIA CONTIDA NO DISPOSITIVO LEGAL. MULTA....
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... INEXISTÊNCIA ... OMISSÃO ... relevância para a solução da lide, o que não se verifica no presente ... -
Acórdão nº 2014/0071923-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISPOSITIVOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA SOCIAL ... obscuridade, omissão ou contradição vislumbrada pela embargante, mas o nítido ...
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Acórdão nº 2014/0033502-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. MANUTENÇÃO NA POSSE DO CONSUMIDOR. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. ART. 333 DO CPC. DISPOSITIVO LEGAL SEM PERTINÊNCIA AO CASO EM EXAME. SÚMULA 284/STF. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. PROVA INEQU&#
... omissão, contradição ... a repercussão disso em seu direito, qual a sua relevância para ... a solução da controvérsia. ... -
Acórdão nº 2015/0033943-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSTERIOR. ... EXEQUENTE. ... ANALISADA. OMISSÃO EXISTENTE. RETORNO DOS ... relevância da ...