remessa necessária
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5009284-96.2018.4.04.7200), 27-01-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5009284-96.2018.4.04.7200/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5025436-78.2016.4.04.7108), 02-03-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Remessa Necessária Cível Nº 5025436-78.2016.4.04.7108/RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5004868-98.2016.4.04.9999), 30-03-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5004868-98.2016.4.04.9999/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5022064-43.2019.4.04.7100), 27-01-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5022064-43.2019.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5010539-28.2019.4.04.7112), 11-06-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5010539-28.2019.4.04.7112/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5016125-58.2019.4.04.7108), 10-01-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5016125-58.2019.4.04.7108/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5011043-85.2010.4.04.7100), 11-12-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5011043-85.2010.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5007735-45.2018.4.04.7202), 09-04-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5007735-45.2018.4.04.7202/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5024087-92.2019.4.04.9999), 15-03-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5024087-92.2019.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000614-12.2013.4.04.7211), 09-01-2018
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Remessa Necessária Cível Nº 5000614-12.2013.4.04.7211/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5005914-53.2016.4.04.7112), 09-02-2018
... Remessa Necessária Cível Nº 5005914-53.2016.4.04.7112/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5003580-21.2012.4.04.7004), 16-11-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5003580-21.2012.4.04.7004/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5058199-98.2012.4.04.7100), 11-12-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5058199-98.2012.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5005598-56.2019.4.04.7202), 20-11-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5005598-56.2019.4.04.7202/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5009733-28.2020.4.04.9999), 11-06-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5009733-28.2020.4.04.9999/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5002249-21.2019.4.04.7210), 13-07-2020
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Remessa Necessária Cível Nº 5002249-21.2019.4.04.7210/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006733-40.2018.4.04.7105), 31-10-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5006733-40.2018.4.04.7105/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5003539-98.2019.4.04.7104), 24-08-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5003539-98.2019.4.04.7104/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5018430-78.2015.4.04.7100), 09-01-2018
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Remessa Necessária Cível Nº 5018430-78.2015.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5002894-04.2018.4.04.7203), 05-06-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5002894-04.2018.4.04.7203/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5001043-50.2020.4.04.7108), 13-07-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5001043-50.2020.4.04.7108/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5002253-86.2018.4.04.7212), 26-10-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5002253-86.2018.4.04.7212/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5046366-82.2018.4.04.7000), 22-06-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5046366-82.2018.4.04.7000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5036591-77.2017.4.04.7000), 09-04-2018
... Remessa Necessária Cível Nº 5036591-77.2017.4.04.7000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5038390-78.2019.4.04.7100), 17-02-2020
... Remessa Necessária Cível Nº 5038390-78.2019.4.04.7100/ RS ...