rescisão por justa causa
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-773-17.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA. TRABALHO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001212-61.2017.5.06.0101), 16-02-2022
RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. O conjunto probatório revela a falta grave praticada pela reclamante em faltar reiteradamente ao trabalho, de forma injustificada, de acordo com o previsto no artigo 482, "e" da CLT. Recurso provido, neste ponto.
... do Trabalho do Recife-PE EMENTA EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. O conjunto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1205-78.2012.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE ... -
Acórdão nº 2004/0133313-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VERBAS INDENIZATÓRIAS. RESCISÃO DE CONTRATO SEM JUSTA CAUSA. ABONO PECUNIÁRIO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222700-69.2006.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Conforme o entendimento expresso na atual redação da Súmula nº 385 do TST, item III, a comprovação de feriado local, bem como a prorrogação de prazo, podem ser feitas posteriormente. No caso, a reclamada trouxe aos autos a cópia do Provimento GP/CR 05/2011, comprovando a suspensão das atividades forenses no Tribunal Regional da 2ª Região, em virtude
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão nº 2007/0185316-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA ... ção do contrato de trabalho, sem justa causa, afirmando - por maioria - a natureza ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1091-80.2010.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... SALÁRIO "POR FORA". RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2226-36.2011.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão nº 2006/0263026-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA ... ção do contrato de trabalho, sem justa causa, a título de indenização especial, a Primeira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-628-45.2012.5.14.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA. FALTA GRAVE. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA NÃO ... -
Acórdãos nº AIRR-2292/2012-0014-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RESCISÃO DO CONTRATO DE ... TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE ...
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Acórdão nº 2007/0164324-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA ... ção do contrato de trabalho sem justa causa a título de indenização especial, afirmando, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1171-92.2010.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. 2. INDENIZAÇÃO REFERENTE AO SEGURO-DESEMPREGO. 3. BÔNUS DE VENDAS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1002-13.2010.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. PROVAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000740-11.2014.5.06.0313), 20-04-2016
EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA DO EMPREGADO. COMPROVAÇÃO. A ruptura do contrato de trabalho por justa causa deve ser cabalmente demonstrada, exigindo-se prova inequívoca da falta atribuída ao empregado, cujo ônus pertence à empresa. Comprovado que o reclamante entregou à empresa atestado médico inidôneo, não há dúvida alguma de que tal fato caracteriza hipótese que justifica a resilição
... Trabalho de Caruaru/PE EMENTA EMENTA: RESCISÃO" CONTRATUAL. JUSTA CAUSA DO EMPREGADO. COMPROVAÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105600-36.2009.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2146-67.2010.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 296 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98900-43.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DURAÇÃO DO TRABALHO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão Nº 0020464-86.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2020
EMENTA Rescisão contratual. Justa causa. Ônus da prova. A despedida por justa causa, máxima penalidade contratual, que suprime do empregado os direitos legalmente estabelecidos da despedida imotivada, exige prova firme, cujo ônus é do empregador, em razão do princípio da continuidade da relação de emprego.
... EMENTA Rescisão contratual. Justa causa. Ônus da prova. A ... -
Acórdão nº 2007/0190285-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA ... ção do contrato de trabalho sem justa causa, o que a torna passível da incidência do ...
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Acórdão nº 2007/0163132-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA ... ção do contrato de trabalho sem justa causa, afirmando, por maioria, a natureza ...
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Acórdão nº 2006/0249016-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA ... ção do contrato de trabalho sem justa causa, a Primeira Seção dirimiu a controvérsia ...
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Acórdão nº 2007/0185316-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA ... ção do contrato de trabalho sem justa causa, in casu denominada "gratificação por tempo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-790-86.2010.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134700-19.2006.5.01.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA - SÚMULA Nº 126 DO TST. A Corte regional, soberana na análise do contexto fático-probatório dos autos, concluiu pela ilicitude da dispensa por justa causa do reclamante. Dessa forma, para se reformar a decisão proferida pelo Tribunal Regional, chegando à conclusão pretendida pelo reclamado, de que a...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA ... - ...