resolução 21843 tse
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Acórdão nº 060177888 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... GARANTIA. DEFERIMENTO ... 1. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal ...
- Acordão nº 239085 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2010
- Decisão sem Resolução nº 126315 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Agosto de 2010
- Acordão nº 143895 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Septiembre de 2010
- Acordão nº 216809 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2010
- Acordão nº 241938 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 060163854 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... TRE/RN. REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. RESOLUÇÃO-TSE Nº 21.843/2004. GARANTIA. NORMALIDADE. ELEIÇÃO. REQUISITOS ... legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ano: 2004 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: 4737 ano: 1965 (ce - ...
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Decisão monocrática Nº 0600524-70.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 1º, § 2º, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.843/2004. PEDIDOS FORMULADOS PELOS JUÍZES ELEITORAIS ...
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Decisão monocrática Nº 0600806-11.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... RESOLUÇÃO" TSE N.º 21.843/2004.1. Nos termos do art. 1º da Resolução TSE n.\xC2" ...
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Acórdão nº 060002755 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
... REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES 2016. RESOLUÇÃO TSE 21.843/04. DEFERIMENTO DO PEDIDO ... I. Nos termos do art. 1o. da ...
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Acórdão nº 060163939 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... GARANTIA. DEFERIMENTO ... 1. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal para ... legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 21843 ano: 2004 ... art.: 1 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: ...
- Decisão Monocrática nº 11371 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 11376 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 11377 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
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Decisão monocrática Nº 0601617-68.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... REQUERIMENTO DE FORÇA FEDERAL. RESOLUÇÃO–TSE N.º 21.843/04. MANIFESTAÇÃO DOS JUIZES ELEITORAIS ACERCA DA ...
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Decisão monocrática Nº 0601629-82.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução TSE nº 21.843/0". O requerimento está justificado, diante da ...
- Decisão Monocrática nº 6187 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
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Acórdão nº 060179005 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2016
... GARANTIA. DEFERIMENTO ... 1. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal ...
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Decisão monocrática Nº 0601422-83.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 18, incisos XII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE–MT nº 1.152/2012), CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso ...
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Acórdão nº 060177888 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... DEFERIMENTO ... 1. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal ...
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Presidência autoriza emprego das Forças Armadas durante as Eleições de 2016
Presidência autoriza emprego das Forças Armadas durante as eleições
... A Resolução TSE 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio ... -
Acórdão nº 060002755 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 15 de Septiembre de 2016
... REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES 2016. RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO PEDIDO. I. Nos termos do art. 1º. da ...
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Acórdão nº 060002925 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 15 de Septiembre de 2016
... REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES 2016. RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO PEDIDO. I. Nos termos do art. 1º. da ...
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Acórdão nº 060001978 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 9 de Septiembre de 2016
... REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES 2016. RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO PEDIDO. I. Nos termos do art. 1º. da ...
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Decisão monocrática Nº 0600911-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Observância aos pressupostos estabelecidos pelo art. 1° da Resolução TSE n° 21.843/04. Encaminhamento da solicitação ao Tribunal Superior ...